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Il SÉRIE — NÚMERO 61

já possui um hospital e uma maternidade que, ainda, não se encontra a funcionar. Provavelmente, Ponte de Sor passará a ficar abrangida pelo hospital de Abrantes.

De salientar que este hospital foi criado para abranger uma área maior, tendo sido posteriormente criados os hospitais de Elvas e Abrantes.

Especialidades existentes:

Medicina interna;

Clínica geral;

Obstetrícia;

Pediatria;

Anestesia;

Cardiologia;

Otorrinolaringologia;

Oftalmologia;

Neurologia, e

Serviço de sangue.

No antigo sanatório, situado a 2 km de distância, funcionam os serviços de neurologia e de medicina interna, bem como os Serviços de Administração Regional de Saúde, prevendo-se que nas mesmas instalações venha a funcionar um centro de hemodiálise.

É gerido por um conselho, compôs'.:) por 1 director, 1 administrador e 1 enfermeiro.

Os principais cuidados urgentes são prestados no campo da pediatria e, também, relativamente a acidentes de trabalho.

Pessoal médico e de enfermagem:

Médicos. — Das 52 vagas do quadro apenas se encontram preenchidas 25, sendo necessário conseguir o preenchimento completo do quadro médico. De notar que existem, unicamente, dois anestesistas do quadro, sendo um deles já idoso e, para as urgências um único médico, o que é manifestamente insuficiente.

Enfermagem. — Há nesta cidade uma escola de enfermagem que não consegue responder às necessidades do distrito, pelo que o hospital carece de pessoal de enfermagem, isto não obstante alguns lugares se encontrarem preenchidos por profissionais de outras escolas. Está, porém, previsto que até Dezembro do corrente ano se verifique um certo alargamento do respectivo quadro.

Pediatria. — Neste sector há a salientar:

Trabalham nele 3 pediatras;

Relativamente a internados menores de 10 anos não se verificam condições para que estes possam ser acompanhados pelas mães, dado que não se previa que tal prática viesse a ser permitida;

Também não há educadora infantil, como seria indispensável, sendo certo que se encontram internadas 18 crianças;

Nota-se falta de material, designadamente de incubadoras.

Obstetrícia. — A partir de 1982 os doentes deixaram de ser distribuídos por valências, ficando indiferenciados.

No ano de 1983 tiveram lugar 865 partos, sendo 407 de primeiros filhos e 458 de segundos.

São ministrados cursos de planeamento familiar.

O número de abortos tem vindo a decrescer. Ocorreram, no entanto, algumas mortes em consequência de aborto provocado, sendo conhecidos 3 casos.

Em relação a cerca de 100 partos, verifica-se uma média de 10 abortos espontâneos.

e) Visita eo Centro Regional de Segurança Social

Possui este Centro cerca de 210 trabalhadores nos quais se incluem os dos infantários oficiais que estão integrados no Centro Regional.

Tem os seus serviços dispersos por 5 edifícios na cidade, possuindo, ainda, pequenas delegações de Serviço Social em Elvas, Castelo de Vide e Ponte de Sor. Deve, porém, iniciar-se brevemente a construção da nova sede, provavelmente ainda no corrente ano.

Despesas. — Nos 4 primeiros meses de 1984 há a

salientar as seguintes: Contos

Subsídios de desemprego..................... 200

Abonos de família ........................... 100

Instituições privadas de solidariedade social ........................................... 45

Casas do Povo ................................. 29

Vencimentos do pessoal do Centro Regional de Segurança Social e centros infantis ........................................ 28

Anexa-se uma relação de despesas com benefícios efectuadas em 1982 bem como de outros elementos fornecidos pelo presidente do conselho directivo da instituição.

Contribuições. — As dívidas de contribuições à Segurança Social têm vindo a diminuir sensivelmente, estando até a verificar-se uma certa recuperação relativamente a contribuições vencidas, designadamente no tocante às unidades colectivas de produção (UCPs) e cooperativas agrícolas.

Pensões. — Há algumas reclamações quanto ao atraso das pensões de velhice, sendo certo, porém, que a demora não é atribuível ao Centro Regional mas sim ao Centro Nacional de Pensões.

Quanto a pensões provisórias, já foram concedidas 31.

No tocante ao Regime Especial dos Trabalhadores Rurais existiam, em Março de 1984, 1000 pedidos de suplemento de grande invalidez.

Subsídios eventuais. — A verba afecta a tais subsídios é de cerca de 1000 contos mensais, sendo sempre gasta na totalidade.

Até ao valor de 5000S são tais benefícios atribuídos logo pelos serviços, mas dependem de decisão do conselho directivo quando de valor superior.

í) Visita ao estabelecimento prisional regional (sito em Elvas)

Encontra-se instalado em edifício inadequado para o efeito por ser uma construção de relativamente pequena dimensão. Daí o agravamento da situação, dado o facto de se encontrar superlotado.

Sendo a lotação oficial de 24 reclusos, encontram-se presentemente detidos ou a cumprir pena 48, sendo 43 em prisão preventiva, dos quais muitos são menores e provenientes de outras localidades, designadamente de Faro, cidade cujas instalações prisionais não comportam o grande número de detidos que se verifica, presentemente, existir no Algarve.