29 DE NOVEMBRO DE 1990 609

A Sr.ª Rosa Costa (PSD): - Eram os únicos!

A Oradora: - Não! A Sr.ª Deputada não sabe, mas, no III Encontro Nacional de Juventude, a JSD também esteve presente e nós fomos os únicos que viemos ao Plenário trazer as suas conclusões e o mesmo foi feito em relação ao IV Encontro Nacional de Juventude.
Quanto a este último, gostaria rapidamente de dizer o seguinte: creio que é lamentável e isso ficou claro neste hemiciclo que a JSD, desde o inicio e mais visivelmente no final do Encontro, tudo tenha feito para tentar fazer crer que ele era da JCP,...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Reformaram o carácter do Encontro!

A Oradora: -... que era sectário (palavras do Sr. Deputado Carlos Coelho), enfim que seria apenas da JCP e da Inforjovem. De acto, este Encontro teve a presença de importantíssimas estruturas do movimento associativo. Neste sentido, lembro-lhe a presença ali da Associação Académica de Coimbra, da Federação das Associações do Porto e da Associação Académica de Lisboa. Gostaríamos muito de ter mais militantes da JCP nessas estruturas, mas, infelizmente, até não lemos...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Se não têm mais militantes, como é que poderiam ter...

A Oradora: - Mas temos noutras estruturas.
Creio que quem estiveram isoladas, em relação a este Encontro, foram as organizações de juventude ausentes. Também será justo referir o papel que a JSD teve, se calhar, junto de algumas organizações do próprio Conselho Nacional de Juventude, para que este tomasse a decisão de não participar neste IV Encontro Nacional de Juventude.
Por outro lado, gostaria de dizer que as conclusões que foram aprovadas muito nos honram, pois só quer dizer que as posições que a JCP tem tomado são, de facto, aquelas que os jovens também defendem. Com efeito, as conclusões aprovadas no IV Encontro Nacional de Juventude foram extremamente importantes, traduzindo o sentir das mais de são estruturas associativas aí representadas. Penso que não houve nenhum encontro que tenha conseguido reunir tantas estruturas associativas para discutir os problemas juvenis e que estas tenham chegado a conclusões tão importantes quer no aspecto reivindicativo quer na análise à situação caótica que o Governo tem provocado em relação às questões ligadas à juventude portuguesa.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Isso é uma grande cambalhota! Inteligente, mas não verosímil!

A Sr.ª Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa da Costa.

O Sr. Barbosa da Costa (PRD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A natureza social do Homem, a sua necessidade intrínseca de diálogo e de convívio, o desejo de novos conhecimentos de formas mais aprofundadas e específicas de cultura, a ânsia de debate de questões e perspectivas que a situação política então vigente
impedia, foram algumas das razões justificadoras da génese e desenvolvimento da malha imensa de colectividades que existem por todo o País.
As bandas de música, tunas, coros e orfeões, grupos folclóricos, sociedades de recreio, grupos de teatro, clubes de bairro, academias musicais, constituem este vasto e multifacetado conjunto de tão grande importância na nossa vida colectiva.
Tais instituições foram, ao longo de muitas gerações, a única escola autêntica de aprendizagem, o único fórum de debate, a única possibilidade de recreio de um número incontável de cidadãos do nosso País.
Seria natural, à luz da política do regime deposto, um olhar desconfiado e reticente perante tal realidade. Não foram, por essa razão, benquistas aos detentores do poder de então. Muitas delas, viveram em situação de semiclandestinidade que, longe de constituir uma compreensível desmotivação, era para os seus responsáveis um autêntico lenitivo para a sua actividade.
Não foi, pois, por acaso que, devolvida a democracia aos Portugueses, muitos foram os dirigentes de colectividades que foram convidados a assumirem os mais diversos cargos na vida política, com particular incidência nas autarquias.
Pelo vasto contacto com as colectividades que a minha condição de autarca me proporciona, lenho constatado a inquestionável dedicação dos seus dirigentes, o seu enorme desapego a honrarias de distinções.
Da sua acção persistente têm beneficiado as comunidades locais, que vêem neles os seus indispensáveis animadores de colectividades, das quais elas são as maiores beneficiárias.
Se é verdade que esta intervenção pode ser considerada uma homenagem às colectividades e aos seus dirigentes, não é, contudo, esse o seu principal objectivo.
Inúmeras dificuldades são os companheiros incómodos e indesejados destas instituições. Vivem, em boa parte dos casos, com receitas oriundas das quotizações dos seus associados e de um ou outro subsídio das autarquias locais.
Confrontadas permanentemente com despesas crescentes, que as condições de habitabilidade das suas sedes e necessidades de equipamento exigem, têm uma vida económica extremamente difícil.
Face à sua evidente importância e às constantes limitações, bem merecem uma atenção diferente do poder central.

A Sr.ª Isabel Espada (PRD): - Muito bem!

O Orador: - Nem sempre a sua acção tem sido compreendida pelos responsáveis da Direcção-Geral de Acção Cultural, que responde mal às solicitações legítimas que lhes são apresentadas.
Por outro lado, o apoio estatal à construção e reparação das suas sedes sociais é concedido de forma muito restrita e é rodeado de peias burocráticas incompreensíveis.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A acção relevante das colectividades e o seu papel decisivo no desenvolvimento sociocultural do País aconselham a uma maior atenção e apoio das entidades responsáveis, que não se poderá quedar por insignificantes subsídios que nada resolvem.
São, pois, urgentes as medidas de acção consequente que permitam a valorização do meritório trabalho já existente.