15 MAIO DE 1985

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Dr.a Maria Rita Andrade Gomes, membro nomeado do CCP (perito);

Dr.a Fernanda Agria, membro nomeado do CCP (perito);

Garcia Marques de Freitas, assessor de imprensa do Gabinete de S. Ex.a a Secretária de Estado da Emigração;

2) Para a reunião efectuada em Fortaleza, de 28 a 30 de Novembro de 1984:

Dr.a Maria Manuela Aguiar, Secretária de Estado da Emigração e presidente do CCP;

Virgílio Teixeira, representante do Governo Regional da Madeira, membro nato do CCP;

Deputado Fernando Figueiredo, membro nato do CCP;

Deputado Vítor Caio Roque, membro nato do CCP;

Deputado José Figueiredo Lopes, membro nato do CCP;

Deputado Jorge Morais Barbosa, membro nato do CCP;

Henrique Coelho, delegado da União Geral de Trabalhadores, membro nomeado do CCP;

António José Alves Barata, delegado da Confederação do Comércio Português, membro nomeado do CCP;

Dr.a Maria Luísa Pinto, presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas;

Dr. Gil Pereira, secretário e membro nomeado do CCP;

Dr. Eduardo Costa, membro nomeado do CCP (perito);

Dr.a Maria Rita Andrade Gomes, membro nomeado do CCP (perito);

Dr.a Fernanda Agria, membro nomeado do CCP (perito);

Dr. Amândio Silva, conselheiro social no Rio de Janeiro;

Dr. Joaquim Palminha da Silva, técnico da Secretaria de Estado da Emigração;

Manuel Árias, técnico da Secretaria de Estado da Emigração;

Dr.a Maria José Cabugueira, adjunta do Gabinete de S. Ex.a a Secretária de Estado da Emigração;

António Ribeiro, jornalista da RDP;

Vasco Luís Fernandes, jornalista da Agência NP;

José Manuel Jorge, realização video-filme;

João Batista, realização videofilme; Jorge Galveias Rodrigues, realização de cinema;

2.1) Deslocaram-se ainda, mas a expensas próprias:

Jorge Araújo, assessor do Gabinete do Ex.mu Presidente da Câmara Municipal do Porto;

Carlos Morais, jornalista de O Emigrante;

3) Embora não se tivesse efectuado a reunião em La Rochette, prevista para os dias 15 a 17 de Novembro de 1984, deveriam deslocar-se de Lisboa (conforme lista anexa, oportunamente divulgada):

Dr.a Maria Manuela Aguiar, Secretária de Estado da Emigração e presidente do CCP;

Depurado Fernando Figueiredo, membro nato do CCP;

Deputado Vítor Caio Roque, membro nato do CCP;

Deputado José Figueiredo Lopes, membro nato do CCP;

Deputado José Gama, membro nato do CCP;

Orlando Larangeiro dos Santos, delegado da CGTP — Intersindical Nacional, membro nomeado do CCP;

Dr. Manuel de Almeida, delegado da UGT, membro nato do CCP;

Dr.a Maria Luísa Pinto, presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas;

Dr. Gil Pereira, secretário e membro nomeado do CCP;

Dr. Eduardo Costa, membro nomeado do CCP (perito);

Dr.a Maria Rita Andrade Gomes, membro nomeado do CCP (perito);

Dr.a Fernanda Agria, membro nomeado do CCP (perito).

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete da Secretária de Estado da Emigração, 22 de Abril de 1985. —O Chefe do Gabinete, António de Sampayo e Mello.

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO

Ex.mu Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 631/111 (2.a), dos deputados Avelino Rodrigues e Ricardo de Barros (PS), sobre a grave situação que se vem verificando no Hospital de Ponta Delgada no que se refere à especialidade de estrabismo.

Em resposta ao requerimento acima indicado cumpre-me prestar a V. Ex.a os seguintes esclarecimentos:

1) O não cumprimento do protocolo de acordo entre o Hospital de Santa Maria e o Hospital de Ponta Delgada nunca esteve em causa;

2) O cancelamento da deslocação da equipa médica de oftalmologia do Hospital de Santa Maria deveu-se ao facto de os médicos escalados para a integrarem terem escusado tal deslocação, devido a existir uma desarticulação