3126 | I Série - Número 79 | 10 de Maio de 2001

O Orador: - E a ideia teleológica de que Deus criou os átomos para alguém, esse era o último sítio de onde eu esperava que ela viesse.

Risos.

Mas foi sobre a senda da exaltação do milagre que se passou grande parte deste debate. Vejamos: em cinco anos, o orçamento de ciência e tecnologia do Estado, a preços constantes, aumentou 50%. Isto tem alguma importância, porque significa uma prioridade.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Isso significa desperdício!

O Orador: - Sr. Deputado, essas palavras são suas, fique com elas.
Além disso, aumentou para o dobro em menos de 10 anos, e o número de investigadores activos em Portugal em todos os sectores aumentou mais de 50% nos últimos cinco. Nunca isso tinha acontecido na história portuguesa.

O Sr. António Braga (PS): - E também na universidade!

O Orador: - Duplicou a produção científica portuguesa reconhecida internacionalmente em quatro anos - temos aqui resultados - e duplicou o número de empresas que investem em investigação e desenvolvimento, afectando-lhe recursos humanos e materiais, com certeza porque esperam resultados.
Os Srs. Deputados acham pouco? Eu também acho pouco, mas, neste momento, não conheço país algum no mundo que tenha conseguido estes ritmos de crescimento. Se os Srs. Deputados conseguirem esse milagre, gostaria que me dissessem. Isto com níveis mais baixos ou iguais aos nossos,…

O Sr. David Justino (PSD): - Começámos de baixo!…

O Orador: - … porque, obviamente, se tivéssemos os níveis mais altos seria absolutamente impossível.
Os números de produtividade, de produção, de relevância de número de investigadores, estacionaram na Europa há vários anos. Não é isso que me consola, mas uma coisa é certa: há convergência real do País com a União Europeia em matéria científica e ela faz-se a um ritmo muito superior àquele que alguma vez se fez na história portuguesa. Isto também é verdade!
Agora, uma coisa é certa: com base neste ritmo de crescimento, os senhores não podem apelar para a existência do milagre, isto é, estávamos abaixo de 1/3 das médias europeias, queriam que em cinco anos estivéssemos na média europeia? Não é possível!…

O Sr. David Justino (PSD): - Continuamos é na mesma posição!

O Orador: - Portanto, repito, este é um crescimento de resultados absolutamente invulgares e é sobre ele que temos de construir o futuro. Fui eu o primeiro a dizer que o ponto de partida era baixíssimo e que o ponto de chegada não é baixíssimo; é baixo mas não é baixíssimo!
Não me queixei das políticas anterioresm, e não o fiz porque entendo que as pessoas que as conduziram quiseram, com certeza, o melhor para o País. Melhor ou pior, foi isso o que tentaram. Mas o País é este e o problema que se põe quando se analisa o desenvolvimento científico/tecnológico de um País não é o de culpa, é, sim, o de estratégia, de realidade e de boas ou más políticas que podem ser apreciadas à distância.
Quanto aos resultados desta política, julgo que estamos, de certa forma, conversados.

O Sr. António Braga (PS): - Muito bem!

O Sr. David Justino (PSD): - Tirando os adjectivos!

O Sr. António Braga (PS): - Não, com os adjectivos!

O Orador: - Sr. Deputado, eu também gostava de ter nascido num berço de ouro e que a ciência, em Portugal, tivesse nascido num País que desde o século XIX estivesse na liderança do progresso científico!… Mas não há nada mais devastador para a possibilidade de crescimento nesta área do que ter a ideia que existe uma solução milagrosa para resolver em pouco tempo os problemas. Não há! Mas existem soluções, pelo trabalho constante, como se provou, para superar, passo a passo, os problemas e espero que toda a Câmara e todos os partidos políticos considerem esta questão como uma prioridade nacional.
Aliás, do ponto de vista estratégico, vejo que não há, de facto, uma oposição a esta política, há antes contributos no sentido de reforçá-la e eu agradeço esses contributos.
Alguns dos Sr. Deputados levantaram um problema que tenho todo o gosto em referir e que é o da relação entre as políticas científica e educativa, embora pudéssemos, da mesma maneira, falar da política económica ou de outras políticas.
Srs. Deputados, a solução governativa portuguesa não é uma solução invulgar na história recente europeia, antes pelo contrário. Esta é, em geral, a solução adoptada quando se quer dar absoluta prioridade ao desenvolvimento científico e resume-se a dar-lhe condições institucionais e financeiras para que tenha uma autonomia relativa face a outras políticas. Foi essa a solução adoptada em França durante os cerca de 10 anos do seu maior crescimento, essa é a solução que acaba de ser copiada em Espanha e é a que existe na Dinamarca, com excelentes sucessos, há quase 10 anos. E essa solução é criar um Ministério da Ciência e Tecnologia com responsabilidades na coordenação da política para a sociedade de informação.
Dito isto, quero também referir que, a níveis muito elevados de crescimento científico, a solução governativa é quase irrelevante. Repito, a níveis muito elevados de crescimento científico.

O Sr. David Justino (PSD): - Não creio!

O Orador: - Tivemos soluções semelhantes na Suécia, um país que se manteve no topo do desenvolvimento científico europeu, e tivemos soluções muito variadas nos últimos 15 anos, sem que isso representasse grandes inflexões de política científica e tecnológica. Porquê? Porque a base institucional e científica da Suécia, acumulada há mais de um século, é fortíssima e é possível que uma solução governativa aponte mais para a relação com um sector ou mais com outro, em determinados períodos.