2 DE ABRIL DE 1986

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— incluindo o circo—, mas penso que o circo é um problema muito complexo. Há, pois, algumas verbas que serão consideradas para aquisição de equipamentos, mas a gestão do problema do circo é extremamente complexa e eu não tenho ideias muito definidas sobre ela.

As companhias são precárias, mudam de nome numa itinerância, e o problema do circo pode considerar-se equivalente a outro tipo de problemas. Por exemplo, porquê atender ao circo, e não a outras formas de actividade, como o fado, etc? Enfim, penso que é um problema um pouco complexo e neste momento confesso que não sei, exactamente, qual a melhor maneira de o solucionar. Existem, pois, algumas verbas que estão a ser consideradas para equipamentos, no âmbito do Fundo do Teatro, mas neste momento não lhe posso adiantar muito mais de verdadeiro sobre isto.

Quanto ao problema das revistas, o Instituto Português do Livro também apoia a edição de revistas literárias, através do seu programa de apoio à difusão do livro. Mas, evidentemente, talvez as verbas não sejam tão elevadas quanto seria necessário. De qualquer maneira, esse é um ponto que é considerado no plano de actividades do IPL.

Relativamente à criação de novos museus, e para além do problema do museu da arqueologia industrial, posso apenas referir que há um novo museu —à volta do qual não se levantarão grandes dúvidas—, que é o Museu dos Instrumentos, do qual, como já tive ocasião de referir, estamos a tratar.

Quanto ao Palácio de Estói —não é que eu seja menos sensível aos anseios dos Algarvios—, parece-me que, dentro das prioridades de conservação monumental, não se apresenta como um problema muito claro. A solução a dar ao edifício não é fácil. Não sei se a compra seria a solução a dar. Se interessar a outras entidades, como a câmara —já tive ocasião de trocar impressões com o presidente da Câmara de Faro sobre

0 assunto—, penso que será o melhor, pois a aquisição pelo Estado de todos os monumentos que estão em más condições não é a melhor maneira de gerir o património. Adquirindo o Palácio de Estói, iríamos aumentar o número de monumentos e depois não saberíamos qual o destino futuro desses elementos, que, pela simples razão de serem comprados pelo Estado, não têm os seus problemas resolvidos.

Será uma resolução de um problema do momento, nas os monumentos, se não tiverem uma afectação e ma utilização apropriada, daqui a dez anos estão nas

1 íesmas condições e o Estado não tem...

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): — Sr.3 Secretária de Estado, dá-me licença que a interrompa?

A Oradora: — Faça favor Sr. Deputado.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): — Sr.a Secretária de Estado, quando falei na aquisição do Palácio de Estói, pressupus a existência de um programa de afectação do Palácio a realizações e actividades de natureza cultural, de que, de resto, o Algarve bem carece.

Não estou a admitir nem que o Estado tenha de comprar todo e qualquer palácio ou outra espécie relevante, do ponto de vista do património, nem que a aquisição do Palácio de Estói fosse apenas de natureza emblemática. Há, como sabe, nas resoluções do congresso

do Algarve e em diferentes tomadas de posição por parte dos deputados um vasto elenco de objectivos que poderia vir a ser considerado para o aproveitamento do Palácio de Estói e que pressuponho na proposta.

A Oradora: — De qualquer modo, Sr. Deputado, gostava de dizer que para a consolidação do património monumental existem, inscritos no PIDDAC, 900 000 contos, que eu penso que, apesar de tudo, constituem uma verba significativa no conjunto das verbas disponíveis e que pode concluir-se, assim, que houve uma prioridade atribuída a esta área.

Relativamente ao problema da animação cultural, penso que referi algumas das afectações que estavam previstas. Há uma verba inscrita, de cerca de 110 000 contos, para o serviço de animação cultural, que diz respeito à formação de animadores, ao apoio a acções e associações culturais, ao apoio aos centros culturais e outras formas de colaboração com autarquias.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): — Não será excessivo pedir-lhe? Gostava que mo facultasse, pois não o conheço.

A Oradora: — Eu posso enviar-lhe um mapa, Sr. Deputado. Não digo que seja este, mas uma cópia dele sobre a actividade de animação cultural.

Quanto à verba de 10 000 contos para as comemorações relativas a Cesário Verde, não sei onde é que os vou buscar, mas não vão diminuir qualquer outra verba do meu orçamento para a afectar a esse fim.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Glória Padrão.

A Sr.a Glória Padrão (PRD): — Quero dar apenas um apontamento em relação às comemorações do cinquentenário de Fernando Pessoa, pois o poder local

— em grande parte— correspondeu ao que lhe foi pedido. Portanto, penso que se devem mobilizar as autarquias para as comemorações.

Os 10 000 contos irão encontrar-se com a ajuda das autarquias.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.1 Secretária de Estado da Cultura.

A Sr.a Secretária de Estado da Cultura: —

Sr.a Deputada, penso que, quanto a essa questão, o importante será saber o que se pretende fazer e depois tentar encontrar o financiamento adequado, quer através das autarquias. . .

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e Cultura.

O Sr. Ministro da Educação e Cultura: — Srs. Deputados, relativamente ao Museu da Ciência e da Técnica, gostava de dizer que está programada uma ida a Coimbra para estudar a forma de tentar dar vida a esse museu. O que quero dizer com isto é que, muito mais do que se recolher um espólio e algumas preciosidades que estiveram instaladas nos nossos laboratórios, nos parece que seria desejável que esse museu fosse um «museu vivo», em que os seus visitantes

— designadamente das escolas— pudessem ver actuar alguns equipamentos demonstrativos, à semelhança do