2218 I SÉRIE - NÚMERO 56

mente que se lhes diga "Não!". Faz parte da vida dizer "Não!" e não devemos ter muita preocupação em dizer que não aos estrangeiros.

Risos do PCP.

Srs. Deputados, como referi, não estamos sob qualquer influência de países estrangeiros. 15so que disseram não se aplica ao Governo, mas já não sei se todas as pessoas aqui na Assembleia poderão ter esta mesma posição!...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Agora, não é por falar com os embaixadores da União Soviética ou dos Estados Unidos da América que me sinto pressionado.
Considero que realmente o comunicado do Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro não causa qualquer beliscadura. É muito correcto.

Risos do PS, do PRD, do PCP e do MDP/CDE.

Peço a atenção dos Srs. Deputados para o texto, porque ele é muito correcto e como é sabido não foi publicado sem primeiro se ter o cuidado de informar o Sr. Presidente da Assembleia da República de que o iríamos fazer.

Protestos do PS, do PRD, do PCP, do CDS e do MDP/CDE.

Foi o que aconteceu no telefonema que fiz de terça-feira para quarta-feira e isso ficou bem claro.
Esse é o meu entendimento e não tenho dúvidas quanto a isso. É a minha palavra, que vale eventualmente tanto como qualquer outra, mas é a minha.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Esperámos até às 8 horas de Moscovo, para tornar público o comunicado e, pareceu-nos que não devíamos aguardar mais tempo, para não haver dúvidas quanto à posição de Portugal em relação aos problemas que se passam nas repúblicas bálticas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Gomes de Pinho, V. Ex.ª pede a palavra para que efeito?

O Sr. Gomes de Pinho (CDS): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

0 Sr. Gomes de Pinho (CDS): - Sr. Presidente,, tanto quanto julgo vai iniciar-se a última fase deste debate, que pressupõe intervenções dos vários grupos parlamentares. Assim sendo, agradecia que V. Ex.ª me informasse de qual o tempo global disponível e o tempo de cada partido.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, acontece que quase nenhum grupo parlamentar já tem tempo. O Governo dispõe de 21 minutos - e aproveito para informar que a intervenção do Sr. Ministro e os pedidos de esclarecimento não contaram para o efeito deste tempo -, o PSD não tem tempo, o PS tem um minuto, o PRD tem quatro minutos, o PCP, bem como o CDS não têm tempo e o MDP/CDE tem dois minutos.

O Sr. Gomes de Pinho (CDS): - Sr. Presidente, se me permite, essa informação é muito útil porque penso que vem por a claro um problema com que neste momento nos defrontamos. É que vamos dar início à última fase prevista deste debate e ela não é possível, porque nenhum grupo parlamentar tem verdadeiramente tempo para intervir.
Julgo que seria razoável, para que no fundo não fiquemos aqui numa situação um tanto ridícula - e, pondo isto à consideração dos outros grupos parlamentares, permitia-me solicitar o seu consenso para esta proposta -, que fosse dado um período curto de tempo, digamos cinco minutos, para que todos os grupos parlamentares se pudessem pronunciar agora, no termo do debate, e depois da comunicação do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos seus esclarecimentos.
Portanto, a proposta concreta que submeto à Mesa vai no sentido de que seja dado um período, que não ultrapasse os cinco minutos, a cada grupo parlamentar para ainda poder intervir.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, de facto, para três grupos parlamentares não há oportunidade de intervirem nesta fase do debate porque administraram o tempo como lhes conveio, ou seja, intervieram, na primeira parte. Contudo, é da nossa exclusiva responsabilidade o facto de, neste momento, não termos tempo, o qual utilizaríamos - tal ficou muito claro em conferência de líderes - como entendessemos.
Nesses termos, não dou o meu consenso a que qualquer modalidade adoptada em conferência de líderes seja, neste momento, alterada.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Presidente, é evidente que a questão está ultrapassada, pois o PSD não dá o seu consenso.
De qualquer modo, não queria deixar de expressar aqui a posição da minha bancada, a qual vai no sentido daquilo que tinha sido proposto pelo Sr. Deputado Gomes de Pinho.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, já há a, manifestação da oposição por parte do PSD, mas, naturalmente, para que se compreenda que é o PSD