2888 | I Série - Número 73 | 21 de Abril de 2001

O Sr. Secretário de Estado vem dizer que quer iniciar o projecto em 2002. Em todo o caso, o que as populações querem é ver a estrada feita; no mínimo, como bem compreende, querem ver a obra começada.
De acordo com a programação de trabalhos e com a programação financeira do Governo, qual é a data que o Sr. Secretário de Estado julga possível para iniciar os trabalhos? Ou seja, quando é que as populações vão ver as máquinas no terreno?
Gostava, Sr. Secretário de Estado, de obter da sua parte uma resposta muito precisa a esta questão.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, de facto, esta é uma ligação problemática porque serve uma densa mancha urbana. No entanto, o Governo não tem estado parado, e não será certamente o Governo que arranjará entraves ao avanço da reformulação desta ligação, como foi dito pelo Sr. Secretário de Estado.
Todavia, está em curso uma outra obra, que resolverá grande parte deste problema. Refiro-me à ligação entre Oliveira de Azeméis e Estarreja, que servirá os concelhos de Oliveira de Azeméis, de Vale de Cambra e, inclusivamente, de São João da Madeira, quando o trânsito se faz de Sul para Norte. Este outro acesso será benéfico para S. João da Madeira.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Quer ir a Estarreja para ir para o Porto?!

O Orador: - Também não será de somenos importância a ligação, que haverá num futuro próximo, de Oliveira de Azeméis a Estarreja, que virá melhorar francamente as condições de fluidez do trânsito nessa zona. O que não obsta claramente a que haja uma reformulação da ligação entre Arrifana e o nó da A1 em Santa Maria da Feira. Isso não está em causa.
Mas o Governo não está desatento aos problemas de toda esta região, e a ligação de Oliveira de Azeméis a Estarreja servirá uma população da ordem das 120 000 pessoas que hoje se dirigem à auto-estrada do Norte por essa ligação, que, manifestamente, não tem capacidade para o fluxo de trânsito que tem. Contudo, esse fluxo de trânsito tenderá rapidamente a diminuir quando for aberta a nova via, que já está em construção, e com o nó em Oliveira de Azeméis, que também já está em construção.
Tudo isto desmente afirmações de alguns Deputados do PSD, que dizem que não há construções de estradas no distrito de Aveiro. É falso! Em breve, veremos que há ligações fundamentais para o distrito que estão em fase terminal, nomeadamente esta ligação e tantas outras que já estão em funcionamento.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Queiró.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, este problema trazido pelo Sr. Deputado Castro de Almeida, eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro, e agora comentado pelo Sr. Deputado Afonso Candal, também eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro, diz respeito fundamentalmente ao Grande Porto, porque, formalmente, não pertencendo à Área Metropolitana do Porto, trata-se da acessibilidade ao Grande Porto desta malha urbana bastante densa, já aqui referida, constituída por muitas localidades, mas que tem este problema de aceder ao Porto por estarem excessivamente dependentes da auto-estrada para o fazerem.
Como bem disse o Sr. Deputado Afonso Candal, trata-se de encontrar alternativas à A1 e de atacar em duas frentes. Ou seja, melhorar a acessibilidade da ligação do nó de Arrifana à A1, promessa feita há muitos anos, e encontrar vias alternativas de acesso. A pergunta formulada é pertinente, porque diz respeito a necessidades, que se encontram por satisfazer, de muita gente.
Diz o Sr. Deputado Afonso Candal que o Governo não está parado nesta matéria. Mas o problema é que os carros estão parados! O Governo estará «subterraneamente» a fazer alguma coisa, mas os carros continuam parados.

O Sr. Afonso Candal (PS): - As estradas não se fazem num dia!

O Orador: - Todavia, se a pergunta foi pertinente, a resposta do Governo, até agora, não foi inteiramente satisfatória. Também não é para admirar porque se trata de uma equipa nova que está no Ministério do Equipamento Social. Trata-se de membros do Governo que estão agora a pegar nesta pasta e que ainda não estão à vontade. Provavelmente, será um próximo governo que terá de responder a perguntas deste tipo, nomeadamente por que é que estas promessas, há longos anos feitas, nunca mais são cumpridas!
Da parte do CDS-PP, só resta desejar que, desta vez, as promessas venham a ser cumpridas, não esperamos que as obras venham a surgir no terreno mas pelo menos que as verbas necessárias para se avançar com a obra fiquem inscritas no PIDDAC para 2002, tal como foi hoje aqui prometido pelo Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas.

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas: - Sr. Presidente, não vou comentar a observação feita pelo Sr. Deputado Manuel Queiró acerca da juventude da equipa deste Ministério nem compará-la com a idade, um pouco mais avançada, de alguma oposição,…

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Espero que não seja uma observação em termos pessoais!

O Orador: - … mas gostaria de dizer que assumimos aqui, com toda a coerência, a actuação do Governo no passado, no presente e no futuro.
A resposta que dei há pouco foi muito clara e nada tem de contraditório com os factos que o Sr. Deputado Castro de Almeida apontou. De facto, existe, por parte do Governo, não só a vontade como a decisão de resolver esse problema. E a prova disso é que elaborou o estudo prévio, o qual foi apresentado num corredor escolhido e trabalhado em consenso com o município da Feira, como o Sr. Deputado muito bem sabe.
Acontece que houve contestações de várias freguesias a esse traçado, freguesias essas que me dispenso agora de citar, mas que o Sr. Deputado também sabe muito bem quais são - aliás, as contestações são naturais. É verda