Debates Parlamentares - Diário 057, p. 2248 (1987-03-19)

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2248 I SÉRIE -NÚMERO 57

É nossa convicção de que só um conhecimento adequado do ambiente permite que o respeitemos de modo a com ele deixarmos de viver em conflito, como até hoje tem acontecido, iniciando-se, assim uma nova era de conciliação e entendimento que permita a estabilidade que, sendo o segredo da, perpetuidade, é portanto a melhor herança patrimonial que poderemos deixar aos nossos filhos.
Nesta mesma data passa igualmente o Dia Mundial da Floresta, que seria igualmente por nós festejado em termos de beleza natural, de harmonia, estabilidade e função criadora e vitalizadora, se não tivesse a ensombrá-lo, na nossa terra, uma política de grande irresponsabilidade em tudo o que diz respeito à manutenção e exploração da riqueza florestal ainda existente, embora se saiba que as árvores, juntamente com as restantes plantas cultivadas, são talvez o único recurso potencialmente não esgotável ao nosso dispor. E tanto assim é que Vieira Natividade, o silvicultor mais notável das últimas gerações, lamentou, num dos seus escritos, ,que este planeta que nos acolhe sé chame Terra quando na realidade se deveria chamar Flora. Se aquela é o sustentáculo físico da vida, esta é o sustentáculo energético, base de toda a expressão vital.
Infelizmente, não é apenas para me associar aos festejos do Ano Europeu do Ambiente e do Dia Mundial da Floresta que pedi a palavra. Ao fazê-lo pretendo também, por coerência, denunciar a criminosa displicência com que tratamos coberto florestal português.
A floresta típica do território nacional, que tinha por base quatro ou cinco espécies de carvalhos, que só por si definiam os limites de uma autêntica regionalização, foi escorraçada ou eliminada pela nossa gula e imprevidência em benefício de árvores estranhas vindas de outras paragens. Foi o caso do pinheiro-bravo, que aqui estabeleceu o seu novo lar, e, hoje, o eucalipto.
Tudo poderia ter o seu lugar. A silvicultura mediterrânica privilegia a diversidade e portanto aceita espécies vindas de condições ecologicamente homólogas, potencialmente adaptáveis. Só que à técnica, ao estudo, ao ensaio de adaptação e de arborização, se sobrepôs a política cega e irresponsável dos governantes, ávidos de mostrar serviço e de conseguir divisas. Contra os planos de arborização feitos por técnicos idóneos e sabedores dos anos 30 e 40, que incluíam várias espécies, sujeitos a regras que, mais do que de silvicultura, são de bom senso, os políticos de então, ultrapassando planos aprovados, mandaram, que se arborizassem as serras com pinhal. Grandes, extensões ficaram com uma só espécie e uma só idade, por vezes cobrindo encostas inteiras, como referiu, há pouco o meu amigo Ribeiro Teles. Qualquer pastor, ao aquecer a sua marmita, pode, por descuido, incendiar de uma só vez milhares de hectares. Nada há que sustenha o avanço de um fogo, em dia quente e de vento se começar, na base da encosta. É assim que de 1974 para cá arderam, vejam V. Ex.ªs, cerca de 500 000 ha de pinhal, a uma média de 450 000 ha por ano. Mais do que se arboriza!
O pinheiro foi, pois, uma espécie política, que, quando não arde, fornece facilmente, nos l 300 000 ha que cobre o País, madeira, pasta para papel e resina; Há por isso que executar uma política de ordenamento das matas, subdividindo-as em parcelas segundo um plano de prevenção e de luta activa contra os fogos.
Com o eucalipto, cuja área cresce na medida em que as outras decrescem, ao ponto de hoje atingir perto de 450 000 ha, o problema é bem pior. É igualmente uma espécie política que fornece, sem problemas para o proprietário nem para quem. está, nos centros de decisão e poder, boa fatia dos 154 milhões de contos que atingiu em 1986 a exportação de produtos florestais portugueses. Praticamente o seu cultivo, está entregue às empresas industriais ligadas aos países do Norte da Europa. Até que um dia, que por certo não vem longe, se atinja a situação alarmante que já se prevê.
Mas que lhes importa que esteja em perigo o património nacional se se resolvem problemas circunstanciais é dificuldades financeiras do momento e o futuro, como diz o ditado, a Deus pertence? O eucalipto fornece produções volumosas, arde menos do que o pinheiro, mas consome, degrada e destrói não só o teor de fertilidade do solo, mas também a quantidade dos mananciais indispensáveis à agricultura altamente produtiva que é possível fazer do ambiente mediterrânico.
