Debates Parlamentares - Diário 036, p. 37 (2014-01-15)

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16 DE JANEIRO DE 2014

Entendemos que as medidas que estão a ser tomadas são de uma profunda injustiça, agravam a pobreza

de uma forma particular entre os reformados e são inaceitáveis.

Importa fazer perguntas concretas ao Partido Socialista: está ou não o PS disponível para fazer um ato de

contrição e assumir, aqui, as suas responsabilidades por ter aprovado um fator de sustentabilidade que hoje é

usado pela maioria PSD/CDS-PP para aumentar a idade legal da reforma?

O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Está ou não o PS disponível para fazer um ato de contrição e dizer que foi

um erro aumentar a idade da reforma dos trabalhadores da Administração Pública?

Está ou não o Partido Socialista disposto a dizer que é uma injustiça e um profundo erro a assinatura por

parte do PS do pacto de agressão e de um conjunto muito vasto de medidas que atingem, de forma muito

particular, os reformados portugueses?

É que o PS tem um passado negro relativamente a esta matéria, um passado negro, com muitas

malfeitorias que têm feito aos reformados portugueses, que importa aqui salientar. A saber, o não aumento

das reformas mais baixas,…

O Sr. António Braga (PS): — Quais? Só algumas!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … que agora é seguido pela maioria PSD/CDS-PP, que diz que aumenta

apenas algumas reformas, as mais baixas de todas, em que o aumento é de 5 cêntimos, o que é inaceitável.

Portanto, não há distinção no comportamento em relação aos reformados.

O Sr. António Braga (PS): — Não há distinção?!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Está ou não o Partido Socialista disponível para aceitar esta matéria?

A segunda questão diz respeito à parte final da sua intervenção. Diz a Sr.ª Deputada que o Governo não

ouve, que persiste no ataque aos reformados, que continua o mesmo caminho, injusto e, muitas vezes,

inconstitucional. Muito bem! E agora, qual é a consequência? O que é que o Partido Socialista quer? Derrotar

este Governo e promover eleições o mais rapidamente possível ou manter este Governo em funções para

continuar a persistir neste caminho de pobreza e afundamento?

O Sr. David Costa (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É que o Partido Socialista desistiu do discurso em torno da demissão

imediata deste Governo e da convocação antecipada das eleições.

O PCP não tem ilusões quanto a esta matéria: não há esperanças quanto a esta maioria PSD/CDS-PP.

Cada dia que passa, com esta maioria, é mais um dia de afundamento, de miséria, de pobreza para os

reformados portugueses. Como se situa o Partido Socialista relativamente a esta matéria? Demissão do

Governo? Sim ou não à convocação imediata das eleições? É isso que se impõe no País para pôr termo a

este caminho de desgraça nacional.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria de Belém

Roseira.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Sr. Presidente, agradecendo as questões colocadas pelo Sr.

Deputado Jorge Machado, perdoe-me, mas vejo com crescente preocupação que o PCP adote uma linguagem

religiosa nas suas questões, colocando o PS na posição de fazer atos de contrição…

O Sr. António Braga (PS): — Muito bem!

16 DE JANEIRO DE 2014 37 Entendemos que as medidas que estão a ser tomadas são de uma profunda injustiça, agravam a pobreza de uma forma particular entre os reformados e são inaceitáveis. Importa fazer perguntas concretas ao Partido Socialista: está ou não o PS disponível para fazer um ato de contrição e assumir, aqui, as suas responsabilidades por ter aprovado um fator de sustentabilidade que hoje é usado pela maioria PSD/CDS-PP para aumentar a idade legal da reforma? O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Está ou não o PS disponível para fazer um ato de contrição e dizer que foi um erro aumentar a idade da reforma dos trabalhadores da Administração Pública? Está ou não o Partido Socialista disposto a dizer que é uma injustiça e um profundo erro a assinatura por parte do PS do pacto de agressão e de um conjunto muito vasto de medidas que atingem, de forma muito particular, os reformados portugueses? É que o PS tem um passado negro relativamente a esta matéria, um passado negro, com muitas malfeitorias que têm feito aos reformados portugueses, que importa aqui salientar. A saber, o não aumento das reformas mais baixas,… O Sr. António Braga (PS): — Quais? Só algumas! O Sr. Jorge Machado (PCP): — … que agora é seguido pela maioria PSD/CDS-PP, que diz que aumenta apenas algumas reformas, as mais baixas de todas, em que o aumento é de 5 cêntimos, o que é inaceitável. Portanto, não há distinção no comportamento em relação aos reformados. O Sr. António Braga (PS): — Não há distinção?! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Está ou não o Partido Socialista disponível para aceitar esta matéria? A segunda questão diz respeito à parte final da sua intervenção. Diz a Sr.ª Deputada que o Governo não ouve, que persiste no ataque aos reformados, que continua o mesmo caminho, injusto e, muitas vezes, inconstitucional. Muito bem! E agora, qual é a consequência? O que é que o Partido Socialista quer? Derrotar este Governo e promover eleições o mais rapidamente possível ou manter este Governo em funções para continuar a persistir neste caminho de pobreza e afundamento? O Sr. David Costa (PCP): — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — É que o Partido Socialista desistiu do discurso em torno da demissão imediata deste Governo e da convocação antecipada das eleições. O PCP não tem ilusões quanto a esta matéria: não há esperanças quanto a esta maioria PSD/CDS-PP. Cada dia que passa, com esta maioria, é mais um dia de afundamento, de miséria, de pobreza para os reformados portugueses. Como se situa o Partido Socialista relativamente a esta matéria? Demissão do Governo? Sim ou não à convocação imediata das eleições? É isso que se impõe no País para pôr termo a este caminho de desgraça nacional. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira. A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Sr. Presidente, agradecendo as questões colocadas pelo Sr. Deputado Jorge Machado, perdoe-me, mas vejo com crescente preocupação que o PCP adote uma linguagem religiosa nas suas questões, colocando o PS na posição de fazer atos de contrição… O Sr. António Braga (PS): — Muito bem!

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE FÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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