838 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 207

O Orador: - Aquela ponte servirá muitas das actividades da região, alimentará copiosamente a corrente turística e será contributo dos mais poderosos para o que se pretende obter com a construção próxima de uma pousada na região de Moranzel.
Para guiar um golpe de vista sobre as conveniências da ponte de "Varela, recordarei unicamente que só as carreiras de lanchas estabelecidas entre as duas margens da ria, entre Béstida e Torreira, transportaram em 1955 200 035 passageiros e numa barcaça primitiva naquele ponto passaram 2756 automóveis.
Por mim, suponho do maior interesse regional a construção urgente da ponte de Varela, a qual não oferecerá dificuldades técnicas nem inconvenientes graves no regime hidráulico da ria.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Associo entusiasticamente a minha voz às do» que há quase um século pedem a construção urgente da ponte de Varela.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente, com a expressão dos meus entusiasmos, e gratidão pela acção desenvolvida pelo Governo do Estado Novo em favor do desenvolvimento da região de Aveiro.
A região reconheci, essa acção e agradece-a.
Sabe o que deve e é agradecida a Salazar e aos seus Governos às brilhantes equipas de homens de Estudo que tem feito a reconstrução nacional.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Ainda há pouco seguiu o distrito de Aveiro, fortemente impressionado, a viagem, através de uma parte importante dele, do Sr. Ministro das Obras Públicas, levado pelo desejo de conhecer e viver localmente os problemas da região.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - As altas e aliciantes qualidades de S. Ex.ª vinculam os povos do distrito de Aveiro ao respeito, à admiração e, o que é mais, à fé em S. Exa.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Aguarda o distrito com ansiedade, por tudo e até pelo convívio de algumas horas, a visita de S. Ex.ª aos concelhos ainda não visitados e à ria de Aveiro, em que espera, com o maior interesse, seja também acompanhado pelo ilustre Ministro das Comunicações, em cuja jurisdição cabem os problemas da ria e porto de Aveiro, problemas a que os mesmos têm dispensado o maior interesse.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Russel de Sousa: - Sr. Presidente: neste momento encontra-se a indústria nacional perante um difícil problema. O alargamento do «mercado comum» ao nosso país, para onde as coisas nos podem conduzir, impelidos pela força das circunstâncias, mais precipitadamente do que desejaríamos, preocupa, sem dúvida, os vários sectores da vida nacional e todos os responsáveis pelo equilíbrio da produção e do consumo.
Poderá o Governo, sob o alto critério de S. Ex.ª o Presidente do Conselho, encaminhar o problema para um plano mais facilmente aceitável, e nós todos
estamos firmemente seguros de que assim acontecerá; porém, essa certeza não basta, pois não resolve completamento as dificuldades que vão surgir, e que, em maior ou menor escala, atingirão, sem dúvida, a nossa economia.
Para vencer as dificuldades e reduzir assim os efeitos perniciosos da a zona de trocas livres», haverá que estruturar toda a economia portuguesa em normas que lhe permitam resistir ao embate, colocando-a em igualdade aproximada das suas concorrentes. Antes de mais, parece-nos que se deve estudar a fundo, e rapidamente, a posição exacta da produção nacional, quanto a quantidade, qualidade e custo. Depois, facilitar o estudo da planificação do trabalho e o reapetrechamento das indústrias que o exijam, tomando em atenção que a melhor produtividade não exige maior produção, mas melhor qualidade e menor preço de custo de fabrico.
Como cada máquina nova produz sempre, pelo menos, o dobro da máquina a substituir, haverá que estabelecer com justo critério o número de máquinas a inutilizar pelo número de máquinas a montar de novo; de contrário, continuaremos a concorrer para um excesso de produção, que, não encontrando colocação, leva à concorrência desregrada e o lucro da exploração indispensável a um prejuízo certo e ruinoso.
Posto o problema, de tanta magnitude, só superficialmente e em meia dúzia de palavras, parece-nos que deveremos, em simples esquema, propor as soluções que nos parecem viáveis para nos conduzirem aos desejados resultados.
Volto a insistir pelo ponto de vista várias vezes já exposto. Sem condicionamento não haverá coordenação e sem esta nada de útil se poderá realizar.
Parece-nos que, para mais rápida e eficiente solução, haverá que agrupar os vários ramos industriais em três ou quatro grandes sectores distintos, as várias industrias com mais afinidades entre si.
Através desta orgânica seria mais fácil obter informações que forneçam ao Governo elementos de apreciação e estudo para saber até onde pode e deve agir no sentido de obter uma cooperação efectiva de todos os sectores da produção nacional.
Coloco em primeiro plano as indústrias de alimentação; considero da maior importância que se estabeleçam e se cumpram as condições mínimas em que tais estabelecimentos podem funcionar. Antes da defesa da indústria em si há que considerar a defesa da saúde pública.
Referiu-me há tempos o nosso ilustre colega Dr. Sousa Machado um facto que profundamente me impressionou: pequenas fábricas de rebuçados, para obterem um preço de custo menor, entregam aos inválidos dos bairros pobres rebuçados e invólucros para estes os embrulharem.
Pela minha mente quantas vezes tem passado este quadro, que faz arrepiar: as nossas crianças a ingerirem guloseimas infectadas, que passaram por casinhas sórdidas e mãos suarentas de doentes acamados.
Sr. Presidente: os grémios dos industriais de panificação dirigiram a esta Assembleia uma esclarecedora exposição sobre a situação daquela indústria, e igualmente me foi possível tomar conhecimento detalhado da posição da mesma indústria no Norte do País, onde as precárias condições em que trabalha são postas em relevo, com a indicação de factos e de números concludentes.
Em vez de se concentrar o fabrico do pão em instalações próprias e higiénicas, para obter as melhores condições para a saúde e economia nacional, tem-se permitido o licenciamento de novos estabelecimentos em regime caseiro, contrariando assim o Decreto n.º 31 545, de 1941, que no respectivo articulado reconhece a com-