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II SÉRIE — NÚMERO 47

A Sr.3 Secretária de Estado da Cultura (Maria Teresa Gouveia): — Vou tentar ser breve, numa medida proporcional às verbas de que disponho.

Há bocado, quando o Sr. Presidente fez essa referência, não estava desesperada, mas agora fui ficando progressivamente desesperada porque não sei realmente como responder de uma maneira sintética a todas as perguntas que me fizeram.

O Sr. Presidente: — Sr.a Secretária de Estado, quando disse que V. Ex.a estava desesperada estava a pôr-me no seu lugar. Desculpe-me pelo comentário.

A Oradora: — Vou fazer como o Louis Carel (?) dizia que se devia fazer quando não sabíamos por onde é que havíamos de começar. Dizia ele para se começar pelo princípio ir até ao fim, e depois, parar. Vou tentar fazer a mesma coisa.

Começando pelas questões colocadas pela Sr.a Deputada Glória Padrão, relativamente à equipa que estaria a estudar o problema do livro, tal como foi referido hoje pelo Jornal de Letras, dir-lhe-ia que não vi o que vinha no Jornal de Letras, mas o que lhe posso adiantar é que não há uma equipa concreta que esteja a estudar este ponto.

Houve uma comissão a quem encomendei um relatório, que me foi presente e que já apresentei aqui, sobre a intervenção do Estado nesta matéria reequacionando um pouco a política do livro. Ela não partiu de verbas existentes porque me pareceu que era mais útil tentar definir quais eram as prioridades e os meios de intervenção mais eficazes nesta matéria e, portanto, não se trata de dispor necessariamente de novas verbas, mas sim de saber qual a melhor maneira de utilizar as verbas de que o Estado dispõe. Neste momento são as que estão inscritas no Orçamento, mas o ponto era justamente saber como é que essas verbas podiam ser melhor aproveitadas.

Relativamente à prioridade que se estabeleceu para a recuperação de monumentos ela é de duas ordens: a do critério da importância patrimonial dos monumentos que estão em causa e a do critério da urgência material relativamente ao Estado em que determinados monumentos se encontram, se há algum que está à beira da ruína, pois é necessário atendê-los imediatamente.

Gostaria ainda de referir, e isto justifica um pouco esta intervenção, que herdámos do Ministério das Finanças um número bastante relevante de monumentos e, portanto, tivemos também de levar em conta esse novo encargo.

Quanto ao inventário do património, há um serviço do Instituto do Património que tem justamente como incumbência o levantamento do património português nas suas várias manifestações e está também incluída nas verbas do PIDDAC uma verba que se destina à informatização do Instituto do Património, que tem como principal objectivo a inventariação do património de uma maneira mais eficaz.

No que respeita ao Museu da Literatura, a sua situação causa alguma perplexidade. Visitei a Casa de Ramalde, onde está instalado o chamado Museu da Literatura, e, neste momento, o Museu tem uma existência mais legal do que real. Neste caso, para além de estantes vazias, só está lá o espólio do poeta António Feijó, dos herdeiros de Helene Saint Saux (?) e mais um outro que não me recordo de momento.

Penso que o Museu da Literatura é uma homenagem à ficção, porque entre os espólios que há, em princípio e por vocação, já estão muitos deles em arquivos de outras instituições, para além do facto de ser a Biblioteca Nacional que, por lei, tem a atribuição da recolha dos espólios, e, mal ou bem, os que estão lá na posse do Estado encontram-se conservados.

Por outro lado, o Museu da Literatura, quanto muito, seria um arquivo, e arquivos já temos muitos. Então o que é que o Museu da Literatura teria lá dentro? A cadeira de Antero de Quental? A pistola de Camilo? Quer dizer, a arbitrariedade é total, porque o espaço que existe na Casa de Ramalde não pode albergar tudo aquilo que, em princípio, devia estar no Museu da Literatura.

Perante esta situação um pouco estranha devo dizer que a minha perplexidade é total e, portanto, achei por bem não incluir verbas que no fim não saberia para que é que se destinavam. Esta é a situação.

Quanto ao Museu da Música, em São Bento da Vitória, ele estava concebido de uma maneira que entendo megalómana e não era propriamente o Museu da Música. Isto porque destinava-se a ser um centro nacional da música.

Não sei se todos os conhecem, mas o Convento de São Bento da Vitória é dos maiores edifícios que lenho visto, com um espaço enormíssimo, que teve obras muito avultadas e nunca ninguém calculou o que seria o custo da manutenção. Portanto, neste momento, tenho quase a certeza de que as verbas que posso esperar na Secretaria de Estado da Cultura seriam mal e desproporcionalmente distribuídas se se tivesse que contar com a manutenção daquele espaço.

São Bento da Vitória destinava-se a várias coisas: museu de instrumentos, depósito dos arquivos musicais que existem em Portugal (que também estão, mal ou bem, à guarda de várias instituições), sede de orquestras sinfónicas, como penso que ainda se deverá destinar, e a um número grande de outros serviços relacionados com a música.

Neste momento, tencionamos continuar a manter lá a sede das orquestras que serão recuperadas, neste caso, a Orquestra Sinfónica do Porto, e estava a tentar-se que se implementassem lá outros serviços ligados à música, eventualmente escolas superiores de música do Porto que se pudessem instalar nesse espaço, que é um espaço grande e bom, visto esses serviços lutarem com falta de espaço e de instalações.

Portanto, a questão de São Bento da Vitória está em fase de reapreciação, o seu projecto não está posto de parte, simplesmente a sua utilização é que está a ser repensada.

Quanto à questão dos instrumentos musicais, eles, como penso que sabem, pertencem ao Conservatório de Lisboa. Tem havido uma certa resistência por parte do Conservatório em deixá-los ir para outros locais e seria conveniente que eles ficassem na área de Lisboa. Está a estudar-se a possibilidade da sua instalação em espaços já existentes.

O Sr. Presidente levantou a questão da articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e as acções de promoção de identidade da língua portuguesa que se estão a desenvolver. Penso que houve também urna outra pergunta sobre estes assunto, e eu respondi às duas de uma só vez.

Não há qualquer dificuldade — e penso que talvez tenha havido um mal-entendido quanto ao que eu disse