Debates Parlamentares - Diário 036, p. 41 (2014-01-15)

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16 DE JANEIRO DE 2014

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém, queria saudá-la pela

intervenção que nos trouxe e também pelo tema e manifestar concordância de análise relativamente ao ponto

a que chegámos.

Diz a Sr.ª Deputada que o Governo não convive bem com os direitos constituídos — e é verdade — e, por

isso mesmo, corta a direito nesses mesmos direitos, direitos constituídos ao longo de uma vida inteira de

trabalho dedicada ao País, dedicada a serviços públicos, dedicada às empresas.

Diz também que ataca os mais velhos, numa espécie de convulsão intergeracional — e é certo, é

verdadeiro.

Depois, estalou aqui uma certa polémica, vinda do Sr. Deputado Hélder Amaral, falando da ideologia social

da igreja. Sr. Deputado, a Sr.ª Deputada Maria de Belém aconselhou-lhe o artigo do dia 13, de anteontem, de

um conhecido e próximo ex-Ministro da Segurança Social, Bagão Félix,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Então agora o Dr. Bagão Félix já é inspirador do Bloco de

Esquerda?!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … que explica muito bem essa «ideologia punitiva sobre os mais velhos»

que «prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão coletiva

e uma tecnocracia gélida». É exatamente isto que os senhores estão a fazer aos pensionistas.

Os senhores cortaram a direito em todas as pensões, mas exaltam aqui o célebre descongelamento.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Se estão descongeladas não foi por causa do Bloco de Esquerda!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Mas, Srs. Deputados, vamos lá ver uma coisa: é ou não é verdade que se

mantêm congeladas as pensões de 274,79 €? Estão congeladas! E as pensões de 303,23 €? Estão

congeladas! E as pensões de 379,06 €? Estão congeladas! E são pensões do regime contributivo, resultantes

de direitos constituídos e que estão congeladas, Sr.as

e Srs. Deputados!

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

E os senhores querem falar da mesma mentira de sempre!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Termino já, Sr. Presidente.

E depois — ainda mais espantoso! — ficam todos contentinhos quando nos dizem que 95% dos

pensionistas não são abrangidos pela contribuição extraordinária de solidariedade. Estão tão contentes por

haver um País onde 95% dos pensionistas ganham abaixo de 500 €!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Miseráveis!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — São miseráveis, absolutamente miseráveis!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Na Albânia é que os salários eram miseráveis!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É esta, então, a vossa ideologia?! Peço-lhe também, Sr.ª Deputada, um

comentário a toda esta ideologia que aqui se instalou. E, já agora, onde é que para o Ministro das pensões?

Aplausos do BE.

Protestos do CDS-PP.

16 DE JANEIRO DE 2014 41 A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém, queria saudá-la pela intervenção que nos trouxe e também pelo tema e manifestar concordância de análise relativamente ao ponto a que chegámos. Diz a Sr.ª Deputada que o Governo não convive bem com os direitos constituídos — e é verdade — e, por isso mesmo, corta a direito nesses mesmos direitos, direitos constituídos ao longo de uma vida inteira de trabalho dedicada ao País, dedicada a serviços públicos, dedicada às empresas. Diz também que ataca os mais velhos, numa espécie de convulsão intergeracional — e é certo, é verdadeiro. Depois, estalou aqui uma certa polémica, vinda do Sr. Deputado Hélder Amaral, falando da ideologia social da igreja. Sr. Deputado, a Sr.ª Deputada Maria de Belém aconselhou-lhe o artigo do dia 13, de anteontem, de um conhecido e próximo ex-Ministro da Segurança Social, Bagão Félix,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Então agora o Dr. Bagão Félix já é inspirador do Bloco de Esquerda?! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … que explica muito bem essa «ideologia punitiva sobre os mais velhos» que «prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão coletiva e uma tecnocracia gélida». É exatamente isto que os senhores estão a fazer aos pensionistas. Os senhores cortaram a direito em todas as pensões, mas exaltam aqui o célebre descongelamento. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Se estão descongeladas não foi por causa do Bloco de Esquerda! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Mas, Srs. Deputados, vamos lá ver uma coisa: é ou não é verdade que se mantêm congeladas as pensões de 274,79 €? Estão congeladas! E as pensões de 303,23 €? Estão congeladas! E as pensões de 379,06 €? Estão congeladas! E são pensões do regime contributivo, resultantes de direitos constituídos e que estão congeladas, Sr.as e Srs. Deputados! Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães. E os senhores querem falar da mesma mentira de sempre! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Termino já, Sr. Presidente. E depois — ainda mais espantoso! — ficam todos contentinhos quando nos dizem que 95% dos pensionistas não são abrangidos pela contribuição extraordinária de solidariedade. Estão tão contentes por haver um País onde 95% dos pensionistas ganham abaixo de 500 €! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Miseráveis! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — São miseráveis, absolutamente miseráveis! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Na Albânia é que os salários eram miseráveis! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É esta, então, a vossa ideologia?! Peço-lhe também, Sr.ª Deputada, um comentário a toda esta ideologia que aqui se instalou. E, já agora, onde é que para o Ministro das pensões? Aplausos do BE.Protestos do CDS-PP.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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