Debates Parlamentares - Diário 049, p. 884 (1966-12-14)

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884 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 49

Dentro ia mortalidade infantil, a sua componente neonatal é confrangedoramente elevada. Em 1963 tínhamos 26,4 por cento, enquanto a Itália tinha 21, a Inglaterra 14, a França 12 e a Holanda 11.
A componente pós-neonatal (do 1.º ao 12.º mês) é cinco vezes mais alta que II da França e quinze vezes mais alta que a da Suécia.
Na componente neonatal têm larga representação os prematuros. Os prematuros representam, entre nós, 7 a 10 por cento dos partos ocorridos, que é como quem diz, 14 000 a 20 000 prematuros em cada ano. Ora estes prematuros carecem de uma assistência especializada, com a qual se poderia reduzir substancialmente a mortalidade destes recém-nascidos fortemente tocados de debilidade e de insuficiente capacidade de adaptação. A taxa de mortalidade dos prematuros sem assistência especializada é de 50 por cento e a dos assistidos baixa para 25 por cento e mês no 15 por cento. E o prematuro correctamente assistido evoluiu para o futuro como um recém-nascido de termo.
Igualmente elevada é a nossa taxa de mortalidade fetal
- a dos antigos abortos e nados-mortos, tanto no seu valor absoluto como em relação à dos outros países; já em 1950, m, Europa, nós estávamos à cabeça, ou quase, dos demais países. E nem admira, já que a consulta pró-natal só se faz em algumas cidades com certa regularidade, mas a, um reduzido número de grávidas, e que os partos sem assistência de médico ou de parteira estiveram sempre acima de 50 por cento até 1963. Só desde então baixai em para os 49,6 e para os 46,8 por cento!
Tal como a mortalidade infantil, também a dos grupos etários de l4 anos e muito elevada. Estes grupos são particularmente influenciados pelas carências alimentares e pelo baixo nível de vida da população. Enquanto nós temos uma taxa de 8,5, a Jugoslávia tem-na de 4,6 e os outros países estão todos abaixo de 2 ou de 1. Ela é cinco vozes mais alta que a da França e nove vezes mais elevada que a da Suécia. Se formos analisar as causas de morte da; crianças, veremos, com profundo desgosto, que é no sector das doenças evitáveis que os números são menos favoráveis ao nosso país. É assim que a tuberculose, a difteria, a tosse convulsa, a poliomielite, etc., continuam a registar altos valores letais que já se não vêem nos outros países.
As consequências de tudo isto suo muito graves.
Por virtude da tendência para a redução da taxa da natalidade e por causa da ainda muito elevada taxa da mortalidade infantil, tem vindo a- baixar, no nosso país, a percentagem dos indivíduos com menos de 14 anos, em qualquer dos três grupos: 0-4 anos; 5-9 anos; 10-14 anos. A percentagem de indivíduos de menos de 19 anos passou, em meio século (de 1900 a 1950), de 43,3 para 38,3.
Àqueles dois elementos -redução da taxa de natalidade e conservação de altos valores da taxa da mortalidade infantil - vem juntar-se o aumento da duração média da vida para conduzir a um envelhecimento da nossa população, o qual, do ponto de vista demográfico e económico, tem sérios inconvenientes. O saldo fisiológico anual d ? 100 000 a 128 000 vidas não pode servir para nos iludir a este respeito.
Nos últimos anos, esta situação tem sido agravada pela emigração maciça dos elementos mais válidos e pela mobilização dos rapazes dos 22 aos 30 anos, que conduzem à acentuação da percentagem de velhos e a uma descida da taxa da natalidade.
A isto só poderemos opor dois elementos - promoção da subida da taxa da natalidade e abaixamento da mortalidade infantil. A primeira é muito difícil de conseguir; mas a segunda está perfeitamente ao nosso alcance, particularmente na sua componente pós-neonatal.
E, como diz Sauvy: «mesmo sem haver uma subida da taxa da natalidade, uma fraca taxa de mortalidade infantil, só por si, contribuirá para manter a juventude da Nação».
Perante o quadro que aí fica, esboçado com o mínimo de elementos possível para que se compreenda a nossa situação, não podemos deixar de lamentar certo imobilismo de alguns sectores da nossa administração e de dizer que nos sofre o ânimo, Sr. Presidente, por ver que temos preparada em Coimbra uma excelente instituição para assistir à mãe e à criança e que muitas das suas secções não puderam ainda entrar em funcionamento por falta de verba necessária que o assegure. Dói-nos a alma que, perante as nossas evidentes insuficiências, se mantenham fechadas e a deteriorar-se na Quinta da Bainha, em Coimbra, as secções destinadas aos prematuros, ao Ninho dos Pequenitos, à Creche de D. Maria do Resgate Salazar e ao Parque Infantil de Oliveira Salazar, para só referir estas. No ponto de vista político e assistencial urge que sejam atribuídas ao Centro de Saúde e Assistência Materno-Infantil do Doutor Bissaia Barreto as verbas necessárias para as pôr em funcionamento. Manda o bom senso político e a sensata administração que esta situação se não mantenha por mais tempo. Neste sentido, aqui fica o meu apelo aos Srs. Ministros das Finanças e da Saúde e Assistência.
