14 DE MARÇO DE 2014
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A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.as
e Srs. Deputados, isto é uma política de saúde à séria: reformar,
ser mais equitativo, encontrar onde há desperdício, permitindo proporcionar aos cidadãos os cuidados de que
necessitam.
Só para acabar, Sr.ª Presidente, relembro que nunca o acesso aos medicamentos em geral foi tão fácil e
tão acessível como agora para os utentes. É evidente que o Estado poupa, mas o utente também poupa.
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — E muito!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sabem que os utentes pouparam, nos últimos dois anos, 210 milhões?
Foram menos 210 milhões que os utentes deixaram de gastar na compra de medicamentos. Já não há aquele
dilema a que assistimos anteriormente em que as pessoas tinham de escolher entre a alimentação e a
medicação.
O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Agora é que é!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sabem que mais, Sr.as
e Srs. Deputados? Apesar desta redução dos
encargos para o bolso dos utentes, foram consumidas cerca de 9 milhões de embalagens de medicamentos, o
que também não é necessariamente um bom sinal. Mas o facto é que puderam ter acesso à medicação.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.as
e Srs. Deputados, Sr. Deputado Nuno Reis, estes são apenas
alguns exemplos que a oposição não quer ver, não quer encarar.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Reis.
O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, trouxe mais alguns dados do que
aqueles que há pouco tinha adiantado, mas o que é essencial, por vezes, é colocar os números em perspetiva
para percebemos de que estamos a falar.
A Sr.ª Deputada Teresa Caeiro trouxe o exemplo da poupança direta que os utentes do Serviço Nacional
de Saúde tiveram com os medicamentos, no caso, acima dos 200 milhões de euros. Só esse valor, Sr.ª
Deputada, é mais do que aquilo que o Estado, nos últimos dois anos, cobrou em taxas moderadoras aos
utentes que não estão isentos, que foi de 150 milhões de euros.
Esse valor que a Sr.ª Deputada adiantou também é, se quiser, um valor da mesma ordem de grandeza
daquele que o Estado poupará com a política de combate à fraude que nos últimos dois anos tem vindo a ser
seguida pelo atual Governo, e é também superior, em ordem de grandeza, àquilo que o Estado cobrou aos
utentes que não estão isentos de taxas moderadoras.
Mas, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, mais do que falar de números, é importante percebermos o que é a
preocupação das pessoas. E a preocupação das pessoas é que os serviços de saúde consigam dar,
efetivamente, uma resposta.
Desta visita que fizemos a Trás-os-Montes muitos teriam sido os exemplos que poderíamos trazer, mas
gostava de lhe dar um: dos 147 000 utentes servidos pela unidade local de saúde do nordeste, 142 000 têm
médico de família. Apesar de todos os constrangimentos e de ainda haver carência de recursos humanos, a
verdade é que só nos últimos dois anos foram contratados mais 13 médicos especialistas; a verdade é que,
apesar de todas as carências, só nesta unidade de saúde foram contratados dois pediatras e ainda foram
feitas obras que eram necessárias, naturalmente não aquelas que todos gostaríamos que fossem viabilizadas
mas aquelas que foi possível fazer.
Apesar de tudo, apesar dos constrangimentos que existem e que não negamos, o sistema conseguiu dar
resposta. Só nesta unidade de saúde, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, há mais 8,6% de cirurgias, mais 10,5% de