3117 | I Série - Número 79 | 10 de Maio de 2001

O Sr. Rosado Fernandes (CDS-PP): - E sobre os resíduos tóxicos?

O Orador: - No que respeita aos resíduos tóxicos, devo dizer, para lhe dar um exemplo menos conhecido, que, neste momento, estamos a analisar metais pesados - utilizando, inclusivamente, o próprio reactor - em várias fontes de contaminação em Portugal e em Espanha, a pedido e por contrato de entidades industriais de outros países.
Sr. Deputado Carlos Lavrador, levantou duas questões: uma, relativa à investigação em consórcio, e outra, relativa às políticas para estimular a cooperação empresa/universidade.
Gostava de dizer o seguinte: em primeiro lugar, isto não é novo. Nestes últimos anos, financiámos, avaliámos e concluímos muitos projectos de investigação em consórcio, muitos dos quais (tenho aqui vários exemplos, que poderei dar aos Srs. Deputados) deram lugar à criação de produtos e de empresas. Não se trata meramente de projectos. Mal seria que, ao fim de cinco anos, houvesse só projectos! Não há só projectos. Há projectos, felizmente concluídos, há empresas novas criadas, de tecnologia, e é isso justifica que hoje tenhamos praticamente o dobro das empresas que fazem investigação em Portugal do que tínhamos há cinco anos atrás.
Antes que eu seja acusado de estar a descrever uma situação de oásis, direi que a situação não é nenhum oásis! Sou o primeiro a dizer que termos 500 empresas que fazem investigação em Portugal é pouco. É o dobro do que tínhamos há cinco anos atrás, mas é ainda pouco! Agora, elas não se inventam por decreto. É pelo trabalho sistemático. É com a criação de recursos humanos, com a criação de condições financeiras e de estímulo que isso se faz.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): - Sr. Presidente, sendo esta a primeira vez que uso da palavra neste Plenário, gostaria de apresentar os meus cumprimentos a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República e aos demais Deputados.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr. Ministro, o desenvolvimento tecnológico e a sociedade de informação colocam ao nosso alcance instrumentos que podem e devem ser postos à disposição também da defesa e da afirmação dos valores ambientais e da qualidade de vida dos cidadãos. Isto porque, no nosso entendimento, a política científica e tecnológica deverá ser transversal e multidisciplinar.
No presente e no futuro, colocam-se sérios problemas à humanidade. Uma política científico-tecnológica terá de estar atenta a esses problemas para lhes dar resposta.
Ora, na nossa perspectiva, um desses grandes desafios é a questão energética. É verdade que não sabemos a quantidade de energia necessária para fazer face às necessidades do futuro, mas sabemos, certamente, que, a médio prazo, as necessidades de petróleo e de gás serão superiores às reservas existentes. Também sabemos que Portugal importa entre 80% e 90% da energia que consome.
Por outro lado, e considerando a necessidade imperiosa de se criarem mecanismos que permitam alguma independência face aos combustíveis fósseis, todos sentimos a necessidade de um grande investimento em energias renováveis, que constituem o único recurso energético que nos é próprio e que não é nocivo para o ambiente.
Ora, um desenvolvimento que se pretenda sustentável exige uma política que permita a utilização de uma variedade de fontes de energia, principalmente num país como o nosso, que tanto depende a esse nível do exterior.
Assim, pergunto ao Sr. Ministro o seguinte: considerando a necessária transversalidade da política científica e tecnológica, em que medida o Ministério da Ciência e da Tecnologia tem promovido e colaborado em projectos de investigação, com vista à pesquisa e desenvolvimento de técnicas para a conservação e redução do consumo energético e à pesquisa de energias alternativas mais favoráveis ao ambiente?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natalina Tavares de Moura.

A Sr.ª Natalina Tavares de Moura (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, V. Ex.ª é um homem altamente qualificado e credenciado na área das novas tecnologias - já o era, não é pelo facto de ser Ministro!
Mas eu vou ter de voltar a colocar-lhe uma questão que se prende com a infoexclusão. Jurei a mim mesma que não o deixaria em paz enquanto não tiver solução para esta questão!
V. Ex.ª sabe, tal como todos nós, que os cegos e os amblíopes tinham o apoio, em termos de suporte, do sistema braille e também em livros com suporte audio.
Bom, hoje, o livro está digitalizado e os nossos cegos e amblíopes não têm acesso ao livro. E não têm acesso ao livro - o que parece ser simples para quem está de fora - por falta desta sintonia, que não existe, de uma harmonização de interesses entre editores e livreiros. Esta questão também não pode ficar de fora do leque das preocupações do Sr. Ministro só por força da não harmonização de interesses entre estas entidades.
Coloquei-lhe a questão aquando da discussão do Orçamento do Estado, gostaria de saber, Sr. Ministro, se, neste momento, há ou não alguns progressos nesta área e qual o caminho que ainda falta percorrer, porque temos de dar resposta a uma grande parte da população portuguesa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia.

O Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia: - Sr. Presidente, relativamente às questões energéticas, colocada pelo Sr. Deputado José Luís Ferreira, quero dizer que estou inteiramente de acordo consigo.
Penso que a questão energética é uma questão central não só para Portugal mas também à escala europeia e à escala mundial e que o problema se coloca em novas fontes de energia e em poupanças de energia. Alguns dos progressos nesta matéria são lentos, porque não é possível introduzir facilmente a preços proibitivos energias novas