10 DE ABRIL DE 1981

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da sala de espera ao público no período de encerramento da estação, ficando depois também acessível um telefone público.

Relativamente a trabalhos de renovação da via na linha da Beira Baixa pode informar-se que desde os fins de 1979 foi feita a renovação do troço da linha entre Abrantes e Fratel e que mesmo actualmente se estão a efectuar trabalhos complementares.

Quanto aos restantes troços da linha e em conformidade com o plano de renovação estabelecido e recentemente ajustado, prevê-se poder efectuar a renovação integral da via nos troços entre Fratel e Castelo Branco, de Novembro de 1982 a Março de 1983, e entre Castelo Branco e Guarda, de Junho de 1984 a Maio de 1985.

No que respeita a melhorias de material circulante estão em estudo várias medidas de fundo que vão desde a construção de adequadas instalações para os serviços de conservação e manutenção até à aquisição de carruagens que permitam colmatar as carências que actualmente se fazem sentir.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, 27 de Março de 1981. —O Chefe do Gabinete, Manuel Pinto Machado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO

Ex.m0 Sr. Presidente da Assembleia da República:

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Coutinho de Andrade (CDS) sobre a cobertura televisiva do Algarve.

Em resposta ao solicitado por V. Ex.a no ofício em referência, tenho a honra de informar que: -

a) Idade dos equipamentos instalados em Fóia e

S. Miguel. — S. Miguel — doze anos; Fóia — nove meses.

Apesar dos doze anos do primeiro, considera-se em muito bom estado e de concepção técnica bastante boa. Será substituído proximamente por necessidade de aumento de potência da instalação. Quanto ao da Fóia, não se fabrica neste momento equipamento mais evoluído;

b) Número de funcionários, capacidade técnica

e horário. — Qualquer das instalações é não assistida, dispondo a RTP de um centro de assistência em Faro, com dois técnicos que trabalham em paralelo, por razões evidentes, com o seguinte horário:

Segunda-feira a sexta-feira — das 9 às 12 horas e 30 minutos e das 14 às 18 horas e 30 minutos.

Sábado e domingo — folga.

Quanto à capacidade técnica, considera-se suficiente para a função. Convirá observar que qualquer das instalações ficará a trabalhar no sistema de reserva passiva, isto

é, quando um emissor avaria entra em funcionamento outro de igual potência. A Fóia já dispõe deste sistema;

c) Renovação do material. — Julgo suficiente a

resposta dada na alínea a);

d) Captação do 2." canal no Algarve. — Na Fóia

está-se condicionado à entrega dos equipamentos. Supõe-se que até final de 1981 iniciarão as emissões do 2." programa neste centro emissor.

A infra-estrutra está preparada para receber os equipamentos.

Em S. Miguel decorrem neste momento os trabalhos de construção do edifício. A entrega dos equipamentos está prevista para final do ano corrente. O tempo poderá condicionar a instalação da antena.

Com os melhores cumprimentos.

17 de Março de 1981. —O Chefe de Gabinete, Manuel Pinto Machado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO

Ex.mo Sr. Secretário-Geral da Assembleia da República:

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Coutinho de Andrade (CDS) sobre formação contínua de professores primários.

Em resposta ao solicitado por V. Ex." no ofício em referência, tenho a honra de informar de que:

1) O horário das emissões televisivas em anos lec-

tivos anteriores foi sempre discutido com a RTP, na perspectiva de se obter um horário mais favorável à emissão. Todavia, os interesses de programação da RTP sempre prevaleceram face às tentativas da Direcção-Geral do Ensino Básico;

2) No corrente ano lectivo e na sequência das

anteriores diligências, foi possível obter, em Fevereiro, a garantia de que a programação irá para o ar, quinzenalmente, às sextas--feiras, cerca das 19 horas;

3) Das acções planificadas de formação contínua

a distância para o corrente ano lectivo destacam-se:

Emissão de um programa de rádio às quintas-feiras, às 19 horas, no programa 1 da RDP, quinzenalmente;

A primeira emissão verificou-se em 29 de Janeiro;

Emissão de um programa de televisão às sextas-feiras, às 19 horas, no canal l da RTP, quinzenalmente;

Edição de textos de apoio, à média de dois a três mensalmente.

Com os melhores cumprimentos.

17 de Março de 1981. — O Chefe de Gabinete, Manuel Pinto Machado.