288-(24) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

dice que, repete-se, não pôde ter a profundeza que seria de vantagem dar-lhe, nota-se que os dois grandes capítulos das importações são os das matérias primas e substâncias alimentícias. Os dois, juntos, contaram por 4.660:000 contos sobre um total de 6.859:000 contos, ou cerca de 70 por cento. Em 1947 agravou-se a situação por virtude do grande aumento na classe estatística que inclui veículos.
Deu-se também grande importação de automóveis em 1947.
De tudo ressuma haver necessidade de disciplinar as importações, dentro de normas utilitárias, numa hierarquia de prioridades. A situação financeira e cambial não pode permitir o consumo de coisas de luxo ou escusadas, porque o equipamento económico, tanto mecânico como eléctrico, como de transportes marítimos e ferroviários, ultrapassará em breve as possibilidades à vista dos recursos cambiais.
O relator das contas públicas já chamou a atenção para este assunto, que tem grande interesse nacional, em pareceres anteriores.

Importação de cereais

29. A importação de trigo em grão fez-se em larga escala em 1946. Entraram para consumo 106:000 toneladas. Mas já há uns anos que se agravou a situação do consumo de milho, e em 1940 houve necessidade de importar 131:322 toneladas de milho em grão.
Estas cifras não contam toda a história dos farináceos consumidos no País e importados sobretudo dos Estados Unidos da América, porque há também a considerar o que veio na forma de massas para sopas (98:749 contos), farinha de trigo (61:462 contos) e outros produtos semelhantes. Isto significa que se tornou mais difícil o problema dos cereais e, de um modo geral, dos alimentos farináceos.
Os números que seguem dão as importações de trigo nos últimos tempos:

[Ver Quadro na Imagem]

Em 1946 a importação de cereais em grão pesou na balança comercial com 573:000 contos, sobre um total de 952:400 de farináceos. É uma soma importante, que varia muito com os anos e que pode ser consideràvelmente reduzida se for intensificada a produção interna, sobretudo do milho. Parece não haver dúvidas sobre essa possibilidade no caso de melhor selecção de sementes e emprego de híbridos.
O milho importado em 1946 custou ao País 182:500 contos e o trigo 390:400.
O que se importou de cereais em grão representa cerca de 9 por cento do total das importações.

III

INDÚSTRIAS EM REGIME ESPECIAL

30. O aumento da receita deste capítulo, em relação a 1945, deu-se em quase todas as verbas que o compõem, mas ainda mais acentuadamente na indústria de pesca, no fabrico e venda de tabacos e no imposto ferroviário. A diminuição digna de registo é a do imposto de minas, que desceu 4:009 contos. O ano passado já havia decrescido perto de 9:000.
Os números são os que seguem, em contos:

[Ver Quadro na Imagem]