2887 | I Série - Número 73 | 21 de Abril de 2001

muitas horas do dia, chega a demorar-se 25 minutos para percorrer apenas 2 km.
O trânsito é de tal maneira lento que não é possível organizar uma marcha lenta em sinal de protesto, como seria desejo de muitos dos seus utilizadores. É que marcha lenta é o que temos todos os dias. Marcha mais lenta equivaleria a parar o trânsito.
Quem sai de São João da Madeira ou de Arrifana demora mais tempo a chegar à A1 do que a fazer o trajecto desde o nó da A1 até à cidade do Porto ou de Aveiro. É uma situação inaceitável, imprópria de uma zona com tão forte dinamismo empresarial.
A estrada actual é um entrave, um empecilho, um embaraço ao desenvolvimento dos concelhos de São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e Arouca. É muito urgente avançar com toda a determinação para a construção de uma nova estrada.
Pelos dados de que disponho, a construção da nova estrada está dependente apenas da vontade política do Governo. Existe um estudo técnico acerca do traçado, que tem o acordo não só dos técnicos da ex-JAE mas também da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e das freguesias atravessadas pelo novo traçado. Do ponto de vista técnico, nada obsta ao avanço da nova estrada. Basta que o Governo lhe dê a necessária prioridade política.
Não venho aqui pedir ao Governo que passe esta estrada à frente de qualquer outra, não queremos que qualquer outra zona do País seja prejudicada. Queremos apenas o que é justo: que esta estrada tenha a prioridade que merece, em função dos estudos e indicadores técnicos, objectivos e rigorosos.
O que peço ao Governo, hoje e aqui, é que assuma o compromisso claro de dar toda a prioridade a esta obra, especificando, desde já e agora, o calendário das operações que serão desencadeadas até à conclusão da nova estrada, que tanto ambicionamos.

O Sr. António Capucho (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Antes de dar a palavra ao Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas para responder, gostaria de dizer que, por obrigações que temos de cumprir, o Sr. Deputado Manuel Oliveira, a secretariar a Mesa, e eu, a presidir, não podemos estar nas respectivas bancadas para formular perguntas sobre esta matéria, mas aguardamos aqui, na Mesa, as respostas do Sr. Secretário de Estado.

Risos.

Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas.

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (José Vieira da Silva): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é com o maior prazer que regresso a esta Assembleia nas minha novas funções e que respondo, pela primeira vez, na qualidade de Secretário de Estado das Obras Públicas, às perguntas dos Srs. Deputados.
O Sr. Deputado Castro de Almeida colocou uma questão de importância relevante para a região a que fez referência e eu tenho todo o prazer em informar com o maior detalhe possível e em expor a posição do Governo acerca desta questão.
Como sabe, e aproveito para informar a Câmara, esta nova ligação à A1 já foi objecto de um estudo prévio, elaborado nos finais da década de 90, o qual teve como principal objectivo, em termos globais, a melhoria das ligações não só do troço referenciado mas também entre Arouca e Santa Maria da Feira, ligando com o litoral e com as principais vias estruturantes, que, neste caso, são constituídas pela A1 e pelo IC1.
Embora esse estudo prévio, como, aliás, foi já referido, se tenha desenvolvido segundo o corredor previsto no PDM pelo município da Feira, após a publicação, em Diário da República, do despacho de aprovação desse estudo prévio, foram levantadas por populações envolvidas pelo traçado algumas questões, questões essas que levaram à necessidade de estudar alternativas a esse traçado.
Essas alternativas foram também contestadas, como tantas vezes acontece numa região tão densa como esta, por outras freguesias e, após a avaliação da situação, foi decidido reformular o estudo prévio com corredores alternativos ao corredor base, dentro do PDM, e elaborar um estudo de impacte ambiental, uma vez que, face aos valores de tráfego e à nova legislação ambiental, este passou a ser uma peça imprescindível.
O estudo de impacte ambiental está já em elaboração - e venho aqui transmitir-vos não uma vontade ou uma intenção mas uma decisão -, prevemos que ele se desenvolva nos próximos seis, sete meses, pelo que, se tudo correr com a normalidade desejada, o Governo tem a intenção de inscrever no PIDDAC para 2002 as verbas necessárias para a elaboração do projecto, para, depois, se iniciar a construção da obra.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais ao Sr. Secretário de Estado, inscreveram-se os Srs. Deputados Castro de Almeida, Afonso Candal e Manuel Queiró.
Tem a palavra o Sr. Deputado Castro de Almeida, dispondo, para o efeito, de 2 minutos.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, agradeço as suas informações. Há, no entanto, uma precisão que reputo muito importante.
Tenho comigo documentos dos institutos que sucederam à Junta Autónoma de Estradas, designadamente o ICERR (Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária) e o ICOR (Instituto para a Construção Rodoviária), onde fica claro que o ICERR considera que há condições para lançar imediatamente o concurso, em face dos traçados aprovados pelo município de Santa Maria da Feira, com o acordo do próprio ICERR, e atendendo na íntegra as reclamações que foram apresentadas pela Câmara de Santa Maria da Feira. Cito um documento do ICERR, que diz: «… as quais traduzem de uma forma pragmática as questões expostas pelas populações». Ou seja, do ponto de vista técnico e do ponto de vista da vontade política do município de Santa Maria da Feira, nada obsta ao lançamento do projecto.
O Sr. Secretário de Estado diz que o projecto poderá iniciar-se no próximo ano 2002, que tenciona inscrever verbas no PIDDAC para 2002. Pergunto: porque não iniciar o projecto já em 2001, sendo certo que da parte do ICERR está terminado todo o processo que lhe respeita? Parece que era possível iniciar o projecto imediatamente para que, em 2002, se iniciasse a obra.