Debates Parlamentares - Diário 036, p. 38 (2014-01-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 36

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — … e o CDS-PP, Centro Democrático Social, a afastar-se das

posições da doutrina social da igreja. Vejo isto com preocupação.

No que se refere aos pensionistas, gostava de lhe dizer o seguinte: o PS negociou, em concertação social,

a introdução do fator de sustentabilidade para as pensões.

O Sr. António Braga (PS): — Ora bem!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — E o PS considera, e bem — repito, e bem —, que a um aumento

dos níveis de saúde da população pode corresponder um alargamento da idade ativa.

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

É um sucesso societário que as pessoas possam viver mais anos com saúde e é indispensável que,

vivendo mais anos com saúde, através das prestações de um serviço financiado pela solidariedade, como é o

Serviço Nacional de Saúde, dê um retorno à sociedade, trabalhando de acordo com os parâmetros

adequados. Sem excessos, mas com o retorno que a nossa crença e o nosso desenho na solidariedade

consideram e constroem numa base de equilíbrio, numa base de retorno do que é devido à sociedade e aos

contribuintes portugueses.

Agora, Sr.as

e Srs. Deputados, como o Sr. Deputado Jorge Machado sabe, o PS viu-se compelido a aceitar

a troica em Portugal — …

O Sr. António Braga (PS): — Ora bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — «Compelido» porquê?

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — … e o Grupo Parlamentar do PCP deu, na altura, uma substancial

ajuda aos partidos da maioria para que assim acontecesse —,…

O Sr. António Braga (PS): — É verdade!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — … quando nós já sabíamos que os partidos da maioria queriam a

troica em Portugal, não só porque isso era indispensável, mas porque, como ainda ontem veio demonstrado

num artigo de um jornal insuspeito de estar ligado ao Partido Socialista, diziam que era uma oportunidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vai falar outra vez do PEC 4?

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — E para os partidos à nossa direita era, realmente, uma

oportunidade. Uma oportunidade para começar um caminho de destruição, de enfraquecimento e de

emagrecimento dos direitos sociais, que não tem precedente nem comparação com qualquer um dos outros

países que estão em ajustamento.

De maneira que, Sr. Deputado, muito obrigada pelas suas questões. Espero ter satisfeito a sua curiosidade

relativamente a atos de contrição, que, como é evidente, relevam do espaço do privado e não do público.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder

Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém, queria agradecer o tema

que aqui trouxe e colocar-lhe algumas questões, não sem antes lhe dizer que, sendo eu um democrata-cristão,

I SÉRIE — NÚMERO 36 38 A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — … e o CDS-PP, Centro Democrático Social, a afastar-se das posições da doutrina social da igreja. Vejo isto com preocupação. No que se refere aos pensionistas, gostava de lhe dizer o seguinte: o PS negociou, em concertação social, a introdução do fator de sustentabilidade para as pensões. O Sr. António Braga (PS): — Ora bem! A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — E o PS considera, e bem — repito, e bem —, que a um aumento dos níveis de saúde da população pode corresponder um alargamento da idade ativa. Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado. É um sucesso societário que as pessoas possam viver mais anos com saúde e é indispensável que, vivendo mais anos com saúde, através das prestações de um serviço financiado pela solidariedade, como é o Serviço Nacional de Saúde, dê um retorno à sociedade, trabalhando de acordo com os parâmetros adequados. Sem excessos, mas com o retorno que a nossa crença e o nosso desenho na solidariedade consideram e constroem numa base de equilíbrio, numa base de retorno do que é devido à sociedade e aos contribuintes portugueses. Agora, Sr.as e Srs. Deputados, como o Sr. Deputado Jorge Machado sabe, o PS viu-se compelido a aceitar a troica em Portugal — … O Sr. António Braga (PS): — Ora bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — «Compelido» porquê? A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — … e o Grupo Parlamentar do PCP deu, na altura, uma substancial ajuda aos partidos da maioria para que assim acontecesse —,… O Sr. António Braga (PS): — É verdade! A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — … quando nós já sabíamos que os partidos da maioria queriam a troica em Portugal, não só porque isso era indispensável, mas porque, como ainda ontem veio demonstrado num artigo de um jornal insuspeito de estar ligado ao Partido Socialista, diziam que era uma oportunidade. O Sr. João Oliveira (PCP): — Vai falar outra vez do PEC 4? A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — E para os partidos à nossa direita era, realmente, uma oportunidade. Uma oportunidade para começar um caminho de destruição, de enfraquecimento e de emagrecimento dos direitos sociais, que não tem precedente nem comparação com qualquer um dos outros países que estão em ajustamento. De maneira que, Sr. Deputado, muito obrigada pelas suas questões. Espero ter satisfeito a sua curiosidade relativamente a atos de contrição, que, como é evidente, relevam do espaço do privado e não do público. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria de Belém, queria agradecer o tema que aqui trouxe e colocar-lhe algumas questões, não sem antes lhe dizer que, sendo eu um democrata-cristão,

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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