3121 | I Série - Número 79 | 10 de Maio de 2001

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Esqueceu?! O Sr. Deputado é que não ouviu!

O Orador: - … e, por isso, nunca é demais repeti-lo. Repetir é também uma maneira de aprender.

O Sr. David Justino (PSD): - É a chamada «táctica da fotocópia»!

O Orador: - Não, não é fotocópia, Sr. Deputado; é a repetição da lição! Sabe, o «Sumário» também dizia isso: «Repetição da lição».
Sei que os senhores não gostam de ouvir alguns números; nem é, aliás, o nosso estilo,…

O Sr. David Justino (PSD): - Não tem é mais nada para dizer!

O Orador: - … nem somos bons nisso,…

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - É a revisão da matéria dada!

O Orador: - … não somos muito bons a citar números, Srs. Deputados, é verdade. Agora que eles existem, existem. E se os Srs. Deputados são bons a tentar inventariar situações, do vosso ponto de vista, menos agradáveis, é natural que quem governa releve o que, de facto, está a acontecer e não se cinja a aspectos particulares ou muito específicos, até de génese mais corporativa, que não interessa trazer a um debate desta natureza. É, sim, importante trazer a este debate as questões estruturantes. E estruturante é o Orçamento do Estado e são as iniciativas de apoio e estímulo à investigação científica nos laboratórios do Estado, mas também em laboratórios associados - são esses os vectores mais importantes. Se vos aborrece que nós relevemos esse facto, lamento, mas terão de ouvi-lo mais vezes.

Vozes do PS: - Exactamente!

O Orador: - Contudo, Srs. Deputados, as preocupações com o desenvolvimento e o apetrechamento tecnológico vão ainda muito mais longe. Refiro-me ao apoio à participação empresarial em projectos de investigação, em consórcio entre empresas e instituições de investigação científica.
As despesas das empresas com Investigação e Desenvolvimento cresceram, em média, 15% ao ano, a preços constantes entre 1997 e 1999, dados que confirmam o acerto destas opções políticas. Foi por isso que citámos estes números e não para vos incomodar.

O Sr. David Justino (PSD): - Oh!

O Orador: - Foi apenas para demonstrar o acerto das opções políticas quanto às iniciativas em curso.
E, como o Sr. Ministro, aliás, já referiu, o crescimento do número de empresas que, hoje, possuem investigação é, de facto, assinalável. Não estamos contentes, não é ainda um bom número, mas, relativamente ao esforço que tem vindo a ser feito, é assinalável. E é nossa obrigação dizê-lo, uma e duas vezes, aos portugueses, dado que é com eles que temos o nosso contrato eleitoral e para que também eles conheçam este aspecto.
Para além de inúmeras outras iniciativas no âmbito da sociedade de informação, a qual constitui, como sabemos, uma prioridade nacional, estas opções reveladas são já bons indicadores para fazermos um juízo político, nesta Câmara.
Não somos dos que permanentemente apelam a que as acções políticas sejam vistas pelo lado das «unanimidades», não temos esse típico comportamento. Mas, no caso presente, apetece-me citar Aristóteles, que na sua Metafísica, a dado passo, nos diz, justamente quanto à ciência: «O começo de todas as ciências (…)» - neste caso, perdoem-me a comparação, do Ministério da Ciência e da Tecnologia - «(…) é a surpresa de que as coisas sejam aquilo que são».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado David Justino.

O Sr. David Justino (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Antes de iniciar a reflexão sobre alguns dos pontos que considero importantes sobre a política científica, em Portugal, gostaria de manifestar ao Sr. Ministro a maior simpatia e o reconhecimento de que o Sr. Ministro tem feito um esforço assinalável para que o desenvolvimento científico possa atingir padrões europeus, o que, infelizmente, ainda está longe de acontecer. Portanto, como também é normal nas provas de doutoramento, nas provas académicas, começamos pela troca de galhardetes para, depois, passarmos ao fundamental. Quer isto dizer que passaremos agora ao fundamental.
Sr. Ministro, face à sua intervenção e à do Sr. Deputado António Braga, gostaria de lhe dizer que há sempre uma resposta para as dúvidas ou para as críticas que se possam fazer e há sempre uma solução para qualquer pergunta que se possa fazer sobre a situação da ciência em Portugal. E a imagem que encontro - e já a utilizei uma vez - para descrever a situação é esta: o Sr. Ministro, para apagar um grande fogo numa grande serra, está a utilizar regadores de 5 litros. Portanto, todas as medidas que está a tomar, sendo reconhecidamente importantes, não têm a dimensão, a expressão ou, acima de tudo, a eficácia e a incidência que aparentemente poderiam prometer sobre o desenvolvimento científico. Ou seja, temos aqui um claro deficit entre aquilo que é o esforço político e aquilo que são os resultados.
Sr. Ministro, devo confessar que toda a sua intervenção era capaz de merecer o meu apoio; o meu grande problema está, depois, nos resultados. Nomeadamente, estamos já a entrar também aqui em algo que me parece quase paranóia, que é o facto de, no programa integrado de apoio à inovação, que tive oportunidade de consultar durante os últimos dias, se chegar ao ponto de - e sendo ele um documento que provém do Governo e que resulta de uma iniciativa do próprio Primeiro-Ministro - parte das maiores críticas que vimos fazendo ao Governo estarem lá todas. Ou seja, trata-se daquela velha táctica, que o Partido Socialista tem utilizado ultimamente, de ser governo e oposição ao mesmo tempo. Em suma, o Partido Socialista critica-se a si próprio. Quer isto dizer que o diagnóstico feito por esse documento sobre a situação, nomeadamente, da investigação e tecnologia, em Portugal, e sobre as perspectivas que existem não é, na sua estrutura e