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288-(18) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 182

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(a) Sujeito a correcções feitas recentemente nas matrizes que devem aproximar esta cifra de 1.350:000 coutos.

Comparando os rendimentos colectáveis da propriedade urbana e rústica, nota-se que os primeiros são superiores aos segundos -1.197:076 contos contra 1.033:984. A capitação média em todo o País do rendimento colectável urbano anda à roda de 146. Em Lisboa foi em 1946 de perto de 500$. A contribuição predial urbana liquidada em 1946, sem contar com os adicionais, foi de 127:000 contos, dos quais pertencem 59:355 a Lisboa.

Contribuição industrial

16. Desde 1938 a contribuição industrial aumentou 178:000 contos. Pelos números fornecidos à Assembleia Nacional quando se discutiu a lei de meios de 1948 nota-se que o aumento em 1947 é muito grande, visto ter atingido de Janeiro a Setembro 446:947 contos.
Alguns números relativos a pagamentos deste imposto têm certo interesse. A indústria de algodões liquidou em 1946 mais de 20:000 contos; o comércio de mercearia a retalho 13:800; os armazéns de mercearia 6:600; os armadores de longo curso 12:200; os importadores de óleos 8:000; os seguros 9:800.
Não será possível no futuro manter o acréscimo que este imposto tem tido, sobretudo se se avolumarem os presságios da crise que se desenha no horizonte. Parece, pelos números que acima se transcrevem, que em 1947 a contribuição industrial se avizinhará de meio milhão de contos.
Em 1946 o número de colectas foi maior, relativamente ao ano anterior, como se mostra no quadro que segue:

[Ver Quadro na Imagem]

Foi no grupo C que se deu o maior acréscimo, mas os grupos A e B também progrediram apreciavelmente.
Aliás é sobre as actividades que constituem o grupo C que recai quase toda a contribuição industrial liquidada.

17. Distribuída por distritos, a contribuição industrial foi a que segue:

Contribuição industrial, por distritos

[Ver Quadro na Imagem]

Verifica-se neste quadro que os distritos de Lisboa e Porto, por si sós, liquidaram mais de metade das verbas que formam o total deste imposto.
Vêm depois Braga, Setúbal, Aveiro e Coimbra, mas muito distanciados. Outro tanto acontece com a contribuição industrial liquidada por contribuinte.