14 DE MARÇO DE 2014

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Relativamente às questões colocadas pela Sr.ª Deputada Rita Rato, que agradeço, gostava de responder

concretamente à questão da educação especial que a Sr.ª Deputada frisou várias vezes na sua intervenção. E

gostava de responder com dados concretos, Sr.ª Deputada.

Em 2011, tínhamos cerca de 11 400 famílias que estavam a auferir do subsídio de educação especial. Em

2013, tínhamos 13 000 famílias que estavam a auferir do subsídio de educação especial. Mas, do ponto de

vista da execução financeira deste subsídio, tínhamos, em 2011, uma execução financeira de 21,6 milhões de

euros e subimos, em 2013, para 24,5 milhões de euros, ou seja, mais 3 milhões de euros do que acontecia em

2011.

Gostaria ainda de dar nota que em todas as situações em concreto em que este subsídio é de facto

necessário, as famílias estão, efetivamente, a auferi-lo.

Relativamente às questões que me foram colocadas quer pelo Sr. Deputado Gonçalo Canavarro, na

primeira intervenção, quer pelo Sr. Deputado Artur Rêgo, quer pela Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, que têm

muito a ver com a criação de emprego para os mais jovens, gostaria de recordar que tivemos nos últimos três

trimestres de 2013 criação líquida de postos de trabalho.

A Sr.ª Deputada questiona muito a criação de estágios profissionais. Gostava de dizer que, em Portugal, os

estágios profissionais geram quase 70% de empregabilidade — para ser mais concreto, 68% dos jovens que

frequentam estágios profissionais conseguem uma oportunidade de trabalho.

Por isso mesmo, parece-me que uma medida como esta, num tempo tão difícil, em que temos uma

situação económica tão difícil, é uma medida concreta que está a funcionar e o Governo gostava até de

conseguir potenciá-la do ponto de vista do Garantia Jovem.

Porém, como é óbvio, no Garantia Jovem temos de ter um conjunto de outros investimentos,

nomeadamente matérias que tenham a ver com medidas que estimulem o empreendedorismo jovem e

permitam a criação de empresas pelos mais jovens.

Assim, a muito breve trecho, iremos apresentar um medida chamada Invest Jovem, que é diferente do

microcrédito porque vai ter um acompanhamento e um conjunto de estímulos à criação do próprio emprego

pelos mais jovens muito mais detalhado do que o que acontece hoje no microcrédito. Percebemos que havia

margem para inovar, que havia margem para podermos fazer melhor.

Uma outra medida que, para nós, também é muito importante é aquela a que chamamos Emprego Jovem

Ativo. Percebemos que há hoje muitos jovens que estão fora do mercado de trabalho porque não têm

qualificações suficientes para poderem estar dentro do mercado de trabalho. É um grupo que é essencial, do

ponto de vista da economia mas também do ponto de vista social, e queremos, como é óbvio, estimular a

inclusão desses mesmos jovens.

Respondendo ao Sr. Deputado Artur Rêgo, direi que no ano de 2013 conseguimos cerca de 3000

colocações através de dispensa de TSU de desempregados com mais de 45 anos, o que é uma medida muito

importante também. Sabemos que os números do desemprego jovem são muito elevados e temos de ter

medidas para os contrariar, mas também do ponto de vista do desemprego de longa duração temos de

encontrar um conjunto de medidas porque é uma matéria que socialmente nos preocupa muito.

Aplausos PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Passamos agora às intervenções.

Estão já inscritos, pelo PS, o Sr. Deputado Vieira da Silva, pelo PSD, o Sr. Deputado Nuno Reis e, pelo

PCP, o Sr. Deputado Bruno Dias.

Para a primeira intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª e Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Nas vésperas de terminar o período de assistência financeira a Portugal, vale a pena procedermos a um

balanço da situação do País, da sua economia e da situação social.

O balanço objetivo e sério situação da economia portuguesa permite-nos salientar algumas verdades

baseadas nos factos e apenas nos factos: os objetivos de redução do défice das contas públicas estão longe

do que foi acordado; a dívida pública está bem acima do referido no Memorando; o crescimento económico é

bem inferior ao projetado; o desemprego é claramente mais elevado.