274 DIÁRIO DAS SESSÕES-N.º 132

180.000:000 de habitantes, desde o fim do século XVIII até ao presente, ou seja em menos de século e meio, ultrapassou a cifra dos 450.000:000 de habitantes. Isto é, em menos de século e meio a população da Europa quase triplicou.
Comentando o facto Ortega v Gasset assinala:

Em três gerações (a Europa) produziu gigantescamente pasta humana, que, lançada como uma torrente sobre a área histórica, a inundou.
Sr. Presidente: já que não é possível viver em isolamento, o problema que se põe é, portanto, este:
Como conseguir pão para tanta gente, uma vez que as áreas cultiváveis de forma alguma podem crescer na mesma proporção, se é que ainda podem crescer, nos velhos países da Europa?
Parece que a chave do problema para sua resolução em seu conjunto só poderia estar no aproveitamento de áreas inexploradas, que, pela sua extensão ou feracidade, tivessem o condão de produzir em paralelo com o crescimento das populações.
Para o nosso caso, e se se quiser ver para longe, à distância de séculos, parece que se nos impõe lançar as vistas para a África, já que, por um destino providencial, como disse o Sr. Presidente do Conselho recentemente, ela é detida pelos países do Ocidente e, portanto, também por nós.
Ao fazer tal apontamento o Sr. Presidente do Conselho apontou o verdadeiro caminho. Diagnosticando os males da Europa, e, portanto, os nossos, indicou também o remédio, e é consolador verificar que essa medicina, apregoada pelo Chefe do Governo de Portugal, já está sendo adoptada pelos estadistas doutros países.
Em face disto, parece, pois, materialmente impossível atingir-se a perfeição da «adaptação feliz do nosso povo ao seu território» continental como desejava Ezequiel de Campos quando escrevia:

A grei - o conjunto humano de uma organização política - está bem adaptada ao seu território quando é capaz de colher, pelos aproveitamentos das seus recursos naturais e da sua posição para o convívio internacional, a riqueza bastante para a sua vida ditosa. (Ezequiel de Campos, Problemas Fundamentais Portugueses).

Evito deixar dominar-me pelo cepticismo; mas, em face da extraordinária crescimento da população e da quase estabilização das áreas continentais cultiváveis, chego a recear que jamais se possa dar essa almejada adaptação, pelo menos visto o problema em projecção para o futuro.
É, todavia, possível tentar um esforço no sentido de obrigar a terra a produzir o pão suficiente ou que tenda para a suficiência.
E de bom conselho e boa prudência - e os últimos anos, os anos da guerra, deram-os uma tremenda lição - fazer os possíveis para que o País se baste em cereais panificáveis.
Há nisso o máximo interesse, quando não fosse outro, o de diminuir a importação, que já é apreciável.
Não creio que seja uma solução para futuro; mas creio que pode ser uma solução para o momento ou até para um período, embora transitório, mais ou menos longo.
Para isso há que aumentar a produção e melhorá-la, isto é, produzir mais e melhor, o que, no fundo, tudo é produzir mais.
A este propósito, um folheto que aqui tenho em mãos, aliás precioso folheto e folheto apenas pelo volume, devido à pena do saudoso e grande engenheiro agrónomo Augusto Ruela, que com o seu clan conseguiu transformar a Estação Agrária do Porto num estabelecimento modelo, numa verdadeira escola de ensino, insere uma estatística que chamou a minha atenção.
Em 1929 Portugal, em comparação com os demais países da Europa, apresentava a menor produção de milho por unidade de superfície -10,27 por hectare.
Dei-me ao cuidado e ao ligeiro trabalho de comparar com a actualidade estes números, tomando por base, servindo-me da Estatística Agrícola, o ano de 1944, visto que o de 1945 foi excepcional, e apurei que a área cultivada fora de 497:849 hectares, que produziram 557.701:800 litros. Fazendo a operação para achar o número correlativo àquele a 1929, acha-se, na verdade, uma melhoria, mas que está longe de atingir o coeficiente reputado necessário pelo engenheiro Ruela para conseguirmos a nossa abastança.
Temos de lutar, pois, por uma maior produção. Ora a maior produção consegue-se pela concorrência de alguns factores, tais como:
Incitamentos e estímulos - subsídios de cultura, preço remunerador, segurança de mercados, facilidade de aquisição de adubos, alfaias, etc. Numa palavra: protecção económica;
Aperfeiçoamento técnico agrícola e agrário, assistência, etc. Numa palavra: protecção técnica.
Só, portanto, a protecção económica e a protecção técnica (embora não fosse para desprezar também a protecção social mais intensa ao trabalhador rural) é que, a meu ver, poderão conseguir uma maior e melhor produção.
O trigo vive desde há muito em regime de protecção; e pelos dados que aqui trouxe o nosso ilustre colega Sr. coronel Cortês Lobão ficou-se conhecendo quanto a lavoura trigueira deve, em protecções de toda a ordem, à presente situação.
Embora se tenha de concluir das considerações que S. Ex.ª produziu que a cultura do trigo vive muito do favor do Estado, o certo é que tem ao menos esse favor.
A cultura do milho e a dos outros cereais pobres é que não gozam de favor algum, a não ser o de algum prémio de consolação em qualquer certâmen regional.
E, todavia, bem careciam de ser também protegidas essas culturas.
Sr. Presidente: como disse em princípio, a cultura do milho não é inferior, ou é o pouco, à cultura do trigo, e creio que há mais possibilidades de se aumentar a cultura do milho do que mesmo a do trigo.
O atraso dessa cultura deve-se em grande parte, e a meu ver, aos baixos preços dos produtos da lavoura respectiva e à falta de assistência técnica.
Parece-me que tem sido um mal atribuir ao milho um preço que não está de forma alguma em relação com o custo de produção.
A cultura do milho, porque carece de adubos orgânicos, primacialmente só pode ser feita com vantagem tendo-se em conta apreciáveis efectivos pecuários.
Ora neste capítulo, e principalmente durante os anos da guerra, sucedeu que, dado o insignificante preço do leite, uma grande parte desses efectivos no que diz respeito a bovinos fêmeas foi substituída por bovinos machos, principalmente bois de trabalho, que, dada a carência de transportes mecânicos, se aplicava de preferência nos transportes, com manifesto prejuízo da preparação de estrumes orgânicos.
É de crer que as terras tenham por isso empobrecido para a cultura de cereais, tanto mais que, tendo-se o gado valorizado, o lavrador mais depressa era solicitado a produzir carne do que a produzir milho.
E, na mira de obter um lucro mais compensador - que era inteiramente legítimo, - mudou até muitas