65 | II Série A - Número: 130 | 29 de Abril de 2011

ao passo que alguns Estados-membros com uma intensidade de I&D média ou baixa se viram obrigados a reduzir as suas despesas.
6 — Em 2008 foi lançado o processo de Ljubljana como primeiro passo para um acordo sobre uma visão a longo prazo para o EEI. Paralelamente, foram lançadas cinco iniciativas específicas do EEI. Em 2009 foram alcançados progressos a dois níveis: o estabelecimento de medidas práticas de execução para as cinco iniciativas específicas do EEI e a adopção de uma resolução do Conselho sobre o reforço da governação do EEI.
7 — Desde 2007 duas grandes conferências do EEI permitiram a troca de pontos de vista e a consulta das partes interessadas sobre o desenvolvimento da política relativa ao EEI. A segunda conferência do EEI foi organizada em Bruxelas, em Outubro de 2009.
8 — O EEI desenvolve iniciativas em diversos sectores com vista ao desenvolvimento das melhores condições para as actividades de I&D. São as iniciativas as seguintes:

— A parceria europeia para os investigadores; — A programação conjunta; — Desenvolvimento de infra-estruturas europeias de investigação; — Aprofundamento Fórum Estratégico para a Cooperação Científica e Tecnológica Internacional (Strategic Forum for International S&T Cooperation, SFIC); — Grupo de trabalho do CREST1 sobre transferência de conhecimentos; — Lançamento das actividades de aprendizagem interpares nas universidades.

9 — Relativamente à implementação do Sétimo Programa Quadro, foi concluído em 2009 um total de 63 convites à apresentação de propostas, que representam um orçamento total de 5,3 mil milhões de euros.
Foram apresentadas 16 057 propostas elegíveis, 3678 das quais passaram em todos os limiares de avaliação, o que representa uma taxa de sucesso de 22,9% tomando por base as propostas. As propostas elegíveis representaram um total de 73 485 participantes, um custo total dos projectos de 34,3 mil milhões de euros e uma contribuição total solicitada à União Europeia de 26,8 mil milhões de euros. As propostas seleccionadas representaram um total de 17 626 participantes, um custo total dos projectos de 6,9 mil milhões de euros e uma contribuição total solicitada à União Europeia de 5,2 mil milhões de euros. A taxa de sucesso foi de 24,0% tomando por base os candidatos.
10 — Foram celebradas 3034 convenções de subvenção, com 17 144 participantes e uma contribuição total solicitada à União Europeia de 5,3 mil milhões de euros. Dessas convenções de subvenção, 33,2% foram celebradas ao abrigo do Programa Específico Cooperação, representando 63,9% da contribuição total solicitada à União Europeia; 12,6% foram concluídas ao abrigo do Programa Específico Ideias, representando 11,6% da contribuição total solicitada à União Europeia; 43,3% foram concluídas ao abrigo do Programa Específico Pessoas, representando um total de 11,9% da contribuição total solicitada à União Europeia; 10,5% foram concluídas ao abrigo do Programa Específico Capacidades, representando 12,2% da contribuição total solicitada à União Europeia; 0,4% foram concluídas ao abrigo do Programa Específico Euratom, representando 0,4% da contribuição total solicitada à União Europeia.
11 — Para além dos 41 acordos de cooperação bilateral internacional em C&T actualmente existentes (17 ao abrigo do Tratado da União Europeia e 24 ao abrigo do Tratado Euratom), assinados com 21 países, foram assinados mais quatro: com a Jordânia e o Japão ao abrigo do Tratado da União Europeia e com a Índia e o Brasil ao abrigo do Tratado Euratom.
12 — Relativamente às iniciativas adoptadas no âmbito do artigo 185.º, contam-se dois convites na área da «Assistência à Autonomia no Domicílio» (Ambient Assisted Living, AAL), que envolveram o financiamento de mais de 50 projectos e a participação de mais de 40% de PME.
13 — Os compromissos assumidos pelos Estados-membros excederam 25 milhões de euros por ano e a contribuição da União Europeia elevou-se a 50 milhões de euros para os primeiros dois anos. Para além da divulgação dos resultados de investigação através da base CORDIS, a abertura do acesso aos resultados da investigação com financiamento público é uma forma importante de melhorar o acesso aos resultados e a sua divulgação. 1 CREST é um órgão consultivo ao Conselho e da Comissão sobre a política de IDT