Quanto ao sobreiro e à azinheira, as duas espécies que desde milénios cobrem o Sul do País, o panorama é mais triste e desolador, tal como também foi referido. Dizem as estatísticas que a área de sobreiro e de azinheira pouco terá diminuído, mas também dizem que a produção de cortiça, que chegou a atingir 280 000 t em 1963, não atinge hoje as 150 000 t. Em 1951 exportámos 250 000 t de cortiça, mas de 1980 para cá a exportação anda pelas 100 000 t. É que, ano após ano, acumulam-se as consequências desastrosas da má intervenção do homem em termos de podas (arreias) e descortiçamento. Lentamente, enfraquecem e destroem o montado, embora tudo isso seja proibido pelos textos das leis, existentes. Assim, mutilado, descortiçado, de forma exagerada, com cultura agrícola sob o coberto, sem regeneração, entregue à ganância de quem quer arrecadar de uma só vez o que deveria ser feito ao longo dos tempos, o montado definha, adoece e morre.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se nem sempre conhecemos as causas do fogo dos pinhais, ateado quase sempre por descuido de a quem falta saber e civismo, conhecemos bem quem ganha com expansão do eucalipto e quem degrada os montados de sobro e de azinho, porque tudo isso é feito à luz do dia, com a nossa complacência e até com a nossa conivência. Há poucos anos ainda pertencia a Portugal mais de 50% da produção mundial de cortiça. A seguir vinha a Espanha, com 24 %. Era uma posição invejável, susceptível de comandar todo o mercado corticeiro do mundo. Mas quem se lembra de tirar partido dessa situação?
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta data, façamos acto de contrição e solenemente prometamos arrepiar caminho, de modo a proteger um património ambiental que ainda é potencialmente belo, rico e diversificado. Assim comemoraremos, de forma responsável, cívica e patriótica, o Dia Mundial da Floresta e participaremos, conscientemente, no início dos festejos
nacionais do Ano Europeu do Ambiente.
Aplausos do PRD e do MDP/CDE.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para dizer que, dada a importância dos temas que foram objecto dos votos que o Parlamento acabou de aprovar, o meu grupo parlamentar optou por fazer uma intervenção no período de antes da ordem do dia, produzida pelo Sr. Deputado Mário Maciel, pelo que neste momento prescindimos de fazer uma declaração de voto.

2248 I SÉRIE -NÚMERO 57É nossa convicção de que só um conhecimento adequado do ambiente permite que o respeitemos de modo a com ele deixarmos de viver em conflito, como até hoje tem acontecido, iniciando-se, assim uma nova era de conciliação e entendimento que permita a estabilidade que, sendo o segredo da, perpetuidade, é portanto a melhor herança patrimonial que poderemos deixar aos nossos filhos.
Nesta mesma data passa igualmente o Dia Mundial da Floresta, que seria igualmente por nós festejado em termos de beleza natural, de harmonia, estabilidade e função criadora e vitalizadora, se não tivesse a ensombrá-lo, na nossa terra, uma política de grande irresponsabilidade em tudo o que diz respeito à manutenção e exploração da riqueza florestal ainda existente, embora se saiba que as árvores, juntamente com as restantes plantas cultivadas, são talvez o único recurso potencialmente não esgotável ao nosso dispor. E tanto assim é que Vieira Natividade, o silvicultor mais notável das últimas gerações, lamentou, num dos seus escritos, ,que este planeta que nos acolhe sé chame Terra quando na realidade se deveria chamar Flora. Se aquela é o sustentáculo físico da vida, esta é o sustentáculo energético, base de toda a expressão vital.
Infelizmente, não é apenas para me associar aos festejos do Ano Europeu do Ambiente e do Dia Mundial da Floresta que pedi a palavra. Ao fazê-lo pretendo também, por coerência, denunciar a criminosa displicência com que tratamos coberto florestal português.
A floresta típica do território nacional, que tinha por base quatro ou cinco espécies de carvalhos, que só por si definiam os limites de uma autêntica regionalização, foi escorraçada ou eliminada pela nossa gula e imprevidência em benefício de árvores estranhas vindas de outras paragens. Foi o caso do pinheiro-bravo, que aqui estabeleceu o seu novo lar, e, hoje, o eucalipto.
