4760 I SÉRIE - NÚMERO 97

Contudo, continuamos a acreditar na boa fé dos partidos da Oposição. Assim, vamos permitir, ao dar o nosso consenso, que este período de antes da ordem do dia se prolongue por mais quinze minutos.

O Sr. Presidente: - Certamente, Sr. Deputado.

Portanto, os três Srs. Deputados que estão inscritos para usar da palavra disporão de cinco minutos cada um.

Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.

O Sr. Barbosa da Costa (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Um grito patético e apelativo aparece em Barqueiros a pôr à consideração dos responsáveis as grandes preocupações da sua população. Diz esse apelo: «Será difícil compreender Barqueiros?!» Em letras simples, como simples é o povo de Barqueiros, pede-se para que as pessoas entendam a alma desse povo, entendam que o povo rural é diferente do povo da cidade, do povo que vive do ar condicionado e é pena que as pessoas que dirigem o País e que têm fortes responsabilidades nesta matéria desconheçam totalmente a ligação telúrica que esse mesmo povo tem ao local onde vive e onde trabalha. Desconhece também, porque talvez esteja distante dessa realidade, essa ligação afectiva aos lugares que dizem muito às pessoas: a igreja onde se foi baptizado, onde se casou e por onde se tem de passar quando se vai para o cemitério, a escola onde aprenderam, o cemitério onde jazem os seus entes queridos.
Ora, é exactamente junto desses locais que pretendem abrir uma enorme caverna para daí extrairem uma matéria importante para a economia nacional.
Na passada quinta-feira chamei a atenção do Governo para este problema, aconselhando a calma e o diálogo, pedindo-lhe para ouvir as pessoas, para passar o cifrão para terceiro lugar e pôr o humanismo em primeiro lugar. Mas não quiseram ouvir e não foi, Sr. Deputado Carlos Encarnação, para fazer cariz político, foi o sentimento de um cidadão, de um homem preocupado com os problemas de outros homens. E creio que essa questão, porque não foi ouvida, deu neste resultado que certamente não agrada a ninguém.
Cada um à sua forma, porque é responsável, sente que esta situação é grave no momento em que a estamos a viver.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Posso interrompê-lo, Sr. Deputado?

O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: - Lembro-lhe, Sr. Deputado Barbosa da Costa, que tem cinco minutos para fazer a sua intervenção e que está quase a terminar o seu tempo.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Deputado, quero dizer, muito rapidamente, que comungo dessa afirmação do Sr. Deputado e é provavelmente por isso que V. Ex.ª não apresentou qualquer voto de pesar. Por essa razão não teve oportunismo político na sua intenção.

O Orador: - Quero dizer, a propósito disto, que não apresentámos qualquer voto, no entanto, associamo-nos inteiramente aos votos apresentados, porque eles não demonstram oportunismo político mas a constatação de uma realidade relativamente à qual vale a pena protestar pela incidência que tem na vida das pessoas. De qualquer forma, mercê da não audição daquilo que disse e que outras pessoas disseram, nesta Assembleia, aconteceu o que aconteceu e todos os jornais, da direita à esquerda, passando por aqueles que não têm qualquer conotação partidária, cujos títulos chamados à primeira página, falam em guerra, falam em pandemónio, falam em Barqueiros a ferro e fogo, etc, sinal de que, de facto, foram graves os acontecimentos ocorridos em Barqueiros.
E o que faz o Governo perante isto? O Governo diz que a exploração do caulino estava devidamente autorizada nos termos da lei e confirmada por decisão judicial. Creio que toda a gente conhece aquele velho provérbio latino que diz o seguinte: «Nem tudo o que é lícito é honesto.» De facto, neste caso, a lei não está de acordo com a moral. Mais uma vez lembro uma situação de litígio entre a lei e a moral, que coloca exactamente problemas graves desta natureza e cria situações irreversíveis. Nada pagará a vida daquele jovem! Não há inquérito, nem punição, nem mudança de atitude que vá pagar a vida daquele jovem. E se na semana passada falávamos contra a morte dos jovens, na China, também condenamos a morte daquele jovem, porque não é uma bala qualquer que se vai alojar no crânio de um jovem que estava ali a defender os interesses da sua terra, os seus interesses, o interesse da sua gente, o interesse de alguém que deveria merecer outro respeito.
Quero terminar dizendo que juntamos a nossa voz aos protestos feitos, queremos manifestar a nossa solidariedade à população e, sobretudo, manifestar o nosso pesar aos mais atingidos e em especial à família do jovem Carlos Simões.
Aplausos do PCP, de Os Verdes e do Deputado Independente João Corregedor da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão. Informo-o, porém, que o Sr. Deputado Barbosa da Costa dispõe apenas de um minuto para responder.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Deputado Barbosa da Costa, esta manhã, ao ligar a rádio, como qualquer cidadão normal que procura ser informado daquilo que se passa no seu país e fora dele, fui surpreendido com a declaração de um cidadão de Barqueiros que, comovidamente, dizia à rádio que não entendia o que se estava a passar na sua terra, na medida em que os actos indiscriminados de perseguição e violência tinham atingido tudo e todos sem causalidade adequada relativamente aos protestos que ocorriam na povoação e fazia um apelo, ele mesmo dramático, para que interlocutores institucionais surgissem para que os homens de Barqueiros pudessem continuar a acreditar nas instituições do seu país.
Foi com esta preocupação que também, hoje, trouxemos um voto à Assembleia da República, para que se possam criar condições institucionais para que as instituições exerçam, em cada momento, as suas responsabilidades e ao exercerem-nas possam também - porque quando é caso disso não podemos fugir a essas responsabilidades - determinar os culpados pelos eventos que entretanto ocorreram.