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O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Deu cor aos números! Isso nem um jornalista faz!

Protestos do CDS-PP e contraprotestos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço-vos que não entrem em diálogo.

A Oradora: - Repare, Sr. Deputado Basílio Horta, que eu perguntei ao Sr. Deputado Paulo Portas se não considerava que posições como aquelas poderiam ser perigosas - repito, poderiam ser perigosas -,…

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Perigosos são os crentes e as causas!

A Oradora: - … empurrando a sociedade civil para posições racistas e xenófobas, numa espiral de violência.
Sr. Deputado Basílio Horta, toda a minha vida fui democrata; portanto, nunca ofendi ninguém e não era agora que eu iria ofender o Sr. Deputado Paulo Portas, nem a bancada do CDS-PP.

Vozes do PS: - Muito bem!

Vozes do CDS-PP: - Estão aceites as desculpas!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Sr. Presidente, para fazer uma interpelação à Mesa, sobre o decurso do debate.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Sr. Presidente, faço esta interpelação para fazer chegar a V. Ex.ª um exemplar do documento da divisão da criminalidade por idades e etnias, feito pela Polícia de Segurança Pública e não por mim, Sr.ª Deputada! Queixe-se do seu Ministro e da sua polícia, Sr.ª Deputada!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para defesa da honra pessoal, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, peço desculpa por estar a falar consigo e por o incomodar, mas poucas vezes o farei, por não ser meu hábito fazer defesas da honra pessoal, mas, neste caso, sou obrigado a fazê-lo.
Lamento que o senhor tenha resolvido trazer para um debate, que, pelos vistos, queria que fosse sério, uma questão absolutamente lateral e que o tenha feito de forma ofensiva.
Há muitas pessoas que mudaram de partido…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Eu mudei!

O Orador: - … e eu não tenho menos consideração por elas por isso, inclusivamente o senhor pelo que me está a dizer.
O senhor ofendeu-me na consideração que fez de que eu estaria sentado nesta bancada com reserva mental de sair desta bancada,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Não!

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Isso é uma ofensa!

O Orador: - … e isto é claramente ofensivo!
Sr. Deputado Paulo Portas, devo dizer-lhe que no dia em que eu pensar, se alguma vez pensar nisso, em sair do partido nesse mesmo segundo eu sairia desta bancada! Nunca estarei numa bancada, em nome de um partido, com reserva mental, nem aceito que o Sr. Deputado o insinue publicamente!

Vozes do PCP e do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Amaral, primeiro, como é evidente, não tive qualquer intenção de o ofender; segundo, foi V. Ex.ª que, aquando da sua intervenção, parou - aliás, com ironia e sem esse ar de ofensa, que agora põe - para dizer «… já não sei se foi o CDS, se foi o PP…». São momentos diferentes do meu partido, Sr. Deputado.
Portanto, falei-lhe de um espécie de PCP e de PCPR - R de renovador, de renovado. Também acontecem momentos desses no seu partido!

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Não disse nada disso!

O Orador: - Portanto, não se ofenda com o óbvio, Sr. Deputado.
Limitei-me a dizer-lhe que não o tinha atacado a si, nem ao seu partido, e que o tinha visto defender mais a política do Governo e atacar mais a da oposição! Foi só isso!
Se, em todo o caso, lhe pareceu alguma ofensa, digo-lhe que não tive qualquer intenção!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro da Administração Interna, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, antes de fazer três ou quatro perguntas a propósito da intervenção de V. Ex.ª, começo por dizer que sua a intervenção me suscita um comentário, cujo autor não conheço, mas de cuja frase me recordo bem, que é o seguinte: também nesta matéria da segurança, as pessoas não são números!