3 DE MAIO DE 2018
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O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Rita
Rato, já tive ocasião de dizer aqui, hoje, que o 1.º de Maio, o Dia do Trabalhador, não é propriedade de ninguém,
não é propriedade do PCP e os trabalhadores não são propriedade do PCP.
Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.
A importância do trabalho com dignidade, a conciliação do trabalho e da vida familiar, aquilo que são as
novas formas de trabalho preocupam o CDS, e temos feito questão de o sublinhar.
Também era importante que o PCP esclarecesse o que é que pensa da concertação social e o que é que
pensa do diálogo social, porque infelizmente o sinal que o PCP tem dado sempre a esta Câmara é o de que
prefere ultrapassar e ignorar a concertação social, prefere impor por via legislativa, não quer o diálogo social, e
isso é grave, Sr.ª Deputada.
O PCP não considera também grave que o Governo, que os senhores apoiam, tenha incumprido o acordo
para o aumento do salário mínimo em 2017? Não acha isso grave? Não acha que põe em causa a concertação
social?
Já agora, Sr.ª Deputada, digo-lhe o seguinte: o Governo que a senhora apoia e o Partido com quem o PCP
se entendeu…
O Sr. João Oliveira (PCP): — E os senhores apoiam também na rejeição.
O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — … ainda não alterou a legislação labora. Aquilo que o PCP
algumas vezes faz é dizer que o PS está feito com a direita, mas a verdade, Sr.ª Deputada, é que este Governo
só o é porque o PCP assim o decidiu, foi o PCP que o apoiou. Portanto, lembro que este é também o seu
Governo.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Como é que foi votada a contratação coletiva?!
O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Se é o seu Governo e se a Sr.ª Deputada não concorda com
ele, que consequências é que o PCP vai retirar? Afinal, aquilo que temos é um PCP muito vocal na rua,…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é o CDS!
O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — … protestam na rua, mas aqui vota tudo o que o Partido
Socialista apresenta? Afinal, em que é que ficamos? Protestos na rua e queixinhas aqui dentro?
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar.
O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Qual é a consequência que o PCP retira do facto de o Partido
Socialista não lhe dar ouvidos em matéria de legislação laboral?
Aplausos do CDS-PP
O Sr. João Oliveira (PCP): — É mais luta, Sr. Deputado. Mais luta e menos CDS!
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder aos pedidos de esclarecimento,
a Sr.ª Deputada Rita Rato.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Luís Soares e António Carlos Monteiro, agradeço
as questões que me colocaram.