Debates Parlamentares - Diário 036, p. 39 (2014-01-15)

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16 DE JANEIRO DE 2014

há muitos anos a militar neste partido, considero que não está na doutrina social da igreja congelar pensões

mínimas, sociais e rurais de 195 € ou 240 €.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Mas, sabe, não foi este partido que o fez; foi o partido de V. Ex.ª.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Nós fizemos exatamente o contrário: aumentámos pensões e jugo que

aí — far-me-á justiça — estamos dentro daquilo que defende a doutrina social da igreja.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Depois, queria dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que não gostaria, pois acho que o País nada ganha com isso, que

houvesse aqui um campeonato entre quem nesta matéria pode eventualmente dizer que faz mais.

Acho que, concordando com os princípios que aqui enunciou e concordando até que este Governo respeita

integralmente as decisões do Tribunal Constitucional sem, no entanto, ter soluções que lhe pareçam mais

justas e equitativas, as aceita enquanto alternativas — e sempre cumprindo os mesmos princípios que V. Ex.ª

aqui defendeu.

A verdade é que V. Ex.ª não pode negar, porque sabe como aqui chegámos, que vivemos um momento

excecional. E momentos excecionais requerem medidas excecionais…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E transitórias!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e transitórias.

Dirá a verdade, e dirá obviamente a boa fé, que tenho razão nesta matéria.

Outro dos problemas que, julgo, V. Ex.ª não conhece e sobre o qual gostaria de conhecer a sua opinião é o

problema a nível demográfico, que coloca desafios e questões para o futuro.

E quero acreditar que V. Ex.ª concordará comigo que, assim como qualquer jovem está hoje preocupado

com a situação do seu avô, também qualquer idoso está hoje preocupado com a situação do seu neto.

Portanto, não há aqui um conflito entre gerações; há preocupações sobre o presente e sobre o futuro.

Aliás, o Governo do Partido Socialista, conhecedor destas dificuldades, há muito tempo vem pensando

sobre estas matérias e há muito tempo tem vindo até a fazer ajustamentos, para não dizer cortes, que hoje

nos acusam de fazer. Portanto, não desconhecerá nenhuma dessas matérias.

Por isso, encontrar-se uma solução alternativa ao chumbo do Tribunal Constitucional, a qual deixa de fora,

para os contribuintes da segurança social, 95% desses contribuintes, parece-me uma atitude ponderada,

equilibrada e proporcional.

E uma vez encontrada, por critérios meramente de justiça e de proporcionalidade, uma solução de

equilíbrio na convergência de pensões, gostaria de perguntar à Sr.ª Deputada se acha errado que hoje se

tentem aproximar regimes, de acordo com o tal princípio da igualdade e da proporcionalidade.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Portanto, o que gostaríamos de saber é se discorda destes desafios que se colocam para o futuro e se o

Partido Socialista, para além de vir aqui fazer um pouco a constatação dos factos, está disponível para, num

grupo de trabalho, no Parlamento ou onde quer que seja, tornarmos a segurança social verdadeiramente

sustentável, justa, equilibrada e proporcional, não só entre gerações, mas também para agora e para o futuro.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

16 DE JANEIRO DE 2014 39 há muitos anos a militar neste partido, considero que não está na doutrina social da igreja congelar pensões mínimas, sociais e rurais de 195 € ou 240 €. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Mas, sabe, não foi este partido que o fez; foi o partido de V. Ex.ª. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Nós fizemos exatamente o contrário: aumentámos pensões e jugo que aí — far-me-á justiça — estamos dentro daquilo que defende a doutrina social da igreja. Aplausos do CDS-PP e do PSD.Depois, queria dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que não gostaria, pois acho que o País nada ganha com isso, que houvesse aqui um campeonato entre quem nesta matéria pode eventualmente dizer que faz mais. Acho que, concordando com os princípios que aqui enunciou e concordando até que este Governo respeita integralmente as decisões do Tribunal Constitucional sem, no entanto, ter soluções que lhe pareçam mais justas e equitativas, as aceita enquanto alternativas — e sempre cumprindo os mesmos princípios que V. Ex.ª aqui defendeu. A verdade é que V. Ex.ª não pode negar, porque sabe como aqui chegámos, que vivemos um momento excecional. E momentos excecionais requerem medidas excecionais… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E transitórias! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e transitórias. Dirá a verdade, e dirá obviamente a boa fé, que tenho razão nesta matéria. Outro dos problemas que, julgo, V. Ex.ª não conhece e sobre o qual gostaria de conhecer a sua opinião é o problema a nível demográfico, que coloca desafios e questões para o futuro. E quero acreditar que V. Ex.ª concordará comigo que, assim como qualquer jovem está hoje preocupado com a situação do seu avô, também qualquer idoso está hoje preocupado com a situação do seu neto. Portanto, não há aqui um conflito entre gerações; há preocupações sobre o presente e sobre o futuro. Aliás, o Governo do Partido Socialista, conhecedor destas dificuldades, há muito tempo vem pensando sobre estas matérias e há muito tempo tem vindo até a fazer ajustamentos, para não dizer cortes, que hoje nos acusam de fazer. Portanto, não desconhecerá nenhuma dessas matérias. Por isso, encontrar-se uma solução alternativa ao chumbo do Tribunal Constitucional, a qual deixa de fora, para os contribuintes da segurança social, 95% desses contribuintes, parece-me uma atitude ponderada, equilibrada e proporcional. E uma vez encontrada, por critérios meramente de justiça e de proporcionalidade, uma solução de equilíbrio na convergência de pensões, gostaria de perguntar à Sr.ª Deputada se acha errado que hoje se tentem aproximar regimes, de acordo com o tal princípio da igualdade e da proporcionalidade. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Portanto, o que gostaríamos de saber é se discorda destes desafios que se colocam para o futuro e se o Partido Socialista, para além de vir aqui fazer um pouco a constatação dos factos, está disponível para, num grupo de trabalho, no Parlamento ou onde quer que seja, tornarmos a segurança social verdadeiramente sustentável, justa, equilibrada e proporcional, não só entre gerações, mas também para agora e para o futuro. Aplausos do CDS-PP e do PSD.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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