Tudo poderia ter o seu lugar. A silvicultura mediterrânica privilegia a diversidade e portanto aceita espécies vindas de condições ecologicamente homólogas, potencialmente adaptáveis. Só que à técnica, ao estudo, ao ensaio de adaptação e de arborização, se sobrepôs a política cega e irresponsável dos governantes, ávidos de mostrar serviço e de conseguir divisas. Contra os planos de arborização feitos por técnicos idóneos e sabedores dos anos 30 e 40, que incluíam várias espécies, sujeitos a regras que, mais do que de silvicultura, são de bom senso, os políticos de então, ultrapassando planos aprovados, mandaram, que se arborizassem as serras com pinhal. Grandes, extensões ficaram com uma só espécie e uma só idade, por vezes cobrindo encostas inteiras, como referiu, há pouco o meu amigo Ribeiro Teles. Qualquer pastor, ao aquecer a sua marmita, pode, por descuido, incendiar de uma só vez milhares de hectares. Nada há que sustenha o avanço de um fogo, em dia quente e de vento se começar, na base da encosta. É assim que de 1974 para cá arderam, vejam V. Ex.ªs, cerca de 500 000 ha de pinhal, a uma média de 450 000 ha por ano. Mais do que se arboriza!
O pinheiro foi, pois, uma espécie política, que, quando não arde, fornece facilmente, nos l 300 000 ha que cobre o País, madeira, pasta para papel e resina; Há por isso que executar uma política de ordenamento das matas, subdividindo-as em parcelas segundo um plano de prevenção e de luta activa contra os fogos.
Com o eucalipto, cuja área cresce na medida em que as outras decrescem, ao ponto de hoje atingir perto de 450 000 ha, o problema é bem pior. É igualmente uma espécie política que fornece, sem problemas para o proprietário nem para quem. está, nos centros de decisão e poder, boa fatia dos 154 milhões de contos que atingiu em 1986 a exportação de produtos florestais portugueses. Praticamente o seu cultivo, está entregue às empresas industriais ligadas aos países do Norte da Europa. Até que um dia, que por certo não vem longe, se atinja a situação alarmante que já se prevê.
Mas que lhes importa que esteja em perigo o património nacional se se resolvem problemas circunstanciais é dificuldades financeiras do momento e o futuro, como diz o ditado, a Deus pertence? O eucalipto fornece produções volumosas, arde menos do que o pinheiro, mas consome, degrada e destrói não só o teor de fertilidade do solo, mas também a quantidade dos mananciais indispensáveis à agricultura altamente produtiva que é possível fazer do ambiente mediterrânico.
Quanto ao sobreiro e à azinheira, as duas espécies que desde milénios cobrem o Sul do País, o panorama é mais triste e desolador, tal como também foi referido. Dizem as estatísticas que a área de sobreiro e de azinheira pouco terá diminuído, mas também dizem que a produção de cortiça, que chegou a atingir 280 000 t em 1963, não atinge hoje as 150 000 t. Em 1951 exportámos 250 000 t de cortiça, mas de 1980 para cá a exportação anda pelas 100 000 t. É que, ano após ano, acumulam-se as consequências desastrosas da má intervenção do homem em termos de podas (arreias) e descortiçamento. Lentamente, enfraquecem e destroem o montado, embora tudo isso seja proibido pelos textos das leis, existentes. Assim, mutilado, descortiçado, de forma exagerada, com cultura agrícola sob o coberto, sem regeneração, entregue à ganância de quem quer arrecadar de uma só vez o que deveria ser feito ao longo dos tempos, o montado definha, adoece e morre.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se nem sempre conhecemos as causas do fogo dos pinhais, ateado quase sempre por descuido de a quem falta saber e civismo, conhecemos bem quem ganha com expansão do eucalipto e quem degrada os montados de sobro e de azinho, porque tudo isso é feito à luz do dia, com a nossa complacência e até com a nossa conivência. Há poucos anos ainda pertencia a Portugal mais de 50% da produção mundial de cortiça. A seguir vinha a Espanha, com 24 %. Era uma posição invejável, susceptível de comandar todo o mercado corticeiro do mundo. Mas quem se lembra de tirar partido dessa situação?
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta data, façamos acto de contrição e solenemente prometamos arrepiar caminho, de modo a proteger um património ambiental que ainda é potencialmente belo, rico e diversificado. Assim comemoraremos, de forma responsável, cívica e patriótica, o Dia Mundial da Floresta e participaremos, conscientemente, no início dos festejos
nacionais do Ano Europeu do Ambiente.
Aplausos do PRD e do MDP/CDE.O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para dizer que, dada a importância dos temas que foram objecto dos votos que o Parlamento acabou de aprovar, o meu grupo parlamentar optou por fazer uma intervenção no período de antes da ordem do dia, produzida pelo Sr. Deputado Mário Maciel, pelo que neste momento prescindimos de fazer uma declaração de voto.

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