Debates Parlamentares - Diário 036, p. 36 (2014-01-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 36

correspondentes aos rendimentos que recebem, nem ouve os insistentes clamores da sociedade civil, como

também não ouve os persistentes apelos de quem institucionalmente tem a noção do trágico impacto social e

económico que esta escolha determina, e demonstra enorme insensibilidade e desrespeito para com as redes

intergeracionais básicas de suporte, que devem ser estimuladas e apoiadas e que o PS, intransigentemente,

defende.

Aplausos do PS.

Mas há algo de muito grave que, subliminarmente, o Governo faz nascer quando, persistente e

reiteradamente, ataca os pensionistas nos seus direitos sociais fundamentais: é que não vale a pena cumprir a

nossa parte no contrato social que aceitámos, porque quem definiu os seus contornos e os tornou de

imposição obrigatória não cumpriu a parte que lhe competia e tudo faz, agora, para fugir às suas obrigações,…

O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — … pretendendo apropriar-se do que não é seu, um Estado que se

intromete na vida privada como nunca se viu e que viola a sacralidade do direito constituído à pensão.

Mas, pior, ao atacar dirigidamente os pensionistas, os mais velhos da nossa sociedade, desrespeitando-os,

retirando-lhes o que é seu de direito próprio e colocando-os na impossibilidade de cumprirem as suas

obrigações e/ou ajudarem os seus filhos, os seus netos e, muitas vezes ainda, os seus pais, a viver com

dignidade, vão fazendo nascer neles o sentimento de culpa por estarem vivos, o que é verdadeiramente

revoltante!

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — O PS considera que uma atuação no Governo, completa e

frontalmente ao arrepio dos compromissos assumidos em campanha eleitoral, está ferida de ilegitimidade.

O Sr. António Braga (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Neste caminho de construção de uma «sociedade de baixos

direitos», como lhe chamou Tony Judt, e de uma sociedade com portugueses subalternos, contarão sempre,

mas sempre, com a firme, intransigente e «irrevogável», verdadeiramente «irrevogável» oposição do Partido

Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge

Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, uma simples

questão e uma consideração prévia que lhe quero fazer.

Ao que, efetivamente, assistimos por parte deste Governo, de desgraça nacional, PSD/CDS-PP é a uma

autêntica perseguição aos direitos dos reformados portugueses. O corte nas reformas é um escândalo e, sem

margem para qualquer dúvida, um roubo a quem trabalhou uma vida inteira.

Nós consideramos que o que foi atribuído pelo Estado, nas regras de aposentação, aquando do momento

da passagem à aposentação, é resultante de descontos de uma vida de trabalho. Como tal, entendemos que

não há qualquer legitimidade por parte do Governo PSD e CDS-PP de, retroativamente, retirar aquilo que não

lhe pertence, como, aliás, a Sr.ª Deputada muito bem disse e é também a posição do PCP sobre um conjunto

de considerações.

Mas opomo-nos não só ao corte das reformas que já estão em pagamento, mas também ao corte das

pensões futuras, que também é levado a cabo pelo Partido Social Democrata e pelo CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 36 36 correspondentes aos rendimentos que recebem, nem ouve os insistentes clamores da sociedade civil, como também não ouve os persistentes apelos de quem institucionalmente tem a noção do trágico impacto social e económico que esta escolha determina, e demonstra enorme insensibilidade e desrespeito para com as redes intergeracionais básicas de suporte, que devem ser estimuladas e apoiadas e que o PS, intransigentemente, defende. Aplausos do PS. Mas há algo de muito grave que, subliminarmente, o Governo faz nascer quando, persistente e reiteradamente, ataca os pensionistas nos seus direitos sociais fundamentais: é que não vale a pena cumprir a nossa parte no contrato social que aceitámos, porque quem definiu os seus contornos e os tornou de imposição obrigatória não cumpriu a parte que lhe competia e tudo faz, agora, para fugir às suas obrigações,… O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem! A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — … pretendendo apropriar-se do que não é seu, um Estado que se intromete na vida privada como nunca se viu e que viola a sacralidade do direito constituído à pensão. Mas, pior, ao atacar dirigidamente os pensionistas, os mais velhos da nossa sociedade, desrespeitando-os, retirando-lhes o que é seu de direito próprio e colocando-os na impossibilidade de cumprirem as suas obrigações e/ou ajudarem os seus filhos, os seus netos e, muitas vezes ainda, os seus pais, a viver com dignidade, vão fazendo nascer neles o sentimento de culpa por estarem vivos, o que é verdadeiramente revoltante! Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — O PS considera que uma atuação no Governo, completa e frontalmente ao arrepio dos compromissos assumidos em campanha eleitoral, está ferida de ilegitimidade. O Sr. António Braga (PS): — Muito bem! A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Neste caminho de construção de uma «sociedade de baixos direitos», como lhe chamou Tony Judt, e de uma sociedade com portugueses subalternos, contarão sempre, mas sempre, com a firme, intransigente e «irrevogável», verdadeiramente «irrevogável» oposição do Partido Socialista. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, uma simples questão e uma consideração prévia que lhe quero fazer. Ao que, efetivamente, assistimos por parte deste Governo, de desgraça nacional, PSD/CDS-PP é a uma autêntica perseguição aos direitos dos reformados portugueses. O corte nas reformas é um escândalo e, sem margem para qualquer dúvida, um roubo a quem trabalhou uma vida inteira. Nós consideramos que o que foi atribuído pelo Estado, nas regras de aposentação, aquando do momento da passagem à aposentação, é resultante de descontos de uma vida de trabalho. Como tal, entendemos que não há qualquer legitimidade por parte do Governo PSD e CDS-PP de, retroativamente, retirar aquilo que não lhe pertence, como, aliás, a Sr.ª Deputada muito bem disse e é também a posição do PCP sobre um conjunto de considerações. Mas opomo-nos não só ao corte das reformas que já estão em pagamento, mas também ao corte das pensões futuras, que também é levado a cabo pelo Partido Social Democrata e pelo CDS-PP.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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