4 DE MARÇO DE 1948 288-(13)

classificar de paradoxo a recomendação vigorosa de maior austeridade ein matéria de gastos públicos, a qual, deve acrescentar-se, também precisa de ser acompanhada de maior austeridade nos gastos particulares.
Passada a euforia de um triste fim de guerra, haverá que regressar-se à normalidade de uma paz instável e preparar o Pais para contingências que todos esperamos se não materializem.
A vida portuguesa tem de ser organizada no sentido de reduzir ao mínimo, pelo menos nos anos mais próximos, as despesas sumptuárias, de puro gozo ou prazer, enquanto não forem estabelecidas as condições que permitam um muito maior acréscimo no rendimento nacional. É da economia interna que vivem as receitas do Estado, embora na aparência também gastos sumptuários concorram com certas verbas para as receitas.

AS CONTAS

5. O saldo da gerência de 1946 foi de 61:003 contos, assim obtido:

Contos
Receitas. .......... 4.684:943
Despesas............ 4.623:940
Excesso de receitas sobre despesas 61:003

O saldo de 61:003 contos, apurado no fecho da gerência, não mostra o desafogo de tesouraria que caracterizou o ano.
A discriminação dos totais permite verificar que o saldo provém de um grande excesso das receitas ordinárias sobre idênticas despesas, como se nota no quadro que segue:

[Ver Quadro na Imagem]

O excesso de receitas sobre despesas ordinárias atingiu 805:943 contos, que foram utilizados no pagamento de despesas com carácter extraordinário.

6. O total das receitas públicas em 1946, relacionado com o dos anos anteriores, pode apresentar-se do modo que se indica no quadro seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

Nota-se ter sido este o ano de maiores receitas. Foi, na verdade, o primeiro em que elas ultrapassaram a casa dos 4 milhões e meio de contos. O caminho andado desde 1930-1931 é muito grande (mais do dobro), e em relação a 1938 os números assinalam também sensível aumento.

7. Nas receitas extraordinárias há apenas a considerar as três verbas que quase todos os anos as compõem: os empréstimos, os saldos de anos económicos findos e uma pequena parcela que diz respeito a heranças.
No conjunto, as receitas extraordinárias subiram a 783:782 contos. Esta importância é discriminada pela forma seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

RECEITAS ORDINÁRIAS

8. Escreveu-se já que a característica principal das receitas ordinárias no exercício de 1946 foi ainda o seu aumento. Reparte-se por quase todos os capítulos orçamentais, mas toma relevo especial nos impostos indirectos.

A questão do acréscimo pode pôr-se assim:

Contos
Aumento nos impostos indirectos .... 439:030
Aumento nas outras recitas ...... 133:472
Aumento total 572:502

Os impostos indirectos contribuíram, como se nota, com perto de 77 por cento para o acréscimo total da receita ordinária, o que era simplesmente notável e digno de meritório registo se não fossem as cansas já apontadas.
Os efeitos destas modificações no total das receitas ordinárias, desde o início da reconstrução financeira, podem ler-se nos números que seguem:

[Ver Quadro na Imagem]