5 DE FEVEREIRO DE 1948 265

O preço de 1$5O por quilograma tem sido mantido, mas, para fazer face às circunstâncias derivadas da guerra, foi instituído a partir de 1940 um subsídio de cultura, «destinando-se o mesmo a compensar encargos excepcionais, o seu montante deve aumentar ou diminuir consoante a curva de oscilação daqueles encargos, combinada com o montante das produções, o que quer dizer que o produto da multiplicação do subsídio pelo total do trigo vendido deve ser igual ao encargo excepcional apurado» (relatório do decreto-lei n.º 35:776, de 31 de Julho de 1946).
Na sequência deste raciocínio aceitam-se como justos os preços que vigoraram no ciclo anterior à guerra e o montante dos subsídios de sementeira estabelecidos a partir de 1940.
Comparemos agora o valor que a lavoura recebeu pela venda do seu trigo antes e depois do início do conflito mundial, desprezando, como é evidente, as importâncias relativas aos subsídios que serviram apenas para saldar os encargos excepcionais.
Nesse sentido obtive uns números que podem ter qualquer erro de pormenor mas que talvez exprimam aspectos tendenciais.
Revelam-nos que as quantidades de trigo reservadas para sementeira e para consumo das casas agrícolas são sensivelmente iguais nos dois ciclos em causa.
Por eles se poderá deduzir que o valor do trigo manifestado para venda foi de:

Na média de 1933-1939 . . . . . 417:575.693$45
Na média de 1940-1946 . . . . . 283:217,195$80

Diferença média anual . . . . . 134:358.497$65

Quer dizer que nos últimos sete anos, devido à frequência dos maus anos agrícolas, falta de adubos azotados (veja-se o mapa seguinte), desgaste da maquinaria, a lavoura teria recebido a menos pela venda do seu trigo 900:000 contos, ou, mais aproximadamente, 134:358.497$65 x 7 = 940:509.483$55, importância à qual haveria que deduzir os 43:427.662$40 do subsídio de sementeira recebido pela lavoura na campanha de 1945-1946: 940:509.483$55 - 43:427.662$40 = 897:081.821$15.

Adubos importados e fabricados nos anos de 1939 a 1947
(Unidade - Tonelada)

[Ver Tabela na Imagem]
a) [Ver Tabela na Imagem]
b) [Ver Tabela na Imagem]
c) [Ver Tabela na Imagem]
d) [Ver Tabela na Imagem]

Sr. Presidente: se no ciclo anterior à guerra os preços estabelecidos para o trigo tinham sido considerados justos em face da evolução das produções nele registadas poder-se-á verificar que neste último período a lavoura trigueira, quanto ao trigo, teria sofrido um prejuízo de 900:000 contos pela venda do seu cereal, quando necessitaria maior rendimento para manter o mesmo nível de existência, dado o aumento do custo da vida.
Os números em referência dizem-nos que, mesmo comparando o valor do trigo manifestado para venda, incluindo os subsídios de cultura e de sementeira, teríamos entre os dois ciclos uma diferença para menos de aproximadamente 6:000 contos na média anual. Donde, apesar do aumento de custo da produção e do custo da vida verificados nestes últimos sete anos, a lavoura trigueira teria recebido pela venda do seu trigo menos 42:000 contos do que em igual período de antes da guerra.
Mas como então se explica que a lavoura tenha continuado a produzir trigo e até se verifique pelas estatísticas um aumento da área cultivada?
A razão pode estar no seguinte:
A área da cultura do trigo no País tem aumentado lenta mas progressivamente; depois de atingir um máximo no período de 1931-1935, diminui no quinquénio seguinte para menos 70:000 hectares. Todavia, no quinquénio de 1941-1945 voltou a aumentar e ultrapassou mesmo o máximo de 1931-1935 em 23:000 hectares.
Há, porém, que ver em que circunstâncias se deu este aumento.
Na zona trigueira - Évora, Portalegre e Beja -, embora tenha aumentado no período de 1941-1945, não atingiu nunca as áreas registadas no quinquénio 1931-
-1935. O aumento que se verifica no País em relação a 1931-1935 deve-se principalmente ao distrito de Castelo Branco, Bragança, Faro e Lisboa e aos de Santarém e Setúbal.
Cabe frisar que em Castelo Branco, Bragança e Faro a área da cultura nunca tinha deixado de aumentar a partir de 1931-1935, não se repercutindo assim nestes distritos as causas que levaram à diminuição verificada no resto do País durante o período de 1936-1940.
Quanto a Bragança e Castelo Branco, o aumento constante, e particularmente o aumento observado em 1941-1945, julgo poder-se atribuir ao facto de a lavoura regional considerar baixos os preços do centeio em relação aos do trigo, o que a tem levado a encaminhar-se para a substituição daquela cultura por esta.
De uma forma geral o aumento verificado no período 1941-1945 em toda a zona não trigueira talvez se possa justificar pela influência do peso da economia local, pela necessidade de auto-suficiência do período de dificuldades e também pelas possibilidades da venda no mercado ilegal a preços elevados em tempos de abastecimento irregular numa zona deficitária de trigo.
Na zona trigueira a cultura do trigo continua a ser uma fatalidade mesológica dependente - esqueçamo-nos, por momentos, das virtudes dos agricultores -, em grande parte, da posse de capitais para a sua prática, quer provenham de um preço remunerador da cultura do trigo, quer do rendimento dos outros produtos de exploração agrícola, quer ainda do crédito.
Ora durante o período de 1941-1945 o alto valor atingido pelo capital-gado e, ainda, os preços elevados da cortiça, fava, grão, etc., deram talvez às explorações que podiam dispor de tais rendimentos um equilíbrio que permitiu ligeiro incremento da cultura do trigo, sempre na esperança de que ano bom viesse remunerar os capitais investidos.