5 DE FEVEREIRO DE 1948 277

Assim, foram de grandes dificuldades de abastecimento, entre outros, os anos de 1621, 1630, 1648, 1692, 1694 e 1711.
No século XVIII o problema atingiu excepcional gravidade, circunstância que levou o marquês de Pombal a determinar a medida violenta do arranque das cepas nalgumas terras das baixas do Vouga, Mondego e do Tejo, para assim estimular o acréscimo da área cultivada com cereais.
Porém, a primeira legislação francamente proteccionista da cultura dos cereais deve-se a um Ministro liberal, Mouzinho da Silveira, defendendo, com direitos elevados, a produção trigueira nacional. Esta lei estimulou a cultura cerealífera nos territórios ao sul e ao norte do Tejo, conseguindo apreciável êxito nos seus superiores desígnios, e assim é que durante bastantes anos Portugal produziu o pão necessário para o abastecimento do Reino.
Mais tarde, em 1855, entrou-se novamente em período livre-cambista, o que determinou novo retrocesso na cultura frumentária.
Nos fins do século XIX começaram a aparecer nos mercados europeus os trigos americanos, trigos produzidos a baixo preço de custo em terras virgens e que assim dominaram facilmente nos mercados da velha Europa os cereais produzidos nas várias nações europeias, incluindo os da rica zona danubiana e os das terras negras da Rússia, celeiro tradicional do nosso continente.
Neste período surgiram como medidas de defesa, em vários países, legislações francamente proteccionistas. A lei de 1899, devida ao Ministro Elvino de Brito, foi assim saudada com os aplausos da lavoura nacional, mas o consumidor apelidou-a de «lei da fome», por ter determinado acréscimo apreciável no preço do pão.
A lei de Elvino de Brito estimulou largamente as arroteias dos incultos. A notável campanha de cereais de 1929-1930, dirigida superiormente pelo nosso ilustre colega coronel Linhares de Lima, veio liquidar mais tarde definitivamente o fantasma das terras incultas, mancha negra da nossa agricultura e que durante décadas constituiu motivo preferido para a crítica dos nossos economistas agrários.
Foi assim que, em plena vigência do Estado Novo, desapareceu de vez nódoa tão desagradável na vida económica da Nação.
A Junta de Colonização Interna, no inquérito realizado há anos, confirmou este resultado vitorioso.
A cultura dos cereais de inverno atingiu assim o máximo de extensificação. Julgo mesmo que ultrapassou já os limites convenientes do equilíbrio agro-florestal. Que o digam aqueles que vivem e trabalham as terras à beira-rio ...
É necessário, em face de tão grave risco que já se desenha, que o departamento da agricultura delimite rigorosamente, na Carta de solos, as manchas mais facilmente erosionáveis. Feito isto, é mister aconselhar, sem perda de tempo, as normas mais adequadas para o combate eficaz a esta delapidação, que está atingindo já largamente o território nacional.
A crise dos cereais - a crise do pão - não é, pois, um problema de hoje. Foi, durante séculos, um problema de ontem; será, com certeza, ainda durante anos, um problema de amanhã.
Não desejando alongar as minhas considerações, porque a hora já vai adiantada, vou resumir ao máximo a análise dos aspectos que me propus encarar.
O problema nacional dos cereais deverá ser estudado, para maior rigor de apreciação, integrando-o na crise mundial da produção cerealífera.
E para maior justeza de apreciação devemos abstrair dos desequilíbrios originados pela última guerra.
A cultura de trigo estende-se hoje a todos os continentes duplicando, desde o principio do século, a produção de trigo no Mundo.
Na Europa realiza-se a cultura trigueira desde as regiões setentrionais - Suécia, Noruega e Finlândia - até ao Mediterrâneo. Prolonga-se, nos continentes asiático e africano, pelas regiões subtropicais e tropicais, sendo contudo de diminuto interesse nas terras de clima quente e húmido dos trópicos e do Equador.
No hemisfério Sul a cultura do trigo distende-se até quase ao limite das terras conhecidas.
No continente americano e no hemisfério Norte o paralelo cultural atravessa o território do Canadá desde as ilhas Carlotas até à Baía de S. Lourenço.
Mas esta cultura, realizada, como vimos, em todo o Globo, reveste, contudo, aspectos culturais e económicos dos mais diversificados.
No norte da Europa encontram-se as regiões onde a produção por unidade de superfície é mais elevada.
Assim, a Dinamarca, a Holanda, a Bélgica, a Inglaterra, o Norte da França apresentam, com frequência, médias de produção que atingem 20 a 30 quintais por hectare.
Alguns críticos, quando fazem a comparação das nossas médias com as de outros países europeus, põem-nos em confronto com os países setentrionais da Europa. Por outras palavras, comparam os resultados de cultura intensiva em regiões de clima húmido com os da cultura extensiva em ambiente de elevado índice de aridez!
Não devemos pois concluir como eles que há atraso manifesto da nossa cultura frumentária. Se o há, ele é apenas dos críticos da nossa lavoura.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Devemos comparar, sim, a produção do trigo do nosso Noroeste e Beira Litoral, territórios compreendidos na Ibéria húmida, com a produção da Dinamarca ou da Holanda. E, se o fizermos, a produção minhota não fica aquém da que a estatística nos apresenta, com referência aos países progressivos do Norte da Europa. Sob o ponto de vista da produção de cereais ocupamos, pois, posição de realce na agricultura europeia.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quando caminhamos para o Sul da velha Europa a produção unitária de cereais vai declinando.
Na França, na Alemanha e na Checoslováquia encontramos já médias de 15 ou inferiores a l5 quintais por hectare. O antigo celeiro europeu da região danubiana tem já uma média inferior de 11 e 12 quintais por hectare. E a U.R.S.S. não consegue, com o seu funcionalismo agrário, mais do que 7 a 9 quintais por hectare, e isto nas férteis terras negras da Ucrânia e da Geórgia.
Se observarmos agora a produção dos países mediterrânicos, que são aqueles que apresentam condições de clima similares às do nosso Alentejo, o que verificamos? Uma Grécia com 7 ou 8 quintais, uma Turquia com menos de 7 quintais e as terras de sequeiro do Sul da Itália e da Espanha com menos de 9 quintais por hectare. Os 7 a 9 quintais dos latifúndios alentejanos não nos deixam com certeza mal colocados perante a opinião pública mundial!

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Eu diria antes, pelo contrário, que a cultura no Alentejo é realizada, debaixo do ponto de vista técnico, por forma eminentemente progressiva. O pousio, o alqueive e o espigoado, este último como