4 DE JANEIRO DE 1984

1892-(183)

Conjuntamente com a oficina de tipografia funciona 1 de encadernação.

O Provedor de lustiça esteve presente, com elas em plena laboração, na oficina de sapataria, na tipografia e na encadernação.

A impressão foi favorável, sendo de realçar o labor dos artífices na oficina de sapataria, cujo ex líbris, lembrado por velha máxima do século xni, colocado na parede da oficina, é um incentivo à desejada recuperação psicológica dos detidos através deste tipo de trabalho: «Mestre honesto e quieto».

A tipografia e a encadernação desenvolvem actividade exclusivamente destinada a serviços oficiais, designadamente para o Ministério da lustiça (tribunais e Direcção-Geral dos Serviços Prisionais).

O trabalho é de boa qualidade.

2 — Actividade escolar. — No Estabelecimento funcionam aulas do ciclo preparatório, sendo o ensino ministrado por professores da Escola Preparatória de Leiria, segundo acordo estabelecido entre o Ministério da Educação e o Ministério da lustiça.

3 — Actividades culturais e recreativas. — Constatou-se a existência de terrenos destinados à prática do desporto: 1 campo de futebol em excelentes condições e I outro para a prática de futebol de 5 e de andebol de 7.

Não será muito, mas já alguma coisa c.

Está em curso um torneio de futebol de 11 entre detidos dos diversos pavilhões, cujos jogos se realizam aos sábados e aos domingos.

Os detidos usufruem igualmente da possibilidade de assistirem a programas de televisão.

Está para sair um jornal de inteira responsabilidade dos detidos e cujo título se pode ter como positivamente expressivo: Ressurgir.

Conclusões

A impressão final resultou positiva.

Pareceu que o respectivo Director — aliás antige magistrado do Ministério Público— é pessoa interessada, humana e aberta, qualidades especificamente requeridas para um estabelecimento prisional deste lipo.

Pareceu igualmente que os funcionários prisionais eram zelosos e humanos e de preparação profissional razoável, com destaque especial para os mestres ofi-cinais.

Não suscitou qualquer reparo o estado de higiene c de limpeza do Estabelecimento, e não ocorre razão para duvidar de que a situação nos diversos pavilhões difira — tanto mais que a visita foi realizada sem aviso prévio— daquele que, efectivamente, se visitou.

O rancho é que. embora abundante, pareceu pouco apurado, o que se deve à circunstância de não haver cozinheiro profissional (os serviços de cozinha são assegurados por 1 guarda prisional). O óbice não parece fácil de superar, dado que o vencimento que seria conferido por um profissional (cerca dc I3 000S) está longe de ser aliciante.

Pode também apontar-sc na alimentação (pelo menos, na que foi dado constar) a ausência de fruta, o que para detidos com a idade dos que se encontram no Estabelecimento Prisional de Leiria não c coisa sem importância.

Não se registaram queixas relativas à administração prisional propriamente dita.

Os delidos, isso sim, manifestaram a sua preocupação pela morosidade do andamento dos respectivos processos.

Salienta-se que terá já acontecido que em vésperas da data do regresso à liberdade seja o detido surpreendido com a notícia de que essa libertação já não ocorre ... por, entretanto, haver surgido um outro processo.

Facilmente se percebem os reflexos negativos deste condicionalismo no estado psicológico dos detidos, o que. aliás, foi veementemente salientado pelo próprio director do Estabelecimento.

Um outro aspecto focado e que eventualmente justificará até. para sua abordagem, a abertura dc um processo de iniciativa do Provedor, c o de não beneficiarem de liberdade condicional nem do regime de saída precária os detidos que. embora estivessem, de facto, em condições de beneficiarem daqueles regimes, têm ainda os respectivos processos pendentes de recurso.

Noia final

Permaneceu a ideia de que o Estabelecimento Prisional de Leiria — e releve-se que a designação tradicional de «Prisão-Escola» pareceria mais adequada ao seu escopo e às suas características — pode vir a melhorar gradualmente com um adequado apoio económico.

Por coincidência, aquando da visita, ocorria uma reunião do respectivo conselho administrativo para estudo das perspectivas resultantes da execução do PIDAC, com incidência especial no plano da melhoria do equipamento e no da preparação profissional dos detidos.

Um e outro aspecto parecem de grande interesse, pois do progressivo aumento das possibilidades do Estabelecimento não deixará de resultar, a curto prazo, a desejada recuperação da sua população prisional, aliás de algum modo circunscrita a indivíduos de perigosidade menos acentuada e condenados a penas de relativamente curta duração.

II) Visita ao posto clínico dos Serviços Médico-Sociais

Não se logrou, infelizmente — por falta de disponibilidade de tempo—, realizar esta visita na hora de atendimento do público, o que teria possibilitado não só a verificação directa do movimento do posto, como também a qualidade daquele atendimento.

De todo o modo. e com a colaboração da funcionária que se encontrava presente, pôde o Provedor dc lustiça aperceber-se do elevado movimento do posto clínico e da impossibilidade de se evitarem as habituais morosidades na marcação das consultas.

O posto tem a colaboração clínica de médicos especialistas (v. g.. pediatria, obstetrícia e ginecologia) e de médicos de clínica geral, em número global de 40. número esse que, contudo, se tem revelado insuficiente.

Bastará relevar o facto de nos dias de atendimento, em especial às segundas-feiras, terças-feiras e quinias--íeiras, se chegarem a passar 400 senhas por dia.

A situação deste posto e dos congéneres, a manter-se o óbice em causa, terá de merecer toda a directa atenção da Secretaria de Estado dc Saúde e, indirectamente, a do próprio Ministério dos Assuntos Sociais.