11 | II Série A - Número: 110 | 13 de Outubro de 1981

cada. no Didric,
cia Repziblica (sup1mento) 1.
série
IL° 225,
que aprova a Código do
Procesao do
Tra
Iho.
Assembleja
da Repib1ica, 12 de Outubro
do
1981. — Os
Deputados do PCP: Teixeira
cia Silva—
Maria Odete
dos Santos — Mariana Lanita —
Carlas
&padinha
— Josefina. Andrade — José Vitoriano
—
Jorge Patricia
— lida Figueiredo — Vital Moreira —
Silva Graça
— Francisco Miguel — Carlos Brito
—
José Manuel
Mendes — Ercilia Taihadas — Alvaro
Brasileiro — Carreira
Marques — Joaquim Miranda —
Anselmc, Anibol
— Custôdio Gingao — Sousa Mar
ques — Jerdnimo
de Sousa.
V
Ratificaçao
n. 96/Il — Decreto-Lei
n.° 260—E/81,
de 2 de Setembro
[altera a Estatuto da Admi
nistração-Geral do
AcUcar a do Mcool E. P.
(AGAfl.
Ex.!b0
Sr. Presidente da Assemblela da Rcp1blica:
V
Ao abrigo dos dlisposiç5es constitucionais aplicveis,
as deputados abaixo
asshiados do Grupo Parlamen
tar do PCI’ requerem
a sujeicAo a ratifica4äO do
Decreto-Lei
n.° 260—E/81, do 2 do Setembro, publ
cado no Didrio
cia Repiblka (suplemento), h’ séne,
n.° 201, distribuldo
em 16 de Setembro de 1981, que
altera a Estatuto
cia Administracäo-Geral do Acicar
o do Alcool,
E. P. (AGA).
Asseutbicia da
Repiiblica, .12 de Outubro de
1981. —Os Deputados
do PCP: Octdvio Teixeira—
ucla Figueireclo
— Joaquim Miranda — Carreira
Mar
ques — Rogerio
Brito — Vital Moreira — Francisco
Miguel — José
Vitoriano — Ercilia Talhadac —
José
Manuel
Mendes— Custódio Gingao—Sousa
Mar
ques —
Veiga de Oliveira —
Jorge Patrlcio — Maria
Odete dos
Santos — Silva
Graca — Josefina An
drade
— Curios
Espadinha — Mariwza
LanIto — Tel
xeira
cia Silva.
V
Ratificac5o
n.’ 97/Il — Decreto-Lel
n.’ 280/81, de
6 de
Outubro
Ida nova redacçäo a vance anti
gos do
Decreto.Lei n.’
342/80, de 2
do Setem.
bro
(sociedades de
Investlmento)1.
Ex.mo
Sr. Preskiente
cia Assemblela cia
Repil
blica:
. V
Ac. abrigo
das disposiçoes constitucionais
aplicáveis,
Os deputados
abaixo assinado.s
do Grupo Parlanien
tar
do PCP
requerem
a sujeiçAo a ratiffcação
do
Decreto..Lci
n..° 280/81, do
6 do Outubro,
publicado
no
Didria cia
Repáblica l. ,
n.° 229,
que cia
nova
redaccão a vários
artigos do
Deèreto-Lei
n.° 342/
80, do
2 de Seteinbro
(sociédades do
investiniento).
Asserubleja da
RepIblica,
12 de
Outubro do
1981.
— Os Deputados
do PCP
Octdyio
Teixeira—
Ilda Figueiredo
— .Ioaquim
Miranda
— Carreira
Mar
ques
— Rogérlo Brito
— Vital Moreira
— Teixeira do
Silva
— Erctha
Talhadas
— Veiga de
Oliveira —
José
Manuel
Mender
— Custódio Gingäo
—Sousa
Mar
ques
— Jorge Patricia—
Maria Odete
dos So.ntos —
Silva
Graça — Josefina
Andrade
— Mariana
Lanita —
Francisco
Miguel — José
Vitoria,zo
— Curios Espa
Ratificacão n.’ 98/Il — Decreto-Lel n.° 210/81,
de
13 de Juiha (regulamenta o regime
de prescri
çoes no ensino superior püblico).
Ex.m° Sr. Presidente da Assemblein
cia Rep
biica
Ac. abrige dos disposiçoes
constitucionais aplicáveis,
as deputados abaixo assinados
do Grupo Parlamentar
do PCP requerem a
sujeicâo a ratificaco
do Decreto
-Lei
•0
210/81, de 13 de
Juiho, publicado no Diana
cia Repáblica,
1.’ srie,
o
158, quo regulamenta o
regime cle
prescriçöes
no ensino superior piiblico.
Assemblela da
Repdblica,
12 do Outubro do 1981. —
Os Deputados
do PCP: Jorge
Lemos — Sousa Mar
ques — José
Manuel Mender
— Joaquim Miranda —
Anselmo
AnIbal — Silva
Graca — Lino Lima — Ilda
Figueiredo
— Alvaro Brasileiro
— Teixeira da Silva —
Maria Odele
dos Santos—Josefina Andrade—Car
reira Marques
— Mariana Lanito — Ercilia
Taiha
dos — Curios Espadinha
— José Vitoriajzo — Jorge
Pa
tricia— Octavia
Teixeira — Custódio
Gingäo — Vital
Moreira — Francisco
Miguel — Georgette
Ferreira.
Ratlflcaçao
n.’ 99/Il — Decreto-Lel n.
266/81,
do 15 do Setembro
(regulamenta
a associacao de municipios)
E.mo
Sr. Presidente
da Assemblela cia Repi
blica:
Ac. abrigo das
disposiçöes constitucionais
aplicáveis,
as deputados
abaixo assinados
do Grupo Parlamentar
do PCP
requcrem
a sujeicäo a ratfficaco
do Decreto
-Lei n.°
266/81, de 15
de Setembro, publicado no
Di4rio da
Repiblica,
I.’ série, n.° 212, quo regula
nienta a
associac8o do
municipios.
Assemblela
da Repdblica,
12 de Outubro de
1981. —
Os Deputados
do PCP: Sousa
Marques — Octdvio
Palo —
Custddio Gingäo—
Antonio Mota — Curios
Espadinha
— Vital Moreira
— Jorge Patricio
— Fran
cisco Miguel
— Georgette Ferreira
—Jorge Lemos —
Ercilia Taihados
— Jida Figueiredo
— Anseimo An!
bat— S’ilva Graça
— Carreira Marques
— Joaquim
Miranda — Mariana
Lanita — Teixeira
cia Silva —
Rogérlo Brito
— Jercnimo de
Sousa — José Manuel
Mender— Josefina
Andrade.
Ratlflcação n.’ 100/11—
Decreto-Lel
n.’ 238/81,
do 10 do Agosto
(dé nova redacção
a vánios artigos do Côdigo
Cooperativo)
E.iao
Sr. Presidente da
Assemblela
da Repil
blica:
Ac. abrigo das dlisposicoes constitucionais
e regi
mentals aplicaveis, as deputados
abaixo assinados
do
Grupo Parianientar do PCP
requerem
a sujeiçao a
ratificação do Decreto-Lel
a.° 238/81, do
10 do Agosto,
publicado no Didrio
do Repáblica,
1.’ serb, n.°
182,

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