4 DE MARÇO DE 1948 288-(15)

Observe-se que os impostos directos progrediram sempre até 1940, tendo havido uma quebra, embora pequena, em 1946. Hão-de ver-se adiante as causas. Nos impostos indirectos deu-se a inversa nuns anos, logo no princípio da guerra, mas 1946 foi ano de grandes reforços em virtude das taxas alfandegárias. Estes dois impostos somam, como se disse, mais de 70 por cento do total; por isso as variações nos outros capítulos não o afectam tanto. Mas nota-se que quase todos eles progrediram apreciavelmente, se progresso é o reforço de certas verbas que os constituem.
Para se observar nitidamente a influência dos dois grandes capítulos dos impostos directos e indirectos, no conjunto e discriminados, foram calculadas as percentagens que correspondem a cada um dos diversos anos em relação ao total das receitas ordinárias.

[Ver Quadro na Imagem]

A subida nos impostos indirectos deu como resultado o decréscimo na composição do total das receitas ordinárias dos impostos directos.
As contas seguiam, nos últimos tempos, o caminho que parece ser o mais lógico na vida do imposto: predomínio de impostos directos sobre outras receitas. Mas 1946 não foi ano bom neste aspecto, e parece que outro tanto acontecerá em 1947. Houve excessos de importações para além do que seria de esperar e isso reflectiu-se nas contas.
Do exmame do quadro e das cifras que o compõe ressumam alguns factos dignos de comentário. Assim, por exemplo, enquanto que o somatório dos impostos directos e indirectos duplicou no período com início em 1930-1931 a 1946, o das outras receitas quase que triplicou.

11. As percentagens que acabam de ser indicadas dão as variações dos diversos capítulos em relação ao total das receitas ordinárias. Mas convém também apontar as variações de cada capítulo em relação a anos anteriores.
É o que se faz no quadro seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

Em 1946 as receitas ordinárias, como se nota no quadro que acaba de ser publicado, são sensivelmente o dobro do que eram em 1930-1931, quando traduzidas em moeda corrente. Num mundo que sofreu tão profundas e sobressaltadas modificações, este facto é, na verdade, digno de registo. É evidente que o valor do escudo, computado na base do índice dos preços, sofreu apreciável quebra durante este longo período, dando-se por demais o facto de ter o ano de 1930-1931 sofrido já os efeitos da crise económica que alastrou dos Estados Unidos para a Europa em fins de 1929 e princípios de 1930, e que teve as graves consequências duma considerável depressão nos preços. Mas é sabido que a baixa nos preços não se reflecte imediatamente no somatório das receitas públicas.
O outro fenómeno de natureza política que neste espaço de tempo perturbou a moeda foi o da guerra mundial, e este, com efeitos mais duradouros, vincou fortemente a sua influência.
Nota-se no quadro que o aumento das receitas ordinárias se acentuou a partir do princípio da guerra, visto que em 1939 ainda elas eram apenas 244:000 contos superiores às de 1930-1931. A progressão durante nove anos foi lenta, talvez lenta demais para as possibilidades tributárias - mas acelerou-se grandemente nos anos que decorrem desde 1940 a 1946. Sem sombra de dúvida que, a partir deste último ano, o progresso não poderá ser sensível, e talvez que não seja possível mante-las no nível actual, a não ser que se dêem acontecimentos imprevistos.

IMPOSTOS DIRECTOS

12. Apesar, de ter havido diminuição no quantitativo dos impostos directos, eles ainda assim somam quase