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47 | II Série A - Número: 130 | 29 de Abril de 2011

A.2.4 – Pescas fora do Objectivo n.º 1: As despesas dos programas do IFOP fora do Objectivo n.º 1 foram as seguintes: transformação, comercialização e promoção dos produtos da pesca (26,7%), ajustamento do esforço de pesca (17,8%), renovação e modernização da frota de pesca (17,5%), instalações portuárias (16,9%), formação profissional e pequena pesca costeira (12,8%).

A.3 – Execução das iniciativas comunitárias: A.3.1 – INTERREG: Até 2009 os 81 programas do INTERREG III/Neighbourhood tinham seleccionado cerca de 18 000 projectos e redes com vista a minimizar os efeitos das fronteiras nacionais que levam naturalmente a diferenças culturais, linguísticas e de desenvolvimento. Este programa atingiu uma taxa de execução de pagamentos de 92%. Um total de 135 milhões de euros foi anulado devido à regra de anulação automática.

A.3.2 – EQUAL: Praticamente todos os programas da iniciativa EQUAL foram encerrados em 2008.

A.3.3 – URBAN: Em 2009 prosseguiu-se a gestão dos 71 programas operacionais da iniciativa URBAN/URBACT1. O Programa URBACT2 iniciado em 2008 e 2009 já conta com 19 redes temáticas e seis grupos de trabalho.

A.3.4 – LEADER+ Para o período 2000-2006 foram aprovados 73 programas LEADER+ para a UE-15. Já em 2009 a Comissão recebeu os relatórios definitivos dos programas encerrados até final de 2008. Foi pedido um prolongamento do período de elegibilidade de 41 programas LEADER+ até 30 de Junho de 2009.

A.4 – Execução de acções inovadoras: A.4.1 – FEDER: Em três domínios (conhecimento e inovação tecnológica, sociedade de informação e desenvolvimento sustentável) a DG Política Regional teve a seu cargo 181 programas regionais de acções inovadoras promovidos pelo FEDER, dos quais 150 foram encerrados até ao final de 2009.

A.4.2 – FSE: Durante o ano de 2009 praticamente todos os projectos de 2005-2006 foram encerrados e concluídos conforme previsto. Apenas um projecto acabou por ser finalizado já em 2010 devido a atrasos na entrega de informação por parte do promotor.

B — Coordenação de instrumentos: 1 — No período 2000-2006 treze de 25 Estados-membros beneficiaram de apoios de fundos estruturais e, simultaneamente, do Fundo de Coesão que se destina a apoiar países menos avançados.
2 — A coordenação entre os Fundos Estruturais e o Banco Europeu de Investimento/Fundo Europeu de Investimento (BEI/FEI) permitiu a criação de três iniciativas (JASPERS, JEREMIE E JESSICA). A Iniciativa JASPERS (Joint Assistance to support Projects in European Regions) é um instrumento técnico de assistência aos 12 países que aderiram à União Europeia em 2004 e 2007 que ajuda a preparar grandes projectos candidatos a fundos da União Europeia. A Iniciativa JEREMIE (Joint European Resources for Micro-to medium Entreprises), criada com o esforço da Comissão e do FEI, teve como objectivo promover no seio das micro e médias empresas da União Europeia o aumento de utilização de instrumentos de engenharia financeira no quadro da política de coesão, permitir o acesso à inovação e facilitar a criação de novas empresas. A iniciativa JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) decorre de esforço da Comissão, do BEI e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa no sentido de apoiar a utilização de instrumentos de engenharia financeira no quadro da política de coesão, apoiar o investimento no desenvolvimento de cidades e permitir uma regeneração urbana sustentada.