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290 DIÁRIO DAS SESSÕES -N.º 74

antigos alunos vão tomando a seu "cargo em vário ramos de actividade, tanto na metrópole como nas colónias. Se, durante .muitos anos, os técnicos saídos dos institutos procuravam quase exclusivamente os serviços públicos, muitos são os que actualmente optam pelos quadros da indústria. Os inquéritos feitos por iniciativa da Comissão de Reforma demonstraram de forma irrecusável que, para o ensino destas escolas produzir todo o rendimento económico de que é susceptível, não carece de ser alterado no seu nível científico ou na sua estrutura, mas de ser beneficiado no que respeita a trabalhos de aplicação e de laboratório e a exercícios oficinais. Em face destes factos, parecem inúteis as discussões em torno de um escalonamento abstracto e supostamente ideal das escolas do mesmo ramo. Bem anais defensável será promover o aperfeiçoamento de cada uma, respeitando-lhe as características adquiridas em longo período do útil funcionamento.

Aos institutos se atribui, pois, preferentemente, a missão de fornecer às indústrias nacionais técnicos especializados e competentes, com preparação científica para virem ocupar os lugares de comando, que, de acordo com o interesse nacional, se multiplicarão certamente no futuro, pela organização de novas indústrias e pelo progresso das existentes. Concomitantemente, os serviços públicos terão, com frequência, vantagem em recorrer, como até agora, aos técnicos deste grau para á formação dos seus quadros médios e de auxiliares das funções de direcção, e o próprio ensino profissional não poderá difundir-se na necessária medida sem utilizar em larga escala a sua colaboração.

Deve dizer-se que, procedendo assim, apenas nos mantemos na linha das soluções adoptadas nos países da Europa e da América, cujo exemplo pode ser de maior proveito, visto corresponder a mais ampla experiência da vida e da organização industrial. As escolas médias de engenharia têm, nesses países, função bem definida, precisamente a que deixamos mencionada; por isso são, em regra, mais numerosas do que as escolas superiores do mesmo ramo.

Já se tem afirmado que o número crescente de engenheiros torna injustificável a existência dos institutos médios; mas vê-se claramente que, posto nestes termos, o problema se n

7. Também, ou mais ainda, em relação à utilidade dos institutos comerciais se formulam dúvidas e restrições.

Entendem alguns que as suas funções poderiam ser incorporadas, sem inconveniente, nas que presentemente são confiadas às escolas comerciais. Segundo este ponto de vista, os institutos, como é transparente, não estão a mais: há, sim, institutos a menos. Condenam outros o carácter híbrido destas escolas: secundárias na base, convizinham excessivamente com o ensino superior nalguns aspectos da sua organização.

Sem negar certo fundamento a esta última observação, antes tornando-a em conta para fixar aos institutos comerciais posição mais adecuada, deve no entanto acrescentar-se, como já ficou referido, que a eficiência social das escolas não pode aferir-se pela justeza com que se adaptam a esquemas rígidos de classificação.

O problema talvez ganhe em ser analisado mais de perto. Os dois institutos existentes em Portugal receberam 757 alunos em 1935-1936, 1:114 em 1940-1941 e 1:207 em 1914-1945. O número anual de diplomas concedidos está, porém, muito longe de acompanhar este movimento de matrículas e tem sido diminutíssimo, raramente correspondendo a 3 "por cento da frequência total.

Não ê, porém, difícil encontrar as causas de tão impressionante anomalia. A aprovação no 2.º ano dos institutos permite o ingresso, mediante exame de admissão, no ensino superior de ciências económicas e financeiras e o número de alunos que utilizam esta faculdade legal é muito superior ao dos que concluem o curso de contabilista.

Em seguindo lugar, porque nestas escolas se faz ensino nocturno, muitos dos que as frequentam tem durante o dia outras ocupações, e limitam-se, por isso, a procurar a habilitação das matérias escolares que mais intimamente se "relacionam com a sua actividade profissional, renunciando frequentemente à obtenção do diploma.

Acresce que não se encontra ainda regulamentado o exercício da actividade profissional dos técnicos de contas, a respeito da qual os antigos alunos dos institutos comerciais justificadamente pretendem ver definida a sua posição: falta-lhes para a conquista do diploma, enquanto aquela aspiração não for satisfeita, o mais forte estímulo.

O que se torna necessário é ter em consideração a dupla função dos institutos como escolas preparatórias e como escolas profissionais, não esquecendo nunca os fins que lhes são específicos: oferecer aos quadros das actividades dos nossos dois maiores centros mercantis contabilistas e auxiliares de administração com a preparação técnica adequada à complexidade das organizações comerciais de maior vulto; proporcionar aos melhores alunos saídos das escolas comerciais os meios de melhorar a sua formação profissional para assim se tornarem aptos a ocupar, na carreira que escolheram, situações de mais alta responsabilidade; facultar aos alunos que iniciaram os seus estudos nos liceus e que se não propõem entrar no ensino superior um curso técnico de duração moderada, que os habilitará utilmente na luta pela vida.

Nem pode deixar também de ter-se em conta o aproveitamento dos diplomados no campo do ensino comercial elementar.

8. Sendo o menos difundido de todos os ramos do ensino técnico, o ensino agrícola é simultaneamente o menos equilibradamente distribuído pelas escolas dos diferentes graus actualmente existentes: duas escolas práticas de agricultura (elementares) e três de regentes agrícolas (médias). A isto deverá acrescentar-se que, embora se tenha como necessária a criação de novas escolas de categoria idêntica ou análoga às primeiras, não parece ser esse ainda, nas actuais circunstâncias, o tipo de ensino a instituir com mais largueza noa meios rurais. Exigindo amplos terrenos para demonstrações práticas e exercícios de aprendizagem e destinando-se a servir zonas extensas, as escolas de feitores funcionam em regime de internato ou com internato anexo, pelo que, apesar de nelas se ministrar gratuitamente o ensino, a frequência escolar envolverem geral, encargos que o pequeno proprietário dificilmente pode assumir.

For isso se reputa como necessário ir mais longe: por um lado, levar a escola até junto doa que trabalham a terra, ou se dispõem a fazê-lo, já que a grande massa desses, mesmo quando a desejam, não a encontram ao seu alcance; por outro lado, promovendo a plena execução de disposições legais já existentes, organizar nos centros de ensino fixo. formas de instrução intensiva, com definida finalidade prática e utilitária, que permitam reduzir ao mínimo indispensável, para aqueles que pretendam acompanhá-las, o período de afastamento das actividades agrícola" em que se ocupem.

Fará criar gradualmente a rede deste ensino elementar couta-se com a colaboração do professorado prima-