Debates Parlamentares - Diário 014, p. 32 (2013-10-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 14

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, sei que V. Ex.ª já não dispõe de muito tempo

para responder. No entanto, não deixarei de fazer uma pergunta e de deixar aqui uma nota muito séria ao

Plenário.

Já ouvimos as oposições falarem, sobretudo, de floresta e de botas. No entanto, a situação do Ministério da

Administração Interna é muito mais importante do que isso. Até porque, sobre as florestas, olho para a

bancada do Governo e não vejo a Sr.ª Ministra da Agricultura. Este debate é para falar sobre as políticas do

Ministério da Administração Interna, nomeadamente em relação aos incêndios. Portanto, há aqui um grande

equívoco da parte das oposições nesta matéria. Mas podem falar do que entenderem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ah! Obrigado.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O Sr. Ministro não tem é de, por uma questão de rigor, responder sobre as

áreas que não lhe digam respeito. No entanto, o Sr. Ministro soube ir respondendo a todas as questões que

foram colocando.

Mas é curioso que não tenham falado de duas coisas que foram fundamentais na política deste Ministro e

deste Ministério. Uma delas foi a manifestação que ocorreu na ponte, em que o Ministro, respeitando a

legalidade, fez o que tinha de fazer, e todos perceberam que tomou a decisão correta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas as oposições não falaram dessa matéria. Esqueceram-se. Porquê?

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Uma segunda matéria de que não falaram foi das eleições autárquicas. Têm ideia do quão difícil foi o

Ministério pôr as eleições autárquicas a decorrer como decorreram, com as dificuldades que resultaram da

agregação de freguesias, sendo estas umas eleições muito difíceis? Todos nós temos de concordar — e é por

isso que as oposições não falam disso — que fizeram um excelente trabalho, que fez com que as eleições

autárquicas tivessem decorrido da maneira como decorreram.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ora, é exatamente sobre a matéria das eleições autárquicas que quero

deixar uma questão ao Sr. Ministro. Todos nós sabemos que ainda não está tudo feito para que o universo

eleitoral corresponda à realidade eleitoral, porque há questões que têm de ser resolvidas. Esta foi resolvida

por este Ministério de uma forma que nenhum anterior tinha resolvido. Mas a pergunta que deixo é esta: de

uma forma prospetiva, o Ministério está a ponderar a hipótese de melhorar ainda mais o sistema eleitoral para

que haja uma correspondência completa entre a população com capacidade eleitoral e as respetivas eleições?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Ministro da Administração Interna.

O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, permita-me

deixar bem claro um ponto. Há pouco, na resposta que dei julgo que à Sr.ª Deputada Cecília Honório, disse

que a responsabilidade do Ministro foi disponibilizar um montante que totalizava 5 milhões de euros para a

aquisição de equipamento individual de proteção dos bombeiros, o que fiz em fevereiro e começou a

materializar-se em março deste ano.

Mas quero sublinhar o seguinte: fi-lo, porque considero muito importante esse tipo de equipamento para a

proteção dos nossos bombeiros. Com toda a franqueza do mundo, sei qual foi o sentido com que o Sr.

Deputado referiu a questão das botas, mas também sei qual foi a consequência de, por exemplo, não haver

bom material em alguns daqueles incidentes.

I SÉRIE — NÚMERO 14 32 O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, sei que V. Ex.ª já não dispõe de muito tempo para responder. No entanto, não deixarei de fazer uma pergunta e de deixar aqui uma nota muito séria ao Plenário. Já ouvimos as oposições falarem, sobretudo, de floresta e de botas. No entanto, a situação do Ministério da Administração Interna é muito mais importante do que isso. Até porque, sobre as florestas, olho para a bancada do Governo e não vejo a Sr.ª Ministra da Agricultura. Este debate é para falar sobre as políticas do Ministério da Administração Interna, nomeadamente em relação aos incêndios. Portanto, há aqui um grande equívoco da parte das oposições nesta matéria. Mas podem falar do que entenderem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Ah! Obrigado. O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O Sr. Ministro não tem é de, por uma questão de rigor, responder sobre as áreas que não lhe digam respeito. No entanto, o Sr. Ministro soube ir respondendo a todas as questões que foram colocando. Mas é curioso que não tenham falado de duas coisas que foram fundamentais na política deste Ministro e deste Ministério. Uma delas foi a manifestação que ocorreu na ponte, em que o Ministro, respeitando a legalidade, fez o que tinha de fazer, e todos perceberam que tomou a decisão correta. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Mas as oposições não falaram dessa matéria. Esqueceram-se. Porquê? Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. Uma segunda matéria de que não falaram foi das eleições autárquicas. Têm ideia do quão difícil foi o Ministério pôr as eleições autárquicas a decorrer como decorreram, com as dificuldades que resultaram da agregação de freguesias, sendo estas umas eleições muito difíceis? Todos nós temos de concordar — e é por isso que as oposições não falam disso — que fizeram um excelente trabalho, que fez com que as eleições autárquicas tivessem decorrido da maneira como decorreram. Vozes do PSD: — Bem lembrado! O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ora, é exatamente sobre a matéria das eleições autárquicas que quero deixar uma questão ao Sr. Ministro. Todos nós sabemos que ainda não está tudo feito para que o universo eleitoral corresponda à realidade eleitoral, porque há questões que têm de ser resolvidas. Esta foi resolvida por este Ministério de uma forma que nenhum anterior tinha resolvido. Mas a pergunta que deixo é esta: de uma forma prospetiva, o Ministério está a ponderar a hipótese de melhorar ainda mais o sistema eleitoral para que haja uma correspondência completa entre a população com capacidade eleitoral e as respetivas eleições? Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Ministro da Administração Interna. O Sr. Ministro da Administração Interna: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, permita-me deixar bem claro um ponto. Há pouco, na resposta que dei julgo que à Sr.ª Deputada Cecília Honório, disse que a responsabilidade do Ministro foi disponibilizar um montante que totalizava 5 milhões de euros para a aquisição de equipamento individual de proteção dos bombeiros, o que fiz em fevereiro e começou a materializar-se em março deste ano. Mas quero sublinhar o seguinte: fi-lo, porque considero muito importante esse tipo de equipamento para a proteção dos nossos bombeiros. Com toda a franqueza do mundo, sei qual foi o sentido com que o Sr. Deputado referiu a questão das botas, mas também sei qual foi a consequência de, por exemplo, não haver bom material em alguns daqueles incidentes.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pergunta

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

JOÃO LOBO
Deputado
Pergunta

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Defesa da honra

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

Descarregar páginas