I SÉRIE — NÚMERO 60
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O Sr. Vieira da Silva (PS): — Estou certo de que há uma grande maioria que recusa esse caminho, uma
maioria que quer outro compromisso, outra esperança. É com essa maioria que o Partido Socialista quer estar,
como sempre esteve, especialmente nos momentos difíceis, nos momentos em que até aparenta ser mais fácil
não questionar as forças que parecem, e tantas vezes o fazem, comandar as nossas vidas, mas é para tal que
aqui estamos, certos que não estamos sós.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Não se registam perguntas na Mesa, pelo que, para uma intervenção, tem a palavra
o Sr. Deputado Nuno Reis.
O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados: Há quem,
partindo da realidade, a enfrente em todas as suas dimensões e procure as melhores soluções possíveis para
os problemas; há quem prefira esconder-se ou esconder a realidade, adotando uma postura
desresponsabilizante e contemplativa face aos problemas; há ainda quem, pura e simplesmente, perante uma
realidade que contradiz as suas convicções mais profundas, prefira torcer e retorcer os dados de modo a
conformá-los não à realidade mas à sua ideologia, evitando, assim, pôr em causa os seus dogmas mais
profundos.
Por isso, não deixa de ser irónico que o PCP, talvez o partido que mais acusa o Governo de tomar opções
não em função da realidade mas da ideologia, a desvalorizar uma realidade que, essa sim, põe em causa a
sua ideologia.
Esta semana, por proposta do PSD, uma delegação da Assembleia visitou unidades de saúde em Trás-os-
Montes: o Hospital de Chaves, o Hospital de Vila Real, o Hospital de Bragança, o Centro de Saúde de Vila
Real e o Centro de Saúde de Mirandela.
Deparámo-nos com desafios como a falta de médicos em algumas especialidades hospitalares, em
particular no caso do Hospital de Chaves. Registámos os desejos naturais de maior investimento em
equipamentos, como, por exemplo, num segundo acelerador linear ou num angiógrafo para Vila Real. Desejos
de mais financiamento, apesar de ser reconhecido que, só nos últimos dois anos, por exemplo, a Unidade
Local de Saúde (ULS) do Nordeste foi beneficiada com mais de 40 milhões de euros de dotação
extraordinária, os quais serviram em parte para pagamento de dívida.
São preocupações compreensíveis, que alguns lutarão por ver efetivamente concretizadas e que outros se
limitarão a usar como arma de arremesso.
Constatamos igualmente a existência de administrações conscientes das responsabilidades e, acima de
tudo, profissionais motivados e dedicados à causa pública. Trata-se de unidades de cuidados de saúde
primários dignas e funcionais e de um novo investimento de substituição em andamento, no caso de Vila Real.
Mas, sobretudo, são cuidados de saúde primários que em termos de qualidade e de acesso estão ao nível do
que de melhor há no País. A taxa de cobertura de utentes do Serviço Nacional de Saúde por médico de família
está acima dos 97%.
É por essas e por outras que existe um desfasamento entre a pretensa realidade que alguns se afadigam
em transmitir, recorrendo, à exaustão, a situações pontuais que estão, felizmente, longe de retratar todo um
Serviço Nacional de Saúde.
Bem sabemos que há um calendário de manifestações. Bem sabemos que há outras formas de
contestação a serem preparadas. Bem sabemos que haverá uma escalada de iniciativas políticas da oposição,
até pela proximidade das eleições europeias, mas não nos desviemos do essencial.
Nesta interpelação é preciso que se diga, com todas as letras, que, da mesma forma que «uma árvore não
faz uma floresta», também a realidade do SNS não se faz de um ou outro caso pontuais, graves com certeza,
que devem ser investigados até às últimas consequências quanto à eventual responsabilidade dos envolvidos,
mas que de forma alguma são o retrato de todo um universo.
Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados: É verdade — e devemos dizê-lo — que
70% do esforço de austeridade pedido a Portugal na área da saúde ficou a cargo dos fornecedores, como a
indústria farmacêutica, a distribuição ou os prestadores convencionados.