O Regimento não me permite que me alongue no desenvolvimento deste tema.
Porém, peço licença para lembrar ainda a conveniência de reformarmos o nosso ensino médico com vista a criar no estudante um forte espírito de prevenção e uma constante preocupação pela medicina preventiva e de darmos a nossa saúde pública uma feição menos burocrática e uma orientação mais acentuadamente preventiva.
Esse espírito criado no estudante de Medicina terá tendência a imperar na sua orientação profissional durante toda a vida. Efectivamente, a evolução do Mundo exige cada vez mais que o médico domine os grandes princípios da medicina preventiva e esteja preparado para fazer a sua correcta aplicação. Cada vez mais ele há-de ser solicitado e impelido a prevenir a doença e a promover a saúde.
E já que falei de medicina preventiva, quero aqui deixar uma palavra de louvor a S. Ex.ª o Ministro da Saúde e Assistência e à Direcção-Geral de Saúde, em continuação do que já aqui disse em 28 de Janeiro, acerca da campanha de vacinação contra as doenças infecto-contagiosas da infância. Não vou repetir o que disse então; mas quero acentuar que a forma como decorreu e os resultados já registados se podem considerar notáveis. O País conhece, pelo relato que a tal respeito fez o Sr. Ministro da Saúde e Assistência, em conferência na televisão o que foi e como vai continuar essa campanha, que se realizou pelos esforços conjugados do Ministério da Saúde e Assistência e da Fundação de Calouste Gulbenkian.
Foi uma campanha estabelecida com seguro critério científico e que conseguiu atrair o interesse não só dos serviços de saúde pública, mas de muitos médicos, professores, párocos e outros elementos, bem como várias instituições e organizações, e conquistou rapidamente a confiança do público.
Até Setembro último efectuaram-se 3 782 635 actos vacinais, dos quais 2943 484 contra a poliomielite, 497 807 contra a difteria, o tétano e a tosse convulsa (vacina tripla, dupla e antitetânica) e 341 344 contra a varíola.

884 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 49Dentro ia mortalidade infantil, a sua componente neonatal é confrangedoramente elevada. Em 1963 tínhamos 26,4 por cento, enquanto a Itália tinha 21, a Inglaterra 14, a França 12 e a Holanda 11.
A componente pós-neonatal (do 1.º ao 12.º mês) é cinco vezes mais alta que II da França e quinze vezes mais alta que a da Suécia.
Na componente neonatal têm larga representação os prematuros. Os prematuros representam, entre nós, 7 a 10 por cento dos partos ocorridos, que é como quem diz, 14 000 a 20 000 prematuros em cada ano. Ora estes prematuros carecem de uma assistência especializada, com a qual se poderia reduzir substancialmente a mortalidade destes recém-nascidos fortemente tocados de debilidade e de insuficiente capacidade de adaptação. A taxa de mortalidade dos prematuros sem assistência especializada é de 50 por cento e a dos assistidos baixa para 25 por cento e mês no 15 por cento. E o prematuro correctamente assistido evoluiu para o futuro como um recém-nascido de termo.
Igualmente elevada é a nossa taxa de mortalidade fetal
- a dos antigos abortos e nados-mortos, tanto no seu valor absoluto como em relação à dos outros países; já em 1950, m, Europa, nós estávamos à cabeça, ou quase, dos demais países. E nem admira, já que a consulta pró-natal só se faz em algumas cidades com certa regularidade, mas a, um reduzido número de grávidas, e que os partos sem assistência de médico ou de parteira estiveram sempre acima de 50 por cento até 1963. Só desde então baixai em para os 49,6 e para os 46,8 por cento!
Tal como a mortalidade infantil, também a dos grupos etários de l4 anos e muito elevada. Estes grupos são particularmente influenciados pelas carências alimentares e pelo baixo nível de vida da população. Enquanto nós temos uma taxa de 8,5, a Jugoslávia tem-na de 4,6 e os outros países estão todos abaixo de 2 ou de 1. Ela é cinco vozes mais alta que a da França e nove vezes mais elevada que a da Suécia. Se formos analisar as causas de morte da; crianças, veremos, com profundo desgosto, que é no sector das doenças evitáveis que os números são menos favoráveis ao nosso país. É assim que a tuberculose, a difteria, a tosse convulsa, a poliomielite, etc., continuam a registar altos valores letais que já se não vêem nos outros países.
