Debates Parlamentares - Diário 072, p. 27 (2017-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2017

Ainda hoje se discutem iniciativas da União Europeia, designadamente o Ponto de Contacto Único e as decisões

Prüm. Sei que já foram aprovadas em Conselho de Ministros, mas este Parlamento ainda não tem conhecimento

nem de um nem de outro, e nós precisamos saber.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Ainda hoje — Sr. Presidente, permita-me que insista —, o PSD insiste

nos órgãos próprios, seja no Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa,

seja no Conselho Superior de Segurança Interna, para que o tema dos metadados se transforme numa iniciativa

legislativa que possa ter êxito.

Por isso, pergunto ao CDS se devemos ou não ir mais longe nas medidas a tomar no combate ao terrorismo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a

palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Sandra Cunha,

agradeço as perguntas que colocou e queria dizer-lhe que, de facto, como ainda agora o Sr. Deputado Fernando

Negrão lembrou, o nosso foco neste debate é sabermos se, perante uma ameaça, que é global e europeia, nós,

portugueses, responsáveis do Governo e responsáveis parlamentares, fizemos tudo aquilo que, dentro dos

nossos valores e sem abdicar dos mesmos, podemos fazer para garantir a melhor proteção aos nossos

concidadãos. É este o nosso ponto, e não mais do que isso.

Posso partilhar muitas das suas críticas ao regime russo, posso achar, como a Sr.ª Deputada acha, que é

dramático aquilo que aconteceu na Síria e que é revoltante a utilização de armas químicas. Posso concordar

com isso e achar até que alguns desses conflitos internacionais não estão a ajudar-nos a pôr o foco onde

devemos pô-lo, designadamente no combate ao terrorismo. Essa é outra discussão, é outro debate e é outra

matéria.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Em relação à matéria que estamos a discutir, devo dizer que achamos

que os homens dos nossos serviços e forças de segurança que estão no terreno — que estão nas freguesias,

que estão na rua, que estão nos bairro — devem ter formação básica de deteção de elementos de radicalização

e de perigo terrorista. Concordam ou não concordam?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É uma pergunta tão simples como esta.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Já têm!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Mas não chega a todos. Chega a algumas forças de elite e a algumas

unidades especiais, mas não ao policiamento de proximidade, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

Concordam ou não concordam? Achamos que se deve garantir que todas as infraestruturas críticas do País,

sejam de abastecimento de energia, sejam outras — e respondo também ao Sr. Deputado Fernando Negrão —

, devem ter planos de segurança e planos de emergência aprovados. Devemos saber quantos faltam e aprová-

los. Concordam ou não concordam?

Consideramos que os nossos aeroportos internacionais devem ter planos de segurança e que as forças de

segurança, quando atuam no aeroporto, devem, por exemplo, conhecer toda a sua configuração e saber, muitas

vezes porque não sabem — é o que nos dizem —, o que está por detrás de um determinado biombo. Eles

conhecem aquela zona, mas não sabem como lidar numa situação de emergência num aeroporto.

6 DE ABRIL DE 2017 27 Ainda hoje se discutem iniciativas da União Europeia, designadamente o Ponto de Contacto Único e as decisões Prüm. Sei que já foram aprovadas em Conselho de Ministros, mas este Parlamento ainda não tem conhecimento nem de um nem de outro, e nós precisamos saber. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Ainda hoje — Sr. Presidente, permita-me que insista —, o PSD insiste nos órgãos próprios, seja no Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, seja no Conselho Superior de Segurança Interna, para que o tema dos metadados se transforme numa iniciativa legislativa que possa ter êxito. Por isso, pergunto ao CDS se devemos ou não ir mais longe nas medidas a tomar no combate ao terrorismo. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Sandra Cunha, agradeço as perguntas que colocou e queria dizer-lhe que, de facto, como ainda agora o Sr. Deputado Fernando Negrão lembrou, o nosso foco neste debate é sabermos se, perante uma ameaça, que é global e europeia, nós, portugueses, responsáveis do Governo e responsáveis parlamentares, fizemos tudo aquilo que, dentro dos nossos valores e sem abdicar dos mesmos, podemos fazer para garantir a melhor proteção aos nossos concidadãos. É este o nosso ponto, e não mais do que isso. Posso partilhar muitas das suas críticas ao regime russo, posso achar, como a Sr.ª Deputada acha, que é dramático aquilo que aconteceu na Síria e que é revoltante a utilização de armas químicas. Posso concordar com isso e achar até que alguns desses conflitos internacionais não estão a ajudar-nos a pôr o foco onde devemos pô-lo, designadamente no combate ao terrorismo. Essa é outra discussão, é outro debate e é outra matéria. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Em relação à matéria que estamos a discutir, devo dizer que achamos que os homens dos nossos serviços e forças de segurança que estão no terreno — que estão nas freguesias, que estão na rua, que estão nos bairro — devem ter formação básica de deteção de elementos de radicalização e de perigo terrorista. Concordam ou não concordam? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É uma pergunta tão simples como esta. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Já têm! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Mas não chega a todos. Chega a algumas forças de elite e a algumas unidades especiais, mas não ao policiamento de proximidade, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. Concordam ou não concordam? Achamos que se deve garantir que todas as infraestruturas críticas do País, sejam de abastecimento de energia, sejam outras — e respondo também ao Sr. Deputado Fernando Negrão —, devem ter planos de segurança e planos de emergência aprovados. Devemos saber quantos faltam e aprová-los. Concordam ou não concordam? Consideramos que os nossos aeroportos internacionais devem ter planos de segurança e que as forças de segurança, quando atuam no aeroporto, devem, por exemplo, conhecer toda a sua configuração e saber, muitas vezes porque não sabem — é o que nos dizem —, o que está por detrás de um determinado biombo. Eles conhecem aquela zona, mas não sabem como lidar numa situação de emergência num aeroporto.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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