1702 I SÉRIE - NÚMERO 43

Embora sejam assinaláveis os esforços realizados para proporcionar o melhor ambiente possível aos doentes, a verdade é que só a ampliação e remodelação do miolo interno do Hospital virá a criar as condições materiais indispensáveis onde se possa desenvolver plenamente o trabalho de um corpo clínico e de um pessoal de enfermagem onde predominam profissionais de excelente reputação.
O conselho de gerência manifestou aos deputados o seu empenho em ver adjudicado em Julho o «plano geral de ampliação e remodelação do Hospital de Santo António» do qual depende inteiramente o futuro deste.
A estimativa para este empreendimento de grande vulto é de 3 735 000 contos.
Os deputados do PS concordaram com a absoluta prioridade deste empreendimento e comprometeram-se a tudo fazer para que no PIDDAC do próximo ano sejam inscritas as verbas necessárias ao arranque da obra.
O Hospital tem à volta de 2700 funcionário (dos quais 250 médicos do quadro permanente), 500 em treino, 720 enfermeiros e 200 técnicos de diagnóstico e terapêutica. Gastou em 1985 à volta de 3 770 000 contos.
Neste ponto, a direcção do Hospital acha que deve ser totalmente revisto o sistema actual de financiamento.
Em síntese, os hospitais deveriam facturar ao Estado e outras entidades pelos cuidados prestados mediante uma tabela de preços fixados todos os anos.
Os recursos assim obtidos representariam o financiamento do Hospital, o qual passaria então a gozar verdadeiramente de autonomia financeira e responsabilidade, podendo ser avaliado pela sua eficiência. Teriam assim possibilidades de elaborar autênticos programas anuais e plurianuais.
Pensamos que esta e outras propostas sobre a gestão e financiamento dos hospitais deverão ser consideradas em futura lei do financiamento hospitalar.
De facto, embora rejeitemos as posições de Leonor Beleza não estamos satisfeitos com as actuais regras de funcionamento dos hospitais, nem com os mecanismos de financiamento dos mesmos, julgando que todo o sistema deve ser repensado mas sem hostilidade ao pessoal médico e de enfermagem. Sem a sua cooperação qualquer reforma do sistema de saúde, em especial do sistema hospitalar, está votada ao fracasso.
A observação directa da vida do Santo António revelou-nos muitos problemas e carências, mas também quanto tem de injusta a crítica indiscriminada e superficial ao funcionamento dos nossos hospitais da autoria da Ministra da Saúde.
De facto, aqui têm sido feitos progressos quer na humanização dos cuidados de saúde, quer na eficiência do aproveitamento dos equipamentos.
Há serviços no Hospital que, não obstante as carências de instalações, funcionam modelarmente: a investigação e tratamento da doença dos «pezinhos» foi aqui efectuada. Já se fizeram à volta de 70 transplantes renais com uma taxa de êxito significativa; tratou-se já por meios cirúrgicos a miopia, etc.
Há serviços que estão a funcionar deficientemente por razões alheias ao Hospital, como, por exemplo, a ginecologia por falta de camas e a urologia por ser com a do São João a única no Porto e estar congestionada.
Grave é, no entanto, a situação das urgências. De facto, dos 230 000 doentes assistidos pelo serviço de urgência, apenas 6% a 7% são internados; 80% entram na urgência e saem sem maiores problemas, tendo sido desnecessário o seu recurso à urgência hospitalar.
Falta uma rede de cuidados primários de saúde eficaz, em que a população tenha confiança e retenha as pessoas que vão ao sistema de urgência e o congestionam.
Falta também utilizar a rede de hospitais distritais, que em grande parte dos casos possui boas instalações, mas luta com falta de médicos e equipamentos.
A estratégia a seguir consiste, pois, em apostar nos cuidados primários de saúde e nos hospitais distritais como linha de defesa e filtragem dos doentes que se dirigem aos hospitais centrais, como o de Santo António e São João. Infelizmente, a política de saúde do actual Governo não se tem traduzido em actos concretos neste sentido, mas sim em acusações demagógicas.
Não há dignificação do sistema de saúde sem a dignificação do sistema hospitalar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Sousa Pereira.

O Sr. Sousa Pereira (PRD): - Sr. Deputado Carlos Pinto, de sábado para domingo também tive oportunidade de acompanhar a equipa de urgência que esteve de serviço no Hospital de São João. De facto, constata-se de imediato que naquele serviço não há capacidade de resposta, por exemplo, no caso de um acidente grave.
Mas, a propósito do problema dos serviços de urgência dos nossos hospitais, concretamente no caso dos hospitais do Porto, gostaria de saber quais as soluções que o Sr. Deputado preconiza ou aponta para a resolução desses problemas.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pinto.

O Sr. Carlos Pinto (PS): - Sr. Deputado Sousa Pereira, a primeira iniciativa dos deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo do Porto é no sentido de fazer um levantamento global dos problemas dos hospitais centrais do distrito.
Como primeiro passo, achamos que se deve ter a máxima atenção para os cuidados primários de saúde como forma de descongestionar as urgências dos hospitais centrais.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Defensor Moura.

O Sr. Defensor Moura (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O problema da angariação e utilização terapêutica do sangue humano tem sido repetidas vezes abordado nesta Assembleia, sem que disso tenha resultado qualquer melhoria do funcionamento dos serviços responsáveis.
Na realidade, o Instituto Nacional de Sangue, criado há quase 30 anos, nunca foi capaz de responder satisfatoriamente às necessidades dos nossos doentes e não revela a mínima tendência de o vir a fazer nos tempos mais próximos.
À falta de sangue e dos seus derivados é uma das principais causas do alongamento das listas de espera nos nossos hospitais, dela resultando igualmente o aumento do sofrimento, e até a morte, de numerosos doentes.