5 DE FEVEREIRO DE 1948 279

do Douro. Mercê da Providência, o bafejar mediterrânico, atravessando a Península Ibérica, atinge esse vale, de encostas declivosas, onde a videira, segundo a frase de Guerra Junqueiro, «comendo pedras e bebendo sol», origina o néctar que tem sido desde há séculos a grande bandeira de propaganda da exportação nacional.
É, porém, na região do Noroeste e na Beira Litoral que eu vislumbro maiores possibilidades de resolução do nosso problema cerealífero.
E não é necessário destruir a floresta nem reduzir a bouça. E mister, antes pelo contrário, conservar religiosamente o equilíbrio da Natureza. A melhoria da semente do milho pela introdução das formas híbridas, a cultura de forraginosas adequadas, enriquecimento das rotações e o aperfeiçoamento zootécnico, dando largas possibilidades à indústria dos lacticínios, permitirão na realidade dar ao Noroeste condições de vida rural em perfeito equilíbrio com o nível previsto para as actividades industriais.
Dessa consociação entre agricultura e indústria resultarão condições económicas animadoras para o Portugal de amanhã.
E para o conseguir não é neeessário mesmo extensificar a cultura do milho. Esta cultura deverá localizar-se apenas nos melhores terrenos. O trigo e o centeio aproveitarão as encostas onde hoje só podem ser colhidas magras produções de milho de sequeiro.
Utilizando sementes híbridas apropriadas não é difícil admitir um acréscimo da produção de milho de 150 a 200 milhares de toneladas.
Não posso, por isso, deixar de olhar com optimismo para o problema do pão.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Devemos defender também as moagens de ramas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Isto é, devemos defender aquelas indústrias rurais que fabricam e fabricaram sempre as farinhas mais ricas e saudáveis.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Se se justifica que, em face de circunstâncias ocasionais, o Governo conceda a necessária moratória no pagamento dos seus débitos aos lavradores do Sul para que estes possam continuar no seu patriótico esforço de produzir mais e melhor, deve o Estado facilitar também aos lavradores do Noroeste e Centro Litoral condições para a intensificação da produção do milho de regadio e do trigo de sequeiro.
Foi aqui, nesta pequenina nesga do território entre as montanhas e o mar, que nasceu Portugal. Foi daqui que partiram os nossos reis na conquista das fronteiras da nossa Pátria. Foi aqui que um monarca cognominado O Lavrador anteviu, séculos antes, o período glorioso dos descobrimentos, criando a matéria-prima para o arcabouço e mastreação do nosso porvir. Foi daqui que, em corrente caudalosa, saíram guerreiros e missionários, que durante séculos construíram o nosso Império de Além-Mar. Foi daqui que saiu o gérmen e o sangue da segunda Pátria Lusíada.
Será também daqui, deste pequenino território, que visionaremos, dentro de breves anos, a grande Renascença Portuguesa, e ela terá como sólido fundamento o pão nosso de cada dia.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Estando esgotada a inscrição sobre este aviso prévio, considero encerrado o debate.
Como VV. Ex.ªs sabem, foi apresentada uma moção pelos Srs. Deputados Nunes Mexia e Cortês Lobão. Vai, pois, proceder-se à votação da mesma.
Vai ser lida.

Foi lida. É a seguinte:

«A Assembleia Nacional, considerando a repercussão do problema do pão nas condições de vida da população portuguesa e na economia nacional, reconhece:
1.º Que o Governo se não tem poupado a esforços para abastecer de trigo o País;
2.º Que convém, por motivos económicos e de segurança nacional, restringir ao máximo as importações de trigo, e neste sentido parece impor-se a intensificação na metrópole e províncias ultramarinas da produção dos diversos cereais panificáveis;
3.º Que para a consecução dos objectivos acima mencionados se torna indispensável fazer a política dos tipos de pão regionais e completá-la com a total substituição, na panificação, de farinhas estremes de trigo por farinhas de mistura, se estudos técnicos acurados não vierem a desaconselhar tal solução, de modo a dotar a população portuguesa de um ou mais tipos de pão que atendam às condições de vida das diversas classes e possuam as características de qualidade indispensáveis».

Submetida à votação, foi aprovada a referida moção.

O Sr. Presidente: - A segunda parte da ordem do dia é a apreciação do texto da Comissão de Legislação e Redacção acerca do projecto de lei do Sr. Deputado Melo Machado referente a recursos sobre matéria de hidráulica agrícola. Está em discussão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum de VV. Ex.ªs se deseja pronunciar sobre esse texto, vou pô-lo à votação.

Submetido à votação, foi aprovado.

O Sr. Presidente: - Convoco para amanhã, às 17 horas, os membros da comissão eventual que hoje foi eleita, a fim de se proceder à sua instalação.
A partir de hoje a Assembleia fica interrompida no seu funcionamento efectivo e reabrirá no dia 9 de Março próximo, com a ordem do dia que oportunamente será designada.
Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Alberto Cruz.
Ernesto Amaro Lopes Subtil.
Henrique Carlos Malta Galvão.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Alçada Guimarães.
José Dias de Araújo Correia.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Sacadura Botte.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís Mendes de Matos.
Manuel Colares Pereira.