14 DE MARÇO DE 2014
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É por isso que este caminho não serve o País e é urgente e necessária a derrota deste Governo e desta
política de empobrecimento e de retrocesso civilizacional.
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do
Bloco de Esquerda.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança
Social, ficamos a pensar em que país é que o Sr. Ministro vive. Vem aqui tentar ensaiar uma suposta
discussão de apoio ao emprego jovem, de combate ao desemprego jovem e perde-se nas suas contradições e
do seu Governo.
Primeiro mandaram todos os jovens emigrar. E hoje a geração mais qualificada deste País já não está em
Portugal.
Depois, cortaram o financiamento à escola, o financiamento à investigação, e agora vêm dizer que vão dar
apoio à formação, para combater o desemprego.
Antes e durante destruíram toda a economia, destruíram centenas de milhares de postos de emprego e
agora vêm dizer aos jovens: «Desenrasquem-se! Vão vender pipocas para a rua! E, se não conseguirem
vender pipocas, a culpa é vossa. Não foram empreendedores o suficiente. Não foram criativos o suficiente.
Não foram eficientes o suficiente. A culpa é vossa!» É esta a estratégia do Governo!
Sr. Ministro, tenho a dizer-lhe que não há nenhuma falta de estágios e de formação para a geração mais
qualificada do País. Há é falta de emprego. Não há falta de empreendedorismo. Há é falta de emprego. Não
há mais emprego. Há é mais emigração. Não há mais emprego. Há é mais subemprego, há é mais
precariedade no País. Trabalho parcial, é esse o emprego que está ou diz estar a criar.
Os frutos da estratégia do Governo são o aumento de 40% do trabalho temporário. A maior parte destas
pessoas não recebe sequer o salário mínimo, recebe salários abaixo dos 500€ por mês. Os frutos da
estratégia do Governo são milhares de pessoas que trabalham no Continente, no Pingo Doce, nos
supermercados deste País, turnos de quatro horas. Quatro horas por dia, em turnos rotativos, para não
poderem encontrar um outro trabalho, por 300 € por mês! É este o trabalho criado. Os frutos da estratégia do
Governo são contratos a prazo em que os jovens trabalham por 500 € ou 600 €, seis meses após seis meses,
com medo de dizer ao patrão o que pensam porque vão ser despedidos nos próximos seis meses, porque não
têm qualquer estabilidade.
Sr. Ministro, que País é este? Acha que este é um País melhor do que tínhamos há três anos? Acha que
este é um País onde algum jovem queira viver, queira constituir família, queira levar a sua vida para a frente,
queira ter um futuro?
Sr. Ministro, tenha a coragem de vir dizer aos jovens que enfrentam toda esta precariedade que o País e o
seu futuro em Portugal está melhor e que podem constituir aqui alguma perspetiva e fazer alguns planos de ter
um futuro melhor do que os seus pais tiveram.
Aplausos do BE.
A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado David Costa, do PCP.
O Sr. David Costa (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados: O
Governo pode continuar a fazer propaganda mas, em concreto, o que realmente subsiste é uma tremenda
realidade para os portugueses.
O desemprego atinge níveis incomportáveis e ainda assim continuam a ser despedidos todos os dias
dezenas e dezenas de trabalhadores. São os casos dos 127 trabalhadores da Kemet que, num processo de
despedimento coletivo, veem os seus postos de trabalho deslocalizados para o México; dos trabalhadores da
Moviflor, empresa envolvida num plano especial de revitalização que atira para o despedimento mais de 200
trabalhadores; da Trecar, em São João da Madeira, ou das empresas do sector têxtil e mobiliário em Barcelos,
Famalicão e Fafe.