4 DE MARÇO DE 1948 288-(21)

Classe B

22. Na classe B todos os valores são bastante maiores, como se pode verificar no quadro que segue:

[Ver Quadro na Imagem]

A importância do capital passou de 43:215 contos em 1943 para 83:294 em 1946, quase o dobro em três anos. Não aumentaram na mesma proporção os contribuintes, que se elevaram de 234 para 390.
Examinados os rendimentos globais, verifica-se que o acréscimo de 1945 para 1946 se deu no escalão superior a 400 contos (10:355 contos em 1945 contra 14:109 em 1946); no compreendido entre 200 e 400 contos passou de 22:676 contos para 30:784. Onde se deu menor acréscimo foi nos dois escalões até 150 contos e entre 150 e 200.
Considerando especialmente o imposto suplementar da classe B, que é o mais rendoso para o contribuinte e para o fisco, convém repartir as remunerações por distritos. É o que se faz no quadro que segue, em contos:

[Ver Quadro na Imagem]

Cerca de 74 por cento do imposto pela classe B são pagos pelo distrito de Lisboa, a que corresponde a remuneração total de mais de 62:000 contos, divididos por 291 indivíduos. A média por cada um é de cerca de 213 contos. Nos outros distritos as médias das remunerações aumentaram sensivelmente. No quadro que segue dá-se a variação do imposto por escalões. Nele se mostra que a média sobe com o volume da importância recebida ou das remunerações, atingindo para os contribuintes que pagam entre 300 e 500 coutos a média de 378 contos:

[Ver Quadro na Imagem]

Outros impostos directos

23. As contribuições predial e industrial, juntas, renderam em 1946 cerca de 628:200 contos, um pouco menos de metade da soma dos impostos directos.
Vêm a seguir, por sua importância, os impostos de sucessões e doações e sisa, que atingiram cerca de 328:600 contos. Ambos aumentaram em relação a 1945, mas o da sisa mais do que o primeiro.
Este está, possivelmente, em declínio.
Não se dá este ano maior desenvolvimento ao estudo dos impostos de sucessões e doações e sisa em virtude haver conveniência em estudar demoradamente os reflexos que sobre eles pode vir a ter a legislação recentemente decretada.
Os lucros excepcionai» de guerra ainda produziram 93:921 contos, que, juntos aos 932:605 cobrados até 1945, perfazem um total de 1.026:526 contos.
Ainda haverá cobranças atrasadas em 1947, mas já serão de pouca importância.
O imposto sobre a aplicação de capitais andou à roda de 76:000 contos, mais do que em anos anteriores.
Finalmente o imposto profissional, que em 1938 produzia pouco mais de 17:000 contos, alcançou 46:129 em 1946.
São os empregados por conta de outrem que pagam mais de 70 por cento do total liquidado, como pode verificar-se no quadro seguinte, em contos, que também mostra o que foi liquidado em 1938 e 1945.