As consequências de tudo isto suo muito graves.
Por virtude da tendência para a redução da taxa da natalidade e por causa da ainda muito elevada taxa da mortalidade infantil, tem vindo a- baixar, no nosso país, a percentagem dos indivíduos com menos de 14 anos, em qualquer dos três grupos: 0-4 anos; 5-9 anos; 10-14 anos. A percentagem de indivíduos de menos de 19 anos passou, em meio século (de 1900 a 1950), de 43,3 para 38,3.
Àqueles dois elementos -redução da taxa de natalidade e conservação de altos valores da taxa da mortalidade infantil - vem juntar-se o aumento da duração média da vida para conduzir a um envelhecimento da nossa população, o qual, do ponto de vista demográfico e económico, tem sérios inconvenientes. O saldo fisiológico anual d ? 100 000 a 128 000 vidas não pode servir para nos iludir a este respeito.
Nos últimos anos, esta situação tem sido agravada pela emigração maciça dos elementos mais válidos e pela mobilização dos rapazes dos 22 aos 30 anos, que conduzem à acentuação da percentagem de velhos e a uma descida da taxa da natalidade.
A isto só poderemos opor dois elementos - promoção da subida da taxa da natalidade e abaixamento da mortalidade infantil. A primeira é muito difícil de conseguir; mas a segunda está perfeitamente ao nosso alcance, particularmente na sua componente pós-neonatal.
E, como diz Sauvy: «mesmo sem haver uma subida da taxa da natalidade, uma fraca taxa de mortalidade infantil, só por si, contribuirá para manter a juventude da Nação».
Perante o quadro que aí fica, esboçado com o mínimo de elementos possível para que se compreenda a nossa situação, não podemos deixar de lamentar certo imobilismo de alguns sectores da nossa administração e de dizer que nos sofre o ânimo, Sr. Presidente, por ver que temos preparada em Coimbra uma excelente instituição para assistir à mãe e à criança e que muitas das suas secções não puderam ainda entrar em funcionamento por falta de verba necessária que o assegure. Dói-nos a alma que, perante as nossas evidentes insuficiências, se mantenham fechadas e a deteriorar-se na Quinta da Bainha, em Coimbra, as secções destinadas aos prematuros, ao Ninho dos Pequenitos, à Creche de D. Maria do Resgate Salazar e ao Parque Infantil de Oliveira Salazar, para só referir estas. No ponto de vista político e assistencial urge que sejam atribuídas ao Centro de Saúde e Assistência Materno-Infantil do Doutor Bissaia Barreto as verbas necessárias para as pôr em funcionamento. Manda o bom senso político e a sensata administração que esta situação se não mantenha por mais tempo. Neste sentido, aqui fica o meu apelo aos Srs. Ministros das Finanças e da Saúde e Assistência.
O Regimento não me permite que me alongue no desenvolvimento deste tema.
Porém, peço licença para lembrar ainda a conveniência de reformarmos o nosso ensino médico com vista a criar no estudante um forte espírito de prevenção e uma constante preocupação pela medicina preventiva e de darmos a nossa saúde pública uma feição menos burocrática e uma orientação mais acentuadamente preventiva.
Esse espírito criado no estudante de Medicina terá tendência a imperar na sua orientação profissional durante toda a vida. Efectivamente, a evolução do Mundo exige cada vez mais que o médico domine os grandes princípios da medicina preventiva e esteja preparado para fazer a sua correcta aplicação. Cada vez mais ele há-de ser solicitado e impelido a prevenir a doença e a promover a saúde.
E já que falei de medicina preventiva, quero aqui deixar uma palavra de louvor a S. Ex.ª o Ministro da Saúde e Assistência e à Direcção-Geral de Saúde, em continuação do que já aqui disse em 28 de Janeiro, acerca da campanha de vacinação contra as doenças infecto-contagiosas da infância. Não vou repetir o que disse então; mas quero acentuar que a forma como decorreu e os resultados já registados se podem considerar notáveis. O País conhece, pelo relato que a tal respeito fez o Sr. Ministro da Saúde e Assistência, em conferência na televisão o que foi e como vai continuar essa campanha, que se realizou pelos esforços conjugados do Ministério da Saúde e Assistência e da Fundação de Calouste Gulbenkian.
Foi uma campanha estabelecida com seguro critério científico e que conseguiu atrair o interesse não só dos serviços de saúde pública, mas de muitos médicos, professores, párocos e outros elementos, bem como várias instituições e organizações, e conquistou rapidamente a confiança do público.
Até Setembro último efectuaram-se 3 782 635 actos vacinais, dos quais 2943 484 contra a poliomielite, 497 807 contra a difteria, o tétano e a tosse convulsa (vacina tripla, dupla e antitetânica) e 341 344 contra a varíola.

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