22 DE JUNHO DE 2018

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O Sr. Deputado João Galamba poderia, pelo menos, vir também aqui dizer por que é que, em 2016, tinha

uma posição e agora tem outra.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Já sei que não é o porta-voz do Partido Socialista, mas ainda é Deputado e pode dar esse esclarecimento.

Fico à espera de respostas.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Jamila Madeira.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Deputado, julgo que é muito fácil a resposta que lhe posso dar. O Partido

Socialista está, esteve e estará com a sua palavra honrada junto dos cidadãos, hoje, como ontem, e amanhã!

Foi isso que aqui foi dito hoje, foi isso que foi dito no último debate sobre este tema, foi isso que o Sr.

Secretário de Estado repetiu. O Sr. Deputado sabe-o bem, e sabe também que o compromisso desse adicional

de imposto, dessa neutralidade, teve a ver com o Orçamento para 2016. Era apenas um ano fiscal, de 1 de

janeiro a 31 de dezembro, e nesse caso o Orçamento até foi aprovado após 1 de janeiro.

Claramente, o Partido Socialista preocupa-se com o efeito que estas margens têm e que o preço assume,

junto dos cidadãos. Sempre se preocupou e por isso disse, desde há já largo tempo — como, aliás, repetiu hoje

o Sr. Secretário de Estado —, que pretende rever a política fiscal na perspetiva energética e num espírito

ambiental, mas não num espírito passadista, não numa lógica de voltar atrás. Aquilo que dizemos é que não

vamos além de coisa nenhuma, ao contrário do que sucedia no seu tempo, no tempo do Governo PSD/CDS,

em que os senhores diziam que iriam além da troica. Nós, não! Nós continuamos ao lado dos cidadãos,

continuamos ao lado da defesa dos cidadãos e, por isso, defendemos o seu ambiente, defendemos o Estado

social, continuamos a investir nas pessoas, não vamos cortar salários, pelo contrário, repomos rendimentos,

repomos o Estado social e investimos nas pessoas. E continuaremos a fazê-lo, Sr. Deputado Hélder Amaral,

honrando a nossa palavra.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E tiram na gasolina!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, em nome do PS, tem a palavra o Sr. Deputado

Luís Moreira Testa.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Este

debate que agora se vai encerrando determinou dois objetivos com as propostas que foram apresentadas à

Assembleia da República pelos diversos grupos parlamentares.

Por um lado, o populismo, fazendo crer que os consumidores seriam os principais beneficiados com a

eliminação de um imposto, quando está demonstrado que assim não é, porque a formulação dos preços

determina o aumento gravoso e a perda de capacidade de consumo dos próprios consumidores.

Por outro lado, as propostas que nos foram apresentadas determinam, elas próprias, uma perda de receita

que coloca em causa o equilíbrio orçamental e afeta as políticas públicas que este Governo tem implementado.

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, assumo a nossa disponibilidade para discutir, de forma

concertada, esta e outras matérias na sua sede própria, que é na discussão do Orçamento do Estado.

Vozes do PS: — Muito bem!