Debates Parlamentares - Diário 036, p. 40 (2014-01-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 36

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria de Belém

Roseira.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, poderia responder às

perguntas que o Sr. Deputado me colocou usando as palavras de uma conhecida figura pública portuguesa,

mais próxima do seu partido do que do meu, que escreveu recentemente um artigo intitulado Falácias e

mentiras sobre pensões.

No entanto, pegando, sobretudo, naquilo que o Sr. Deputado disse, fazendo uma confusão propositada

entre prestações contributivas e prestações não contributivas, diria mesmo que faz parte dos princípios que o

Partido Socialista sempre defendeu (e sempre defendeu na sua política sobre pensões e, aliás, também nas

leis de bases da segurança social que foram aprovadas neste Parlamento em Legislaturas anteriores) que,

quando eu protejo os direitos daqueles que pagam as contribuições para a segurança social, quando eu

protejo os direitos daqueles que asseguram o direito a uma prestação contributiva, a qual, em termos relativos,

até pode ser elevada, porque pagaram descontos sobre salários correspondentes e porque pagaram os

impostos sobre esses salários correspondentes, é através desses impostos que pagam que, numa segunda

rede de solidariedade, eles financiam as prestações não contributivas, com todo o gosto.

Portanto, o Sr. Deputado não pode dizer que tem de cortar a esses para dar aos outros, porque esses já

dão aos outros quando pagam impostos. Está a ver, Sr. Deputado?!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Eu não disse isso!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — E esta confusão não é possível, não deve ser feita, porque, senão,

o Sr. Deputado está a dizer que não vale a pena pagar contribuições para a segurança social, porque 95% dos

pensionistas vivem através do recebimento de uma pensão cujo valor não constituíram em termos de direito, e

os outros 5% têm de pagar mais esse esforço acrescido, de já terem pago essas pensões…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E a solidariedade, onde é que fica?!

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — …e de agora se retirar novamente, uma segunda vez, àquilo que

foi o seu direito constituído para pagar as outras pensões, duplas e triplas tributações, quando eles o fazem

adequadamente quando pagam os impostos correspondentes e quando a rede social permite uma segunda

redistribuição, que eles gostosamente financiam.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Agora, Sr. Deputado, o PS sempre deu exemplos nessa matéria e

posso frisar-lhos com o Governo que eu própria integrei em 1995, porque foi esse Governo do Partido

Socialista que pagou a dívida à segurança social, resultante da não satisfação pelo Estado das transferências

sociais correspondentes às prestações não contributivas, às prestações fracamente contributivas e às

contribuições de assistência social.

Muito obrigada, Sr. Presidente, pela sua tolerância.

Aplausos do PS.

O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem lembrado!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O PS já apagou da história o Governo Sócrates!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana

Aiveca.

I SÉRIE — NÚMERO 36 40 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira. A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, poderia responder às perguntas que o Sr. Deputado me colocou usando as palavras de uma conhecida figura pública portuguesa, mais próxima do seu partido do que do meu, que escreveu recentemente um artigo intitulado Falácias e mentiras sobre pensões. No entanto, pegando, sobretudo, naquilo que o Sr. Deputado disse, fazendo uma confusão propositada entre prestações contributivas e prestações não contributivas, diria mesmo que faz parte dos princípios que o Partido Socialista sempre defendeu (e sempre defendeu na sua política sobre pensões e, aliás, também nas leis de bases da segurança social que foram aprovadas neste Parlamento em Legislaturas anteriores) que, quando eu protejo os direitos daqueles que pagam as contribuições para a segurança social, quando eu protejo os direitos daqueles que asseguram o direito a uma prestação contributiva, a qual, em termos relativos, até pode ser elevada, porque pagaram descontos sobre salários correspondentes e porque pagaram os impostos sobre esses salários correspondentes, é através desses impostos que pagam que, numa segunda rede de solidariedade, eles financiam as prestações não contributivas, com todo o gosto. Portanto, o Sr. Deputado não pode dizer que tem de cortar a esses para dar aos outros, porque esses já dão aos outros quando pagam impostos. Está a ver, Sr. Deputado?! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Eu não disse isso! A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — E esta confusão não é possível, não deve ser feita, porque, senão, o Sr. Deputado está a dizer que não vale a pena pagar contribuições para a segurança social, porque 95% dos pensionistas vivem através do recebimento de uma pensão cujo valor não constituíram em termos de direito, e os outros 5% têm de pagar mais esse esforço acrescido, de já terem pago essas pensões… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E a solidariedade, onde é que fica?! A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — …e de agora se retirar novamente, uma segunda vez, àquilo que foi o seu direito constituído para pagar as outras pensões, duplas e triplas tributações, quando eles o fazem adequadamente quando pagam os impostos correspondentes e quando a rede social permite uma segunda redistribuição, que eles gostosamente financiam. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Agora, Sr. Deputado, o PS sempre deu exemplos nessa matéria e posso frisar-lhos com o Governo que eu própria integrei em 1995, porque foi esse Governo do Partido Socialista que pagou a dívida à segurança social, resultante da não satisfação pelo Estado das transferências sociais correspondentes às prestações não contributivas, às prestações fracamente contributivas e às contribuições de assistência social. Muito obrigada, Sr. Presidente, pela sua tolerância. Aplausos do PS. O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem lembrado! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O PS já apagou da história o Governo Sócrates! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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