882 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 49

quais tinham de aguardar muitos meses até que chegasse o momento Ia sua sanatorização; quando as taxas de mortalidade pela tuberculose eram extraordinariamente elevadas; enfim, quando o quadro era tal que o nosso grande Ricardo Jorge pôde dizer, com toda a justiça, que a tuberculose eram o nosso problema sanitário número um e que a tuberculose era o nosso mais jurado inimigo.
Em informações constantes de alguns projectos de lei de meios apresentados pelos ilustres Ministros das Finanças nos últimos anos e em exposição que eu e outros Deputados fizemos à Câmara, forneceram-se elementos acercai do modo como tinha sido montada a luta, quais os investimentos vultosos que o Governo, com notável e louvável regularidade, lhe tinha atribuído e os resultados que iam registando.
Julgo oportuno fornecer hoje algumas informações complementares como que a «fazer o ponto» sobre a nossa rota, neste sector da nossa actividade sanitária.
O Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos tem lutado tenazmente contra dois problemas fundamentais - por um lado, o envelhecimento dos carros das brigadas de radiorrastreio e das de vacinações e provas e o desgaste acentuado dos próprios aparelhos de radiofoto; por outro, a falta de médicos para constituírem as brigadas de provas e vacinações.
Estes dois problemas nem sempre puderam ser resolvidos como convinha e, por isso mesmo, se afectaram os números que representam a actividade global do Instituto. O primeiro poderá resolver-se facilmente com o reforço das verbas a dispensáveis à renovação de todo aquele material; mas o segundo é proveniente do nosso mal crónico, da nossa escassez numérica de médicos, agora ainda mais agravada pela necessidade que temos de concentrar os mais jovens médicos nas nossas províncias da Guiné, de Angola e de Moçambique.
No entanto, apesar de tudo, anda por mais de meio milhão em cada um dos três anos de 1962, 1963 e 1964 o número de portugueses sujeitos a exame dos nossos elementos de Juta. Pelo que toca às provas tuberculínicas nos de meros de 20 anos, os números totais sobem a mais de 300 000 em cada um dos dois primeiros anos, mas desceram levemente no ano de 1964 pelas razões que acima apontei.
Em 1965, porém, essas provas já subiram para cerca de 500 000, num notável esforço de adaptação para vencermos as dificuldades que há pouco citei.
As vacinações pelo B. C. G. dos anérgicos têm sido preocupação constante do Instituto. Tem sido realizada essencialmente pelo seu pessoal; mas, desde há anos a esta partes, tem-se procurado interessar grande parte da população médica estranha ao Instituto na prática da vacinação antituberculosa, quer orgarizando cursos práticos semanais para médicos, quer remunerando-os pelas vacinações praticadas.
Esses cursos têm sido organizados regularmente pelos três centros de profilaxia. Pelo que toca ao que se passou no da zona centro, devo dizer que sobe a mais de 500 o número de médicos que os frequentaram, principalmente jovens médicos.
A vacinação dos recém-nascidos e dos lactentes tem merecido um particular carinho, quer pelo que respeita a intensificação das vacinações nas próprias maternidades, quer pelo que toca às que se praticam nos dispensários materno-infantis e nos próprios consultórios médicos.
Foi assim que, nestes quinze anos, passámos as médias anuais lê vacinação de 8000 a 10000 dos primeiros aros para os 228 000 e 281 000 dos últimos anos.
Aquelas medidas que acabo de me referir permitiram passar a m<ídia _290='_290' de='de' vacinações='vacinações' leiria.br='leiria.br' os='os' incluídos='incluídos' em='em' números='números' do='do' _000.='_000.' cerca='cerca' para='para' projecto-piloto='projecto-piloto' estão='estão' _1965='_1965' das='das' anual='anual' nestes='nestes'> A campanha de vacinação antipoliomielítica obrigou-nos, porém, a atrasar certos programas de vacinação antituberculosa e a alterar o nosso ritmo de trabalho.
A busca activa dos tuberculosos permitiu-nos descobrir, em 1965, mais de 15 000 casos novos de tuberculose, número que sofreu brusco aumento em relação aos anteriores, por causa do acordo com a previdência, que começou a funcionar em Janeiro de 1965. E o número dos casos pertencentes à previdência não foi maior porque muitos dos seus doentes já estavam inscritos no I. A. N. T.
Pelo que respeita à abreugrafia, a actividade do Instituto, nos três anos citados, andou entre 844 000 e 1 085 364 radiofotos, sem contar as setenta e tal mil da campanha de erradicação do distrito de Leiria, em 1964. Em 1965, atingimos mais de 1 217 000, e no 1.º trimestre de 1966 mais de 300 000 exames.
A percentagem dos que revelaram actividade evidente anda por 0,17 a 0,30 e as de actividade provável por 0,75 a 0,98. Na totalidade dos quinze anos, de 1950 a 1964, atingimos cerca de 9 300 000 exames.
A actividade dos dispensários, no esclarecimento das dúvidas, no tratamento dos doentes para ali enviados ou que ali acorrem e na vigilância e tratamento dos que têm alta dos sanatórios tem sido notável, atendendo à escassez numérica do seu pessoal e à sua deficiente remuneração. O total das consultas de cada ano passou de pouco mais de 200 000 para perto de 600 000 nos últimos anos.
Os nossos dispensários cobrem agora mais de 190 concelhos, abrangendo mais de 80 por cento da população do continente e ilhas.
Este serviço é de primordial importância na luta e devia ser acarinhado e impulsionado muito mais do que até aqui tem sido possível fazê-lo.
A taxa de casos de tuberculose encontrados em cerca de 80 000 mancebos e recrutas observados em cada ano, desde 1954 a 1965, referida a 100 000 indivíduos, é elemento importante para se poder avaliar a marcha da endemia tuberculosa: nos primeiros quatro anos de 1954 a 1957, inclusive - andou sempre acima de 1000 e atingindo 1536,2 em 1955. Em 1962 passou para 435, em 1963 para 298 e em 1965 para 295. Esta rápida e extraordinária redução sofreu uma ligeira oscilação em 1964. em que se atingiram 513,7.
O número de doentes propostos para internamento tem baixado nos últimos cinco anos: passou de 10 068 em 1961 para 9421 em 1965. A bicha para os internamentos desapareceu há anos, agora não há demora na sanatorização.
As médias da duração do internamento têm baixado tanto nos sanatórios como nas enfermarias-abrigo.
A taxa de mortalidade por 100 000 habitantes é outro elemento de apreciação da marcha da endemia. Nestes quinze anos assistimos a uma redução progressiva, que veio dos 133,3 por 100000 habitantes em 1951 para 30,1 em 1965.
Os elementos que acabo de fornecer à Câmara para lhe permitir ter uma ideia do que se tem feito neste sector e dos resultados que têm sido obtidos não visam a convencê-la de que podemos abrandar o ritmo do combate, reduzir o pessoal, fazer economias nas dotações. Nada disso! Damos conta do trabalho realizado, apontamos resultados que são agradáveis, mas temos de afirmar que não podemos abrandar a luta sem risco de perdermos tudo o que, neste campo, temos conseguido.