Debates Parlamentares - Diário 132S4, p. 14 (1948-03-04)

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288-(14) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

Como se nota, os dois grandes impostos nos dezoito anos e meio que vêm desde 1928 atingem 72,2 por cento do total da receitas ordinárias cobradas. É maior a percentagem se forem levados em linha de conta os significados dos capítulos relativos a reembolsos e reposições e de algumas verbas dó domínio privado e participação nos lucros.
Em 1945 os totais de cada um dos dois impostos acima mencionados haviam-se aproximado, porque enquanto os directos subiam bastante nos últimos anos, desciam em igual período de- tempo os indirectos. Mas em 1946, com os aumentos já indicados, tornaram a distanciar-se. A diferença agora anda por um pouco mais de 1.800:000 contos no conjunto.

9. As relações entre as receitas orçamentadas e as cobradas podem deduzir-se facilmente dos números seguintes :

[Ver Quadro na Imagem]

Nota.- Nos anos do 1938 e 1939 não foram Incluídos (neste mapa) os créditos especiais nas receitas orçamentadas, o que se fez agora.

Vê-se no quadro a grande influência dos negócios da guerra nos anos de 1942 e 1943. Os orçamentos haviam cautelosamente estimado as receitas numa base idêntica à do período anterior, mas a força de certos impostos, como lucros de guerra e direitos de exportação, influiu nos totais e os excessos das receitas cobradas sobre as orçamentadas foram muito grandes. Houve progresso em 1946 sobre 1940, neste aspecto, mas as causas foram agora diferentes porque resultaram de insuficiências internas, e não de excessos de produtos que podiam ser exportados a preços muito mais compensadores.

10. As receitas ordinárias e extraordinárias indicadas necessitam de ser corrigidas no sentido de se verificar o produto líquido que lhes diz respeito.
Deduzidos os juros dos títulos na posse da Fazenda Pública e os empréstimos, elas foram as seguintes, relacionadas com 1930-1931 e 1939, em milhares de contos:

[Ver Quadro na Imagem]

Comparado com o primeiro ano da guerra, o aumento foi superior a 1.800:000 contos, e relativamente a 1930-1931 o acréscimo atingiu mais de 2.000:000 de contos.
Houve na verdade modificações menos espectaculosas em relação ao inicio da reforma financeira do que a 1939, visto a quebra no poder de compra da moeda se ter acentuado muito de 1939 para cá. A evolução das receitas ordinárias, que são as que mais profundamente interessam ao País, porque na verdade são elas que influem na vida de cada um, é dada discriminadamente, por capítulos, no quadro seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

288-(14) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132Como se nota, os dois grandes impostos nos dezoito anos e meio que vêm desde 1928 atingem 72,2 por cento do total da receitas ordinárias cobradas. É maior a percentagem se forem levados em linha de conta os significados dos capítulos relativos a reembolsos e reposições e de algumas verbas dó domínio privado e participação nos lucros.
Em 1945 os totais de cada um dos dois impostos acima mencionados haviam-se aproximado, porque enquanto os directos subiam bastante nos últimos anos, desciam em igual período de- tempo os indirectos. Mas em 1946, com os aumentos já indicados, tornaram a distanciar-se. A diferença agora anda por um pouco mais de 1.800:000 contos no conjunto.9. As relações entre as receitas orçamentadas e as cobradas podem deduzir-se facilmente dos números seguintes :[Ver Quadro na Imagem]Nota.- Nos anos do 1938 e 1939 não foram Incluídos (neste mapa) os créditos especiais nas receitas orçamentadas, o que se fez agora.Vê-se no quadro a grande influência dos negócios da guerra nos anos de 1942 e 1943. Os orçamentos haviam cautelosamente estimado as receitas numa base idêntica à do período anterior, mas a força de certos impostos, como lucros de guerra e direitos de exportação, influiu nos totais e os excessos das receitas cobradas sobre as orçamentadas foram muito grandes. Houve progresso em 1946 sobre 1940, neste aspecto, mas as causas foram agora diferentes porque resultaram de insuficiências internas, e não de excessos de produtos que podiam ser exportados a preços muito mais compensadores.10. As receitas ordinárias e extraordinárias indicadas necessitam de ser corrigidas no sentido de se verificar o produto líquido que lhes diz respeito.
Deduzidos os juros dos títulos na posse da Fazenda Pública e os empréstimos, elas foram as seguintes, relacionadas com 1930-1931 e 1939, em milhares de contos:[Ver Quadro na Imagem]

Comparado com o primeiro ano da guerra, o aumento foi superior a 1.800:000 contos, e relativamente a 1930-1931 o acréscimo atingiu mais de 2.000:000 de contos.
Houve na verdade modificações menos espectaculosas em relação ao inicio da reforma financeira do que a 1939, visto a quebra no poder de compra da moeda se ter acentuado muito de 1939 para cá. A evolução das receitas ordinárias, que são as que mais profundamente interessam ao País, porque na verdade são elas que influem na vida de cada um, é dada discriminadamente, por capítulos, no quadro seguinte:[Ver Quadro na Imagem]

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