5 DE FEVEREIRO DE 1948 271

[Ver Tabela na Imagem]

No caso de estes índices traduzirem a verdade dos factos, parece confirmar-se ter havido em Bragança, Vila Real, Castelo Branco, Portalegre e Faro um decréscimo da cultura do centeio e um progresso da cultura do trigo, tanto mais de notar quanto é certo encontrarem-se entre estes distritos alguns dos mais caracteristicamente centeeiros. Só a Guarda oferece um panorama de certo equilíbrio. Quanto a Coimbra, Aveiro e Viana do Castelo, nota-se o decréscimo da área do trigo, o que vem confirmar o que disse quando me referi à cultura deste cereal no Norte do País.

O Sr. Cincinato da Costa: - Há quem tenha sustentado que a área de cultura do trigo tem aumentado, como tem aumentado a do milho e a do centeio, mas nós, que contactamos com a terra, sabemos que nem sempre assim acontece, e então encontra-se a explicação neste pormenor: em geral, a estatística calcula as áreas de sementes pelas declarações de sementeiras de cada proprietário, e, motivado pela guerra, houve muita gente que declarou muito maiores sementeiras.

O Orador: - Agradeço a V. Ex.ª o seu esclarecimento.
Talvez seja uma falta de minha parte, mas repare V. Ex.ª que não considerei o quinquénio 1941-1945, exactamente para fugir a essa dificuldade, que podia induzir em erro sobre a realidade dos factos.
Ora, se temos falta de trigo, se o centeio o pode substituir directamente ou com a incorporação da sua farinha na farinha de trigo, se em vastas zonas de terras pobres a cultura do centeio nos oferece um maior rendimento económico do que a cultura do trigo, põe-se a dúvida de saber se o interesse nacional não deveria determinar que se diminua o diferencial existente entre os preços dos dois cereais, de modo a interessar novamente a lavoura na cultura do centeio.
Sr. Presidente: chegado aqui, julgo poder concluir que temos à nossa frente um vasto campo ainda fértil em possibilidades para resolvermos o problema do pão português.
Mesmo jogando apenas com os três cereais pacificáveis de que me tenho ocupado o património da metrópole e do ultramar tem em si por desgastar um potencial de riqueza económica e social que deve garantir pão e trabalho para grande parte da nossa população crescente. Mas podemos considerar ainda as possibilidades que nos oferece a utilização da cevada, cuja cultura se adapta melhor do que a do trigo às condições mesológicas do Sudueste português. Resta-nos saber se o diferencial existente entre o preço da cevada e o do trigo seria de molde a provocar a grande produção deste cereal, que exige a solução tão brilhantemente sugerida pelo nosso colega Nunes Mexia. Mas o alargamento da área da cultura da cevada não será feita à custa da área da cultura do trigo?

O Sr. Nunes Mexia:- Como não usarei dia palavra no fim do debate, é meu desejo esclarecer essa dúvida de V. Ex.ª em termos de não induzir a Assembleia numa inexactidão quanto à apreciação da moção no aspecto que V. Ex.ª está focando.
A cevada, realmente, no aspecto da cultura extensiva, que é uma das modalidades em que se cultiva nas terras boas e médias, pode, de facto, concorrer com o trigo e a defesa da cultura do trigo tem de consistir na devida
protecção através do preço e de outras facilidades.
Porém, a cevada tem uma directriz própria, que é cultura intensiva, utilizando como nenhum outro cereal, além de milho, as fortes adubações.
Só o armentio ovino nacional em 180 dias de fertilização a campo pode enriquecer cerca de 45:000 hectares de terreno, os quais, se fossem destinados exclusivamente à cultura da cevada, produziriam cerca de 45.000:000 de quilogramas, não falando nas possibilidades de extensão, com base em nitreiras e arribanas existentes e a criar.

O Orador: - Agradeço os esclarecimento que V. Ex.ª quis dar à Assembleia sobre a dúvida que eu tinha posto.
Quanto à utilização do arroz, parece-me ser uma ideia interessante, mas principalmente como auxílio à sua cultura, pois a incorporação da farinha de arroz, de preço mais elevado, viria dificultar a (melhoria do preço do trigo.
Sr. Presidente: temos de progredir, sob o ponto de vista técnico, em apetrechamento e em métodos culturais.
E também caminhar no sentido de garantir mais justiça aos que trabalham a terra, caminhar no sentido do melhor aproveitamento social dos solos agrícolas de que dispomos.
Mas não haverá progresso se não acompanharmos o esforço dos homens da terra da segurança que lhes empresta o saberem que trabalham apoiados em preços remuneradores para os seus produtos.
Mas como se garantem esses preços, como se consegue utilizar da forma mais conveniente a produção de cereais de que o País vier a dispor à sombra do progresso?
Não vemos outra forma que não seja a existência de uma organização.
As realidades demonstram que não basta marear preços; é necessário garanti-los, e tal fim só se consegue quando existe uma organização, convenientemente apetrechada, que intervenha directamente no mercado, desde que as circunstâncias o exijam.
O debate que prende neste momento o País e esta Assembleia não encontrou como solução para as faltas que se verificarem na nossa produção de trigo o reatar-se a tradição do consumo do pão de milho e do pão de centeio e o utilizar-se, até onde for possível, a mistura de farinhas de outros cereais?
Mas como é que isso se realiza na prática? Como é que se soluciona o complexo jogo das aquisições à lavoura e distribuições à moagem de diversos cereais da produção continental e ultramarina se não existir uma organização?
Como é que se pode garantir o eficiente fabrico e venda de vários tipos de farinhas e de pão (tão difíceis de fiscalizar) se não houver o apoio de uma organização?