4 DE MARÇO DE 1948 288-(23)

não-de acentuar logo que a Europa entre em período de normalização, se é que a normalização é possível nas circunstâncias políticas de hoje. Em todo o caso a posição do escudo, firme nos mercados internacionais, torna-o bastante procurado. E naturalmente há já tentativas de exportação para Portugal, na base do escudo, por preços inferiores ao custo - porque o objectivo não é comercial, mas antes se relaciona com a procura de câmbios.

Importação e exportação

25. Os direitos de importação e exportação, sem contar com o imposto de salvação nacional, atingiram em 1946 a maior cifra registada desde o início da reforma financeira. Foram 930:000 contos e podem comparar-se com os de outros anos no quadro que segue, em contos:

Direitos de importação e exportação

[Ver Quadro na Imagem]

26. Embora o orçamento português tivesse sempre vivido em apreciável grau das pautas aduaneiras, sobretudo das que dizem respeito às importações, o quantitativo deste ano atingiu uma soma grande. Representou perto de 61 por cento, como se pode verificar nos números que seguem, relacionados com 1938.

[Ver Quadro na Imagem]

Em relação a 1938 a percentagem dos impostos aduaneiros sobre o total não se alterou muito.
Onde se deu, na verdade, o maior acréscimo foi nos outros impostos indirectos, que compreendem a sisa e o selo.

27. Em apêndice a este parecer se faz a análise do nosso comércio externo desde 1900, com referência mais minuciosa e especial aos anos de 1938 e 1946 - o anterior e o posterior à guerra.
Hão-de ler-se nesse relato, tão circunstanciadamente quanto era possível no âmbito deste trabalho, as causas do grande aumento na importação, tanto em tonelagem como em peso. Não vale por isso a pena tratar do assunto demoradamente neste lugar.
Contudo, para uniformidade de conteúdo dos pareceres, convém dar aqui umas sucintas ideias sobre o comércio externo e a balança comercial, de modo a poderem claramente ser postas em evidência as causas do grande aumento nos impostos indirectos.
Relacionado com 1929, o comércio especial de importação foi o seguinte:

[Ver Quadro na Imagem]

A simples vista de olhos mostra logo o déficit em 1946 de 2.273:000 contos, o maior registado na balança comercial portuguesa.
Tem de notar-se que 1946 foi o primeiro ano em que puderam ser efectivadas transacções internacionais com certa facilidade. Havia precisão de importar substâncias alimentícias e matérias-primas em maior quantidade do que em períodos passados. Mas podiam ter-se evitado ou reduzido certas importações que não representavam exigência imediata.

Balança comercial

28. As exportações mantiveram valores razoáveis, considerados os números de anos anteriores, mas não puderam acompanhar os da importação.
Daí resultou ter-se agravado bastante o déficit do período 1939-1946, que contém três anos de saldos positivos bastante volumosos, superiores a meio milhão de contos em dois deles.
Os números reproduzidos do parecer de 1945, e acrescentados do déficit de 1946, são os que seguem:

[Ver Quadro na Imagem]

Sem querer dar demasiada importância ao significado dos números, deve dizer-se que é imprescindível para a saúde económica do País realizar uma tentativa séria para reduzir o déficit. No exame feito adiante